Os quase 890 mil consumidores que aderiram ao regulamento do sorteio da Nota Fiscal Paulista podem, a partir desta terça-feira, 30, consultar a quantidade e os números dos bilhetes com os quais concorrerão no segundo sorteio do programa, marcado para 15 de janeiro. São R$ 12 milhões em prêmios, que variam de R$ 10 (dez reais) a R$ 50.000 (cinqüenta mil reais). Para acessar seus bilhetes, o consumidor cadastrado deve consultar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.fazenda.sp.gov.br). Cada R$ 100,00 em compras dão direito a um bilhete. Mas atenção: valem apenas as notas e cupons fiscais em que o estabelecimento comercial registrou o CPF ou CNPJ do comprador.
O sorteio de janeiro considerará os documentos fiscais emitidos nos meses de julho a setembro de 2008. Ao todo foram gerados 21.670.371 bilhetes, cerca de 4 milhões de bilhetes a mais que o registrado no sorteio especial de Natal, realizado em 15 de dezembro.
Os consumidores que estão cadastrados no programa mas que não aderiram ao regulamento do sorteio até o dia 25 de dezembro não podem participar da extração de janeiro. Para serem incluídos no sorteio de fevereiro, terão até o próximo dia 25 de janeiro para aderir ao regulamento. Os sorteios de prêmios serão sempre no dia 15 de cada mês e, uma vez dado o aceite ao regulamento, o consumidor passa a participar de todos os sorteios, sem necessidade de recadastramento a cada extração. A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Estadual de São Paulo, com acompanhamento de auditores externos.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ. Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
