A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação “De Olho na Bomba”, fechou cinco postos de combustível em todo o Estado no mês de dezembro, por venderem combustível adulterado. Três foram cassados na capital, um em Campinas e um na zona rural de São José do Rio Preto. Agora, sobe para 622 o número de postos com a inscrição estadual cassada no Estado desde 14 de dezembro de 2004, quando a fiscalização teve início. Apenas em 2008, foram fechados 114 postos.
Estão sujeito à fiscalização da operação “De Olho na Bomba” postos de combustível, distribuidoras e transportadoras. Com a publicação da lei 11.929, de 12 de abril de 2005, regulamentada pelas Portarias CAT 28, 32, 61 e 74/05, a Secretaria da Fazenda passou a ter permissão para cassar a eficácia da Inscrição Estadual desses estabelecimentos. Essa lei também criou normas mais rigorosas para o registro de empresas que pretendem atuar no setor de combustíveis.
A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos e na coleta de amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas ao IPT para análise. No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e é lacrado o tanque que contenha o combustível, além de suas respectivas bombas de abastecimento. Nesse caso, os sócios, pessoas físicas ou jurídicas do estabelecimento penalizado, ficam impedidos de exercerem o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.
O cidadão pode consultar a lista completa de postos de combustível cassados no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção “Consulta de postos cassados”. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
A operação “De Olho na Bomba” tem como parceiros o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as polícias Civil e Militar.
Postos fechados em dezembro
1) Posto Rodeio de Rio Preto Ltda.
Rodovia BR 153, Km 52
São José do Rio Preto – SP.
2) Gigante Auto Serviço Ltda.
Av. Edu Chaves, nº 553
Parque Edu Chaves
São Paulo – SP.
3) Centro Automotivo Monte Moriah.
Avenida do Oratório, nº 221
Jardim Independência
São Paulo – SP.
4) Posto Joaquim Egídio Ltda.
Av. Dr. Heitor Penteado, nº 1595
Joaquim Egídio
Campinas – SP.
5) Posto de Serviços Patota Ltda.
Av. Itaberaba, nº 1492
Freguesia do Ó
São Paulo – SP
Da Secretaria da Fazenda
