O operário José e a dona-de-casa Aurora compareceram em janeiro ao Instituto de Medicina e de Criminologia de São Paulo (Imesc), na capital, para realização de exame de paternidade. José foi intimado pela Justiça a fazer o teste a partir da solicitação de Aurora, que alegou ser ele o pai de seu filho de um ano. Se comprovada a paternidade, ela terá mais chances de ganhar o processo por pensão alimentícia.
Os nomes são fictícios, mas o fato é real e ocorre todos os dias na sede do Imesc, na Barra Funda, atualmente o maior laboratório da América do Sul na realização gratuita de exames de paternidade, com média diária de 180 atendimentos, sempre a pedido da Justiça. O caso de José e Aurora é o mais comum. Porém, há situações que envolvem mais pessoas, dependendo da solicitação judicial.
O exame, entregue ao juiz em forma de laudo, fica pronto em 20 dias após a coleta de sangue. Mas até 2004, demorava mais de dois anos. No início de 2005, a bióloga Alessandra Simões Bassini introduziu novo método de coleta e análise no instituto e aposentou a antiga amostra de sangue em tubos de ensaio. Hoje, basta furar o dedo da pessoa e pingar o sangue num cartão de papel, que será processado em laboratório.
Em 2004, informa Alessandra, havia no Imesc 60 mil tubos de ensaio à espera de análise pelo método antigo. No ano seguinte, ela iniciou o novo exame, por meio do cartão, mas ainda assim levou oito meses para zerar o estoque dos tubos. “O cartão é um dos melhores métodos que existem no mundo para se detectar a paternidade”, assegura a bióloga.
A eficácia do exame chega a 99,99% de acerto, “porque toda a técnica tem limitações”, ressalva Alessandra. Durante a análise, são estudadas 15 regiões diferentes da molécula de DNA, número suficiente para alcançar os 99,99%. “O FBI (polícia federal norte-americana) recomenda 13 regiões”, compara. Se no final do teste, a estatística apontar menos que esta porcentagem, os técnicos do Imesc verificam mais três regiões do DNA.
Poucos sabem, explica Alessandra, mas a lógica do exame não é determinar diretamente o pai, mas quem não pode ser. “É o exame do não ao invés do sim”, exemplifica.
Na maioria dos casos de paternidade, é a mãe quem deseja requerer pensão alimentícia para o filho. No entanto, há situações das mais variadas – decisão de espólio (testamento), estupro, troca de bebê na maternidade, pessoas que procuram filho adotivo em orfanatos ou simplesmente para pôr o sobrenome do pai ou da mãe na certidão de nascimento da criança. Há, também, exames para reconhecimento de maternidade.
O exame de cada família é realizado duas vezes, ao mesmo tempo, por duas peritas do instituto, sem que uma interfira no trabalho da outra. Alessandra explica que é uma forma de efetuar também a contraprova do teste. Os resultados têm de ser idênticos. Mesmo assim, o cartão com a amostra é arquivado para outra futura contraprova, se o juiz requerer. “A amostra de sangue no cartão é válida por 10 anos, enquanto a do tubo se deteriora em cerca de um ano”, afirma Alessandra. As oito peritas do instituto são biólogas, farmacêuticas e biomédicas.
Certeza sempre – A responsável pelo serviço de coleta das amostras é Maria Luiza Borges Antognetti Salum, que faz perguntas aos integrantes da família antes de furar o dedo deles. “Precisamos ter certeza de que todas as pessoas presentes são realmente as que devem participar do exame. Ninguém do grupo envolvido pode faltar. É condição para o exame”, ressalta Maria Luiza.
Conta, ainda, que suas perguntas não são de ordem pessoal. “Não podemos constranger as pessoas, pois elas já se encontram em situação difícil”, assegura. Todo o processo corre em segredo de Justiça.
A coleta é feita pela manhã, a partir das 7 horas. No restante do dia Maria Luiza e equipe trabalham na distribuição dos cartões que irão para o laboratório.
A equipe de Maria Luiza também é responsável pelo recebimento dos cartões enviados pelas unidades do Imesc no interior do Estado. São 10 cidades (Bauru, Ribeirão Preto, Sorocaba, Santos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Taubaté, Araraquara e Marília). Moradores de Campinas e região são atendidos na capital.
Essas unidades de coleta funcionam em órgãos da Secretaria de Estado da Saúde. O atendimento é de poucos dias por semana, em virtude de menor demanda e de instalações mais simples. As cidades que mais enviam cartões são Santos, Sorocaba e Ribeirão Preto. A cada 45 dias um motorista do Imesc percorre as 10 unidades à cata das amostras. O trabalho é feito em quatro dias de viagem.
SERVIÇO
Instituto de Medicina Social e de
Criminologia de São Paulo (Imesc)
Rua Barra Funda, 824 – Capital
Telefone (11) 3821-1200
Site www.imesc.sp.gov.br
Otávio Nunes
Da Agência Imprensa Oficial
