Alesp

01/05/2024

Governo de SP define salário mínimo estadual de R$ 1.640

25% dos recursos arrecadados pelo ICMS são repassados semanalmente aos municípios paulistas

Pelo 2º ano seguido, piso paulista sobe acima da inflação e supera em 16% o pagamento nacional

24/04/2024

Lei paulista de regularização de terras é prorrogada até 2026

Projeto é aprovado na Alesp e amplia prazo de adesão que beneficia assentados e pequenos, médios e grandes produtores rurais

23/04/2024

Poupatempo da Alesp começa a emitir Carteira da Pessoa Autista em sala sensorial

Documento estadual auxilia na garantia dos direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais

15/03/2024

Governador defende união com prefeituras para fortalecer políticas públicas em SP

Tarcísio de Freitas participa da cerimônia de encerramento do 66º Congresso de Municípios; gestores têm acesso a diversos serviços estaduais

12/03/2024

Lei do ICMS Ambiental proposta pelo Governo de SP é aprovada na Alesp

Municípios que melhor preservarem florestas ou com vegetação nativa receberão o dobro do repasse da arrecadação do imposto

26/12/2023

Governo de SP promulga lei que cria o programa de intercâmbio Prontos pro Mundo

70 mil estudantes terão aulas intensivas de inglês em 2024 e 1.000 viajarão para países de língua inglesa em 2025