A Secretaria de Estado do Meio Ambiente voltou a liberar a queimada da palha da cana de açúcar em todo Estado desde sábado, 29/7. A baixa umidade do ar registrada na semana passada levou a Secretaria a proibir a queimada na quinta-feira. Com a elevação da umidade – devido às chuvas que atingem o Estado desde sexta-feira – técnicos da Secretaria decidiram rever a decisão inicial.
De acordo com os ambientalistas da Secretaria, a umidade do ar deve permanecer acima dos 80% até quinta-feira na capital e interior. O índice é considerado bom e não prejudica a respiração da população. A decisão da Secretaria de rever a proibição da queimada será publicada no Diário Oficial ainda nesta semana. Com a liberação, produtores de cana ficam isentos de pagar multas que oscilam de R$ 70 mil a R$ 140 mil.
A queimada é aplicada como forma de facilitar a colheita da cana. Segundo o assessor técnico do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (Deprn), Antônio Luiz Lima de Queiroz, o monitoramento da Secretaria é constante. Queiroz observa que a proibição da queimada da cana ficou decidida, depois que a umidade do ar chegou a 12% em regiões como Ribeirão Preto e Bauru na quarta-feira 26/7.
“Pela primeira vez na história chegamos a níveis tão baixos”, observou. De acordo com ele, a queimada da palha da cana aumenta a sensação de calor e conseqüentemente agrava problemas respiratórios.
Legislação
Conforme prevê o decreto 47.700 de março de 2003, a queimada da cana será proibida em 2021. Antes, porém, os produtores terão os próximos anos para se adequarem de forma gradativa. Na atualidade, a legislação estipula que 20% da área plantada não pode ser queimada. Em 2011, a proibição sobe para 30% da área plantada e chega a 100% em 2021. A previsão é que a mecanização da colheita possa pôr fim à queimada da palha.
Ar
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) dispõe de 30 estações que medem a qualidade do ar em várias regiões do Estado. No site www.cetesb.sp.gov.br é possível conferir a qualidade do ar em todo Estado. Na tarde desta segunda-feira pelo menos em 17 pontos as condições do ar são consideradas boas na Região Metropolitana da Capital. No mesmo site é possível conferir dicas de como evitar problemas respiratórios em períodos de estiagem.
Cleber Mata
