A Secretaria da Fazenda realizará seminário sobre a Declaração do Índice de Participação dos Municípios (DIPAM) em Taubaté nesta quinta-feira, 3. O programa visa capacitar os fiscais municipais na apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM). O evento das 9h às 13h no auditório da Secretaria da Fazenda, na rua Carneiro de Souza, nº 99, para funcionários municipais da cidade e da região.
Os repasses do ICMS representam uma importante fonte de receita para os 645 municípios paulistas. Os valores distribuídos semanalmente às prefeituras são definidos pelo IPM apurado para cada cidade. O conhecimento da base legal, do método de cálculo do Valor Adicionado – que define 76% do índice – e o acompanhamento de sua elaboração contribuem para aprimorar o envio de dados relativos à atividade econômica dos municípios.
O objetivo da Fazenda é capacitar os fiscais municipais a analisar e aumentar a precisão dos dados para cálculo do Índice de Participação dos Municípios. Para informações sobre a programação dos seminários Dipam, endereços, horários e locais disponíveis ou inscrição acesse o site da Secretária da Fazenda.
Da Secretaria da Fazenda
