O Governo de São Paulo mantém, paralelamente aos projetos de assistência social, programas de qualificação profissional para não só ajudar, mas capacitar cidadãos carentes paulistas.
Um dos exemplos disso é o apoio da Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social (Seads) nas ações de geração de renda para as famílias beneficiárias pelo programa Renda Cidadã que repassa R$ 60 mensais. O Projeto Complementando Renda Cidadã é a mais nova destas ações. Ele possibilitará que as cidades recebam verbas da Seads para implementar os cursos em suas cidades.
Com os recursos, as prefeituras detectarão as necessidades de mão-de-obra em seu município e providenciarão os cursos. Os gestores serão orientados pelas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) sobre como proceder para solicitar as verbas. As cidades interessadas têm até o dia 12 de março para entregar à Seads o projeto com os cursos que pretendem oferecer.
De 2007 a 2009, foram beneficiadas pelo programa Renda Cidadã 226,4 mil famílias, totalizando a transferência de R$ 302,3 milhões. A meta para 2010 é o atendimento de 162 mil famílias e transferência de R$ 116,6 milhões.
Para participar do programa, os beneficiários devem estar em dia com a vacinação dos filhos de até sete anos, comprovar a freqüência escolar dos filhos com idade de 6 a 15 anos e participar de atividades socioeducativas ou de geração de renda oferecidas pelo município.
PEQ
Outro programa de qualificação é o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) – com bolsa-auxílio de R$ 210 mensais, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Em todo o Estado, há vagas para cursos nas áreas de vendas, administração, indústria, construção civil, telemarketing, limpeza, informática, segurança, atendimento ao cliente, entre outras.
O PEQ, lançado em 23 de junho de 2008 pelo governador José Serra, é destinado prioritariamente a pessoas desempregadas com idades entre 30 e 59 anos de idade e que não completaram o ensino fundamental.
O Governo já investiu R$ 100 milhões no programa e qualificou mais de 26 mil alunos. Em 2008, um levantamento da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP) mostrou que 50% dos beneficiados conseguiram empregos depois de terem sido qualificados pelo PEQ. Entre estes 50% que obtiveram emprego, 56% fizeram cursos relacionados à indústria e 48% à área de comércio e serviços.
Para fazer um curso do PEQ, o cidadão desempregado deve fazer o seu cadastro pela internet, no site do Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov). Caso não tenha acesso à rede, pode procurar um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) ou unidades do Acessa São Paulo e os Telecentros.
PET e Programa Ação Jovem
Já o Programa de Educação para o Trabalho (PET), da Seads, qualifica jovens de 15 a 21 anos, em situação de vulnerabilidade social, para o mercado de trabalho. Para receber também os R$ 60 por mês provenientes do Ação Jovem, eles devem ter pelo menos 85% de freqüência escolar e não podem repetir de ano.
O Projeto Ação Jovem foi criado em junho de 2004, para atender jovens (15 a 24 anos), que haviam deixado a escola sem concluir o ensino fundamental. Só entre 2007 e 2009, o projeto beneficiou 104,8 mil alunos. Para 2010, a meta de atendimento do Ação Jovem é de 139,5 mil alunos, com a transferência de R$ 100,4 milhões.
Algumas mudanças aperfeiçoaram o projeto que passou a atender aos que tinham ensino médio incompleto e aqueles que não deixaram a escola, bem como os cursantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os alunos de cursos profissionalizantes. O tempo máximo de permanência no programa também passou de 24 para 36 meses e se a jovem for gestante, terá que comprovar consultas pré-natal.
Do Portal do Governo do Estado de São Paulo com informações da Seads e Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
