A Nota Fiscal Paulista bateu a marca dos R$ 4 bilhões devolvidos aos donsumidores. A conquista foi comemorada nesta terça-feira, 26, em evento na Secretaria da Fazenda que marcou o terceiro aniversário do programa. Desde sua criação, em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista já devolveu aos brasileiros que compraram em São Paulo R$ 3.893.453.084,84 em créditos, em valores contabilizados até a última liberação, realizada este mês e que compreende os créditos acumulados nas compras até junho. Somado aos R$ 334.800.000,00 relativos a 28,5 milhões de bilhetes premiados nos 23 sorteios realizados, o total já distribuído chega a R$ 4.228.253.084,84.
Durante o evento, foram entregues os prêmios especiais da extração de outubro, sorteio do Dia das Crianças, e anunciado um prêmio especial de R$ 1 milhão para o sorteio de Natal.
O programa fecha seu terceiro ano com 8,8 milhões de consumidores cadastrados, uma evolução significativa em comparação com os 275 mil registrados em dezembro de 2007. A Secretaria da Fazenda, desde o início da Nota Fiscal Paulista, já processou mais de dez bilhões de documentos fiscais emitidos por 643 mil estabelecimentos comerciais. Já são mais de 34 milhões de pessoas de todo o país beneficiadas pelo menos uma vez desde a implantação do programa.
Prêmios especiais
O hábito de pedir os documentos fiscais em todas as compras rendeu o prêmio principal do sorteio de outubro ao gerente financeiro José Augusto Domingues, morador da Vila Mascote, na Capital, casado e pai de dois filhos. Ele ganhou R$ 200 mil. O comissário de bordo Severino Arruda da Silva, natural de Surubim, em Pernambuco, residente há menos de um ano no bairro do Campo Belo, também na capital, ganhou R$ 120 mil. O terceiro prêmio, de R$ 80 mil, foi sorteado para a dona de casa Luci Izabel de Fatima Fernandes Morais, de Ribeirão Pires, município da grande São Paulo.
Entidades
O potencial de mobilização das entidades de assistência social, que participam do programa do Governo desde abril de 2009, e das instituições da área de saúde, integradas em agosto de 2010, pode ser constatado por meio da distribuição de prêmios e créditos e doações. Neste período, se destacam o Instituto de Reciclagem do Adolescente (R$ 4,6 milhões), Fundação Pio XII de Barretos (R$ 1,57 milhão), Irmandade Santa Casa de Misericórdia (R$ 1,35 milhão) e Cosmética Beleza e Cidadania (R$ 821 mil), entre outras. A Fundação Faculdade de Medicina recebeu R$ 742 mil e a Associação dos Amigos da Criança com Câncer (AMICC), de São José do Rio Preto, acumulou R$ 596,1 mil.
Até agora, 7.416 instituições estão cadastradas e aptas a receber doações de créditos, notas fiscais sem CPF ou CNPJ e participar dos sorteios. Estas entidades, vinculadas às Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e Secretaria da Saúde, acumularam R$ 30 milhões em créditos, cerca de R$ 4,5 milhões em doações e mais de R$ 5 milhões em prêmios de sorteios, totalizando R$ 39.106.184,70.
Créditos liberados
A liberação de R$ 615,18 milhões em créditos realizada neste mês de outubro, a segunda do ano, ocorreu no único período do ano em que os usuários do sistema podem usar os valores para abatimento do IPVA 2011. Entre os dias 1º e 21 de outubro, esta opção foi utilizada por 165.649 consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista, que destinaram R$ 29.445.111,75 para desconto do tributo.
O programa
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial proporcional ao valor da sua nota.
O programa completa três anos de existência com mais de 8,8 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 10 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. Até o momento, foram distribuídos aos consumidores que acreditaram na iniciativa do Estado mais de R$ 4,2 bilhões em créditos e prêmios de sorteios. Nos 23 sorteios realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista distribuiu o total de R$ 334,8 milhões em prêmios.
A 23ª extração, comemorativa ao Dia das Crianças, contou com a participação de 5.123.432 consumidores que forneceram o CPF, 2.401 entidades sociais e 2.142 condomínios que informaram o CNPJ nas compras realizadas no mês de junho de 2010 e aderiram ao regulamento da premiação, acumulando pelo menos R$ 100,00 em notas fiscais nesse período. No total, foram gerados 73.738.486 bilhetes eletrônicos.
Em razão da data comemorativa, os três principais prêmios normalmente sorteados foram multiplicados por quatro, chegando a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Além disso, os consumidores participantes concorreram a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. Os participantes já podem consultar se foram premiados. Basta acessar o site www.fazenda.sp.gov.br. Além do dia da Criança, os sorteios especiais também ocorrem no dia das Mães, dia dos Namorados, dia dos Pais e no Natal.
Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo não é preciso repeti-lo, a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Os consumidores têm também a opção de doar o documento fiscal a uma entidade de assistência social e de saúde. Basta pedir a nota sem o CPF ou CNPJ e encaminhá-la para a entidade beneficiada ou cadastrá-la no sistema da Nota Fiscal Paulista em favor da instituição. Elas também podem participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e das notas doadas.
Placar da Nota Fiscal Paulista
Mais de 4,2 bilhões de reais creditados aos consumidores
R$ 3.893.453.084,84 (créditos até junho de 2010)
R$ 334.800.000,00 (sorteio – até o 23°)
Total – R$ 4.228.253.084,84
Mais de 34 milhões de consumidores já beneficiados ao menos uma vez
34.540.699
Mais de 8,8 milhões de usuários cadastrados
8.802.829 (até 25 de outubro de 2010)
Mais de 10 bilhões de documentos fiscais já registrados na Fazenda
10.058.358.911 (até 25 de outubro de 2010)
Mais de 643 mil estabelecimentos cadastrados
643.139 (até 25 de outubro de 2010)
IPVA 2011
Até 21 de outubro mais de 165 mil consumidores destinaram cerca de R$ 29,4 milhões em créditos para desconto no IPVA 2011 de 141 mil veículos.
Outros estados
Consumidores de outros estados que pediram a Nota Fiscal Paulista em SP receberam um total de R$ 1.813.340,00 em prêmios nos 23 sorteios realizados.
Ao todo, esses consumidores receberam, em créditos por suas compras, R$ 172.626.254,25.
Aumento de Arrecadação de ICMS nos Setores da Economia com a Nota Fiscal Paulista
Restaurantes – 37,3%
Padarias e bares – 18,0%
Saúde, esportes e lazer – 39,2%
Automóveis – 32,1%
Material de construção – 23,4%
Casa e escritório – 28,8%
Supermercados e alimentos – 12,7%
Vestuário e calçados – 23,0%
Média – 23,3%
Sorteios
23 sorteios já realizados, com distribuição de:
28,5 milhões de prêmios (quantidade)
334,8 milhões de reais (valores)
Ranking de entidades
1º – Instituto de Reciclagem do Adolescente (São Paulo) – R$ 4.302.880,10 em créditos – R$ 384.550,00 em prêmios – R$ 1.039,26 em doações – Total: R$ 4.688.469,36
2º – Fundação Pio XII (Barretos) – R$ 1.124.235,34 em créditos – R$ 437.040,00 em prêmios – R$ 11.458,68 em doações – Total: R$ 1.572.734,02
3º – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (São Paulo) – R$ 1.016.856,97 em créditos – R$ 330.760,00 em prêmios – R$ 4.268,66 em doações – Total: R$ 1.351.885,63
4º – Cosmética Beleza e Cidadania (São Paulo) – R$ 2.031,05 em créditos – R$ 180,00 em prêmios – R$ 819.693,53 em doações – Total: R$ 821.904,58
5º – Fundação Faculdade de Medicina (São Paulo) – R$ 613.688,25 em créditos – R$ 128.830,00 em prêmios – R$ 32,79 em doações – Total: R$ 742.551,04
6º – Associação dos Amigos da Criança com Câncer – AMICC (São José do Rio Preto) R$ 482.982,92 em créditos – R$ 111.880,00 em prêmios – R$ 1.296,94 em doações – Total: R$ 596.159,86
7º – Fundação Antônio Prudente (São Paulo) – R$ 440.384,79 em créditos _ R$ 86.380,00 em prêmios – R$ 4.182,89 em doações – Total: R$ 530.947,68
8º – Associação de Assistência a Criança Deficiente – AACD (São Paulo) -R$ 420.685,64 em créditos – R$ 41.920,00 em prêmios – R$ 16.094,42 em doações – Total: R$ 478.700,06
9º – Associação Casa de Apoio Amigos da Vida (São Paulo) – R$ 1.339,71 em créditos – R$ 210,00 em prêmios – R$ 389.309,50 em doações – Total: R$ 390.859,21
10º – Movimento Social Beneficente – Mosobe (São Paulo) – R$ 492,43 em prêmios – R$ 20,00 em créditos – R$ 374.551,53 em doações – Total R$ 375.063,96
Ranking de municípios
1º – São Paulo – R$ 670.496.892,27 em créditos – R$ 92.739.330,00 em prêmios – Total: R$ 763.236.222,27
2º – Campinas – R$ 69.636.682,60 em créditos – R$ 9.547.350,00 em prêmios – Total: R$ 79.184.032,60
3º – Guarulhos – R$ 39.914.359,57 em créditos – R$ 4.721.130,00 em prêmios – Total: R$ 44.635.489,57
4º – São Bernardo do Campo – R$ 34.397.114,75 em créditos – R$ 5.054.100,00 em prêmios – Total: R$ 39.451.214,75
5º – Santo André – R$ 33.129.208,27em prêmios – R$ 4.946.810,00 em créditos – Total: R$ 38.076.018,27
6º – São José dos Campos – R$ 30.738.676,49 em prêmios – R$ 4.353.910,00 em créditos – Total: R$ 35.092.586,49
7º – Osasco – R$ 30.328.870,31 em créditos – R$ 3.741.550,00 em prêmios – Total: R$ 34.070.420,31
8º – Ribeirão Preto – R$ 28.337.508,45 em créditos – R$ 3.744.880,00 em prêmios – Total: R$ 32.082.388,45
9º – Santos – R$ 24.168.011,32 em créditos – R$ 4.930.550,00 em prêmios – Total: R$ 29.098.561,32
10º – Jundiaí – R$ 23.945.330,86 em créditos – R$ 3.234.080,00 em prêmios – Total: R$ 27.179.410,86
11º – Sorocaba – R$ 24.070.637,55 em créditos – R$ 3.040.360,00 em prêmios – Total: R$ 27.110.997,55
TOTAL: R$ 1.009.163.292,44 em créditos – R$ 140.054.050,00 em prêmios – Total: R$ 1.149.217.342,44
Ranking de estados
1º – MG – R$ 31.754.615,66 em créditos – R$ 351.700,00 em prêmios – Total: R$ 32.106.315,66
2º – RJ – R$ 28.110.793,73 em créditos – R$ 258.400,00 em prêmios – Total: R$ 28.369.193,73
3º – PR – R$ 18.467.088,83 em créditos – R$ 211.440,00 em prêmios – Total: R$ 18.678.528,83
4º – RS – R$ 11.880.432,89 em créditos – R$ 121.980,00 em prêmios – Total: R$ 12.002.412,89
Da Secretaria da Fazenda
