A Secretaria da Fazenda realizou nesta terça-feira (29) a Operação Quebra Gelo, que resultou no bloqueamento e inibição de emissão de notas fiscais de 31 estabelecimentos que foram objeto de “Declaração de não localização”.
As infrações cometidas por essas empresas representam, somadas, R$ 20 milhões de impostos e R$ 147 milhões em operações. Ainda serão instaurados procedimentos administrativos para a apuração e declaração de nulidade destes locais.
Demais estabelecimentos, que embora localizados tenham apresentado comportamento tributário divergente do esperado, serão objeto de verificações mais detalhadas.
A operação envolveu 62 agentes fiscais de rendas da capital para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de documentos fiscais “frios”, com o objetivo de simular operações para transferir créditos espúrios de ICMS aos destinatários.
Equipes do Fisco se dirigiram a 64 alvos nas regiões Norte, Oeste e Centro da capital, selecionados por apresentarem indícios de que as operações informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme os dados registrados.?
