Pontal do Paranapanema é prioridade do Itesp em assentamentos

Fundação finalizou dois assentamentos na região e tem outros dois em fase de licenciamento ambiental

ter, 24/03/2009 - 10h42 | Do Portal do Governo

Nos dois primeiros meses de 2009, a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) finalizou dois assentamentos no Pontal do Paranapanema e tem outros dois em fase de licenciamento ambiental. Em janeiro, foi oficializada a implantação do assentamento Porto Maria, com 1.127 hectares, no município de Rosana, beneficiando 41 famílias. Em fevereiro, outras 29 famílias tiveram a situação regularizada no assentamento Santo Expedito, no município de Teodoro Sampaio, numa área de 663 hectares.

Santo Expedito foi o 91º assentamento estadual instalado no Pontal. Entre 2007 e 2008, o Itesp investiu mais de R$ 5 milhões na região. Outros R$ 3 milhões foram destinados para assentamentos no Estado, em ação conjunta com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. No mesmo período, o órgão emitiu 1,3 mil títulos de propriedade para a regularização de famílias, que contavam apenas com a posse de imóvel.

Os assentamentos estaduais do Pontal estão distribuídos em 13 municípios, beneficiando mais de 5,5 mil famílias, que recebem assistência técnica gratuita da Fundação, presente em 18 municípios da região, com nove escritórios de campo, uma sede de coordenação regional e 160 servidores.

Os assentamentos em fase de licenciamento ambiental são o Asa Branca, em Mirante do Paranapanema, para 21 famílias, e o Nossa Senhora das Graças, para 66 famílias, em Caiuá. Mais duas áreas no sudoeste do Estado, repassadas pela USP, serão trabalhadas pela fundação: Can-Can, em Riversul (capacidade para 40 famílias) e Lageado, em Itaporanga (16 famílias).

A Fundação Itesp promove o ordenamento fundiário, a democratização do acesso à terra e o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo.

Da Fundação Itesp