Assembleia Legislativa de São Paulo
Governador sanciona a lei do Plano Plurianual do Estado
Documento reúne os programas estratégicos e programas governamentais para o quadriênio 2024-2027
Lei Orçamentária para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
Proposta orçamentária elaborada pelo Governo do Estado é a maior da história, com receita estimada de R$ 328 bilhões
Governo de SP sanciona lei que garante acompanhante para mulheres em serviços de saúde
Nova legislação visa aumentar segurança de pacientes ao visitarem estabelecimentos de saúde públicos e privados
Governo de SP propõe isentar IPVA a veículos híbridos e movidos a hidrogênio
Projeto de Lei foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado; proposta será analisada pelos deputados estaduais
Governo de SP propõe novo fundo para reduzir tarifa com desestatização da Sabesp
Proposta enviada à Alesp reafirma compromisso do Estado para levar saneamento para todos mais rápido, com serviço melhor e redução de tarifa
Rota comemora 53 anos e apresenta novo armamento
Solenidade contou com presença do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e do governador Tarcísio de Freitas
Resolve Já: veja quais são os benefícios para os contribuintes de SP
Programa permite que empresas quitem autos de infração de ICMS com mais prazo, maiores descontos e novas possibilidades de pagamento
Lei que institui o programa Resolve Já é sancionada
Norma assinada pelo governador estimula recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas e reduz casos de litígio
Governador lança programa Facilita SP para promover liberdade econômica
Objetivo da gestão de Tarcísio de Freitas é melhorar ambiente de negócios e estimular geração de emprego, renda e desenvolvimento regional
Governador de SP sanciona lei que cria programa Saúde da Mulher Paulista
Tarcísio de Freitas formaliza iniciativa que amplia prevenção, tratamento e acolhimento da população feminina