Técnicos de diversos países latinoamericanos estão participando de um treinamento para capacitação na gestão dos novos poluentes orgânicos persistentes (POPs), que passarão a fazer parte, a partir de agosto, da lista dos doze compostos químicos definidos em 2001 pela Convenção de Estocolmo. Os POPs são substâncias químicas, com ampla distribuição geográfica, que permanecem no ecossistema por longos períodos, podendo se acumular no tecido adiposo dos seres vivos e integrar a cadeia alimentar.
O encontro, denominado “Workshop de Capacitação Regional da Convenção de Estocolmo sobre Novos POPs, Processo de Revisão e Atualização dos Planos Nacionais de Implementação e Requisitos de Notificação nos Termos da Convenção de Estocolmo para a Região da América Latina”, começa nesta terça-feira, 18, e se estenderá até sexta-feira, 21, na capital paulista.
A organização do evento é da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser o Centro Regional da Convenção de Estocolmo, e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), representado pelo Secretariado da Convenção de Estocolmo.
Uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente, os POPs são substâncias químicas, como os pesticidas organoclorados. As ações de controle da produção, importação, exportação, uso e disposição dessas substâncias se estendem por todo o mundo, envolvendo órgãos públicos e privados.
Deverão estar presentes técnicos da Argentina, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai e Venezuela, além do Brasil e representantes de organizações governamentais, como FAO, GEF Secretariat, UNDP, UNIDO, UNITAR, WHO e Banco Mundial, e não-governamentais.
Os objetivos do encontro são de aumentar a compreensão de técnicos dos países signatários da Convenção de Estocolmo sobre a nova lista de POPs e atualizar os planos de implementação de ações para o banimento dos poluentes orgânicos persistentes.
Além de palestras sobre os objetivos da Convenção de Estocolmo, serão discutidas questões como os novos POPs, processos de revisão e atualização de planos nacionais de ações, produtos alternativos aos POPs e outras. O programa inclui ainda visitas ao Laboratório de Dioxinas e Furanos e ao Setor de Operações de Emergência, da Cetesb.
Os POPs
Embora os dados disponíveis ainda não sejam conclusivos, o Brasil é um dos nove maiores produtores de POPs no mundo. Os planos nacionais têm vários objetivos, como o de preparar um inventário nacional e desenvolver mecanismos e estratégias para o gerenciamento para a eliminação dos POPs.
Em 2004, quando da promulgação da Convenção de Estocolmo, a lista de POPs continha doze substâncias. Em agosto próximo, a Conferência das Partes – COP 5, em Buenos Aires, na Argentina, deverá aprovar a inclusão de mais nove substâncias, ampliando o desafio a ser enfrentado pelos países signatários.
A lista inicial da Convenção de Estocolmo com os doze POPs inclui oito pesticidas (Aldrin sólido, Aldrin Liquido, Clordano, DDT, Dieldrin, Endrin Sólido, Endrin Liquido, Heptaclor, Mirex, Toxafeno Sólido e Toxafeno Líquido), substâncias químicas industriais (Hexaclorobenzeno e PCBs – Bifenila policlorada) e produtos não intencionais – subprodutos (Hexaclorobenzeno, PCBs – Bifenila policlorada, Dioxinas, Furanos, Pops não Intencionais).
As nove novas substâncias que serão incluídas na lista são ácido perfluorooctano sulfônico (PFOS), seus sais e perfluorooctano sulfonil fluoreto, alfa-hexaclorociclohexano (agrotóxico), beta hexaclorociclohexano (agrotóxico), clordecone (agrotóxico), hexabromobifenil (retardante de chamas), éter hexabromodifenil e éter heptabromodifenil (retardantes de chamas), lindano (repelente), pentaclorobenzeno (agrotóxico, retardante de chamas e, em combinação com PCBs, fluídos dielétricos) e éter tetrabromodifenil e ether-pentabromodifenil.
Da Cetesb
