De agora em diante, as ações de pesquisa, fiscalização e conservação ambiental no Estado serão baseadas num diagnóstico detalhado da biodiversidade paulista. A união da pesquisa científica com a gestão pública propiciou à Secretaria do Meio Ambiente (SMA) a produção de três mapas temáticos do Estado, que codificam mais de 200 mil registros do Projeto Biota-Fapesp sobre 10.491 espécies da fauna e flora nativas, além de dados de paisagem e do meio físico.
O trabalho começou a ser desenvolvido há dois anos, por meio de acordo de parceria entre o Projeto Biota-Fapesp e a SMA e teve a participação de 160 pesquisadores, em nove equipes. Com base nos resultados (conhecidos, reconhecidos, publicados e inventariados em processo da Fapesp), os grupos mapearam os locais mais vulneráveis ou não do ponto de vista ambiental.
Isso foi feito sob três aspectos distintos: o primeiro demonstra as áreas indicadas para a criação de unidades de conservação, ou seja, territórios que requerem maior atenção de proteção integral, por causa da sua importância ao equilíbrio ecológico. O outro, apresenta as regiões que devem ser alvo de pesquisas, por serem carentes de informação. O terceiro revela trechos indicados para a conservação na forma de Reserva Legal (RL) ou Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). São as unidades de conservação criadas em área privada, em caráter definitivo, por iniciativa do proprietário. Chamado de mapa da conectividade, mostra fragmentos de matas que se conectam a outras frações.
Inusitado – Os mapas, que ficarão à disposição no site da SMA, darão origem a um livro com informações sobre a metodologia utilizada pelos pesquisadores e as diretrizes de conservação e restauração da biodiversidade no Estado. A obra será lançada no primeiro semestre do ano que vem. “É algo inusitado em termos de gestão ambiental no País”, ressalta o secretário da pasta, Xico Graziano. Segundo ele, órgãos responsáveis pelo meio ambiente, como os institutos de Botânica, de Geologia, Florestal, entre outros, passarão a dispor desses dados constantemente atualizados. Vão subsidiar as ações de planejamento e fiscalização, com vistas à manutenção e à recuperação da biodiversidade.
Como exemplo, o secretário cita a definição de novas unidades de conservação. Hoje há, entre parques, reservas, estações ecológicas e experimentais, 844 mil hectares de remanescentes florestais no Estado nessas condições, num total de 3 milhões. São administrados em conjunto pelo instituto e pela Fundação Florestal.
Também serão subsidiados pelos mapas, principalmente, as definições das prioridades em pesquisas, a elaboração de projetos de conservação e de recuperação de áreas degradadas, a visualização das regiões onde devem ser reforçadas ações de fiscalização e de educação ambiental, a seleção de áreas para compensação ambiental e o apoio, com dados atualizados, às atividades de concessão de licenciamento ambiental.
Novo arranjo – Na avaliação dos técnicos da secretaria, as políticas conservacionistas no Estado de São Paulo ganham destaque no País com as informações científicas consolidadas no banco de dados do Programa Biota-Fapesp. A importância dos novos documentos é considerada tão grande que, por meio da Resolução SMA-40, o secretário estabeleceu a suspensão temporária, por 180 dias, de autorizações para o desmatamento no Estado de São Paulo.
Isso para que os procedimentos de manejo florestal sejam definidos de forma mais adequada com base nos dados do Biota. A resolução instituiu, no dia 21 de setembro, o Projeto Estratégico Desmatamento Zero. O objetivo é assegurar a conservação dos remanescentes de vegetação nativa por meio do aperfeiçoamento dos procedimentos de licenciamento e fiscalização. Os mapas contribuirão em estudos de impacto ambiental e em processos de licenciamento de novos empreendimentos industriais. Também vão indicar áreas com maior carência de informações biológicas.
Programa ambicioso – O coordenador do Biota-Fapesp e professor da Esalq, Ricardo Ribeiro Rodrigues, informa que o diferencial da metodologia, única no Brasil, é o uso de dados biológicos, coletados em pesquisa, para a sustentação de políticas públicas em meio ambiente.
O Programa de Pesquisas em Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo, conhecido como Biota-Fapesp, foi iniciado em 1999 com a finalidade de reunir e organizar informações sobre a fauna e a flora paulistas. Abrange o estudo de microrganismos, invertebrados, vertebrados, plantas e espécies marinhas, estudando, além da interação entre as espécies, os mecanismos que levam à redução ou ao aumento das populações de determinados grupos.
Segundo Rodrigues, é o programa mais ambicioso sobre biodiversidade desenvolvido no Brasil. Até agora, contabilizou a identificação de 500 novas espécies de plantas e animais. “Esse é o resultado de um projeto coletivo em que participaram mil pesquisadores. Contudo, vale ressaltar que a SMA contribuiu significativamente para a obtenção desses resultados”, afirma o coordenador.
Simone de Marco
Da Agência Imprensa Oficial
SERVIÇO
Mais informações no site da SMA – www.ambiente.sp.gov.br
