Cidade Legal

30/12/2023

Regularização fundiária: SP dá posse definitiva de imóvel a 63 mil famílias neste ano

Documento traz segurança jurídica e a garantia de que a propriedade será transmitida às próximas gerações

09/12/2022

Secretaria da Habitação é premiada pelo programa Cidade Legal e CDHU é reconhecida pelo Vida Digna e pelo Viver Melhor

05/10/2020

Investimento feito pelo Governo do Estado chegou a R$ 823 mil; os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal

13/09/2019

Ordens de serviço autorizadas pela pasta regularizarão sete núcleos nos seis municípios, no total de 1.764 lotes

12/06/2019

Secretaria de Estado da Habitação também deu aval, nesta terça-feira (11), a ordens de serviço do programa Cidade Legal

13/04/2019

Moradores da cidade já receberam 77 títulos de propriedades e terão segurança jurídica em relação às propriedades

15/01/2019

Entrega dos documentos ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Morrinhos III, no município do litoral do Estado