Adquirir um título de capitalização parece ser um grande negócio, mas é necessário muito cuidado para evitar prejuízos. É o que orienta a Fundação Procon-SP, órgão da Secretaria da Justiça do do Estado de São Paulo.A oportunidade de concorrer a prêmios e poupar dinheiro esconde várias obrigações, que devem ser avaliadas com critério pelo consumidor. Em 1999 foram registradas 335 consultas e 60 reclamações sobre o assunto.
O título de capitalização tem características próprias. A principal é dar ao cliente a oportunidade de ganhar prêmios, como uma espécie de loteria. Há vários planos disponíveis no mercado, alguns sorteiam mercadorias, outros valores em dinheiro. É preciso atenção, porque alguns são vendidos como formas de investimento ou consórcios.
Quem pretende adquirir um título, deve antes solicitar uma via do contrato e estudar todas as cláusulas com bastante atenção. O consumidor deve ter certeza de que o valor das parcelas não irá comprometer o orçamento familiar.
A primeira dica do Procon-SP é evitar planos com longa duração. Apesar de a premiação ser maior, o cliente fica obrigado a pagar as mensalidades durante todo o período de validade do título. A rescisão contratual antes do fim do plano, seja por desistência ou atraso, traz sempre desvantagens ao consumidor, porque apenas uma parte do valor pago é devolvido.
É importante saber que nenhum título de capitalização devolve o valor integral, mesmo ao final do plano. O cálculo para a restituição é baseado na provisão matemática, um percentual das mensalidades que financia os prêmios e resgates. É importante conferir e entender como é feita essa conta junto à empresa corretora. Em alguns casos, a correção monetária compensa as perdas com a provisão.
Todos os planos de capitalização são corrigidos pela TR, a taxa de remuneração básica da poupança. Mas a atualização monetária pode não ser suficiente para cobrir a inflação no período de vigência do plano. Para evitar prejuízos, o consumidor deve dar preferência a títulos que, além da TR, corrijam os valores pagos com juros.
Os prêmios dos sorteios são calculados com base na mensalidade. Os títulos vendidos pelos bancos multiplicam o valor da última parcela paga por um fator determinado em contrato. Quanto maior for o fator, maior será o prêmio. Cada empresa escolhe sua própria fórmula, por isso o consumidor deve ficar atento a todas as condições estipuladas e decidir se as obrigações estabelecidas compensam as vantagens oferecidas.
Os planos vinculados a bens de consumo, como eletrodomésticos e automóveis, sorteiam o valor correspondente ao produto. A empresa de capitalização não tem a obrigação de entregar a mercadoria se o valor corrigido do título for menor que o do produto, mesmo se o consumidor não for sorteado ao final do plano. Nesse caso, o cliente pode optar entre resgatar o dinheiro ou pagar a diferença para obter o bem.
Outras dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas à Fundação Procon-SP pessoalmente no Poupatempo Sé (Pc. do Carmo, s/n) e Santo Amaro (Rua Amador Bueno, 176/258). O telefone de informações e atendimento por hora marcada é (11) 1512. Para saber se uma empresa possui reclamações no Procon-SP, o consumidor pode ligar para (11) 3824-0446.
