A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo realizou 2.170 inspeções e 79 autuações durante a Operação Independência, preparada pelo Governo do Estado para auxiliar os municípios, no fim de semana e feriado de 7 de setembro, nas ações de fiscalização do uso de máscaras e de aglomerações em estabelecimentos comerciais. Do total de infrações, 20 foram aplicadas em comércios e 59 em transeuntes.
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Houve ênfase especialmente no Litoral Norte e Baixada, totalizando 899 inspeções se 64 autuações, sendo 61 para pessoas que circulavam sem o uso da máscara. Apenas no Litoral Norte, foram inspecionados 548 locais e autuados 3 deles, além de 34 pessoas. Já na Baixada Santista ocorreram 350 inspeções e 34 autuações, sendo 32 em transeuntes nos calçadões das praias.
Em todo o estado, desde o começo das ações de vigilância (entre 1º de julho e 7 de setembro), foram inspecionados 35.471 estabelecimentos, com 456 autuações por descumprimento às normas.
Segurança
As ações mobilizam municípios e os 28 Grupos de Vigilância Sanitária (GVSs), com o objetivo de verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020, bem como garantir mais segurança aos clientes e respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e respeito ao distanciamento social.
Com o objetivo de ampliar a fiscalização, a Saúde destinou R$ 1,2 milhão para dobrar o contingente de fiscais, em parceria com os municípios.
“Essas iniciativas de reforço de equipes e intensificação do trabalho de campo têm como meta a diminuição da circulação do novo coronavírus e cuidar para que todos usem suas máscara de maneira correta. Precisamos reforçar sempre que o uso de máscaras e o respeito ao isolamento social ajuda a salvar vidas”, destacou o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
“A recomendação da ciência, da medicina no Brasil e fora do Brasil, é evitar aglomerações, uso obrigatório de máscara, distanciamento social e a utilização de hábitos de higiene, sobretudo em relação à lavagem das mãos”, reforçou nesta quarta-feira (9) o Governador João Doria, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
Proteção
No estado de São Paulo, o uso é obrigatório e quem estiver sem proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do Estado e dos municípios. A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização.
Já em espaços públicos, como ruas e praças, o cidadão que não estiver usando a proteção é autuado em R$ 524,59. Os valores são integralmente repassados ao programa Alimento Solidário. Programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
Além das blitze programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
