A Secretaria de Estado da Educação começa a oferecer o ensino fundamental de nove anos a partir de 2009. A rede estadual iniciará o projeto nas cidades cujas redes municipais já tenham ou iniciem no ano que vem o novo modelo.
Até o fim de 2010, toda a rede estadual estará seguindo a determinação do Ministério da Educação, que instituiu os nove anos de ensino fundamental. Após o período de 27 de agosto a 29 de setembro, quando há matrícula antecipada no sistema público (estadual e municipais), será possível averiguar qual a demanda das escolas por crianças de 6 anos de idade.
De acordo com a demanda de cada cidade, a secretaria e a prefeitura local distribuirão os alunos em escolas estaduais e municipais. A prioridade sempre será para escolas municipais, já que a pasta tem projeto de municipalizar as escolas de ciclo inicial de fundamental (1ª a 4ª séries).
Matrícula antecipada – Os pais ou responsáveis devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal (ensino fundamental ou médio) para inscrever os alunos, no período indicado (27 de agosto a 29 de setembro). Os estudantes que já estão em rede pública têm matrícula automática. Além de facilitar as inscrições, a matrícula antecipada tem o objetivo de auxiliar a secretaria no planejamento para atendimento de toda a demanda na rede para o ano letivo de 2009. Todas as escolas estaduais e municipais serão postos de cadastramento.
A matrícula antecipada é válida para qualquer criança ou adolescentes a partir de 6 anos (completos ou a completar até o fim de 2008), que cursam o ensino infantil ou que estão fora das redes estaduais e municipais. A partir dos 15 anos os interessados podem se inscrever na Educação de Jovens e Adultos (EJA) direcionada ao ensino fundamental.
Da Secretaria da Educação
(M.C.)
