A Secretaria do Meio Ambiente, do Governo do Estado de São Paulo, informa que o cadastramento das entidades da sociedade civil que queiram participar da eleição para a composição do Conselho Gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) Parque e Fazenda do Carmo, durante o biênio 2006-2008, termina na próxima sexta-feira, dia 1º. A eleição ocorrerá no dia 16/12.
O cadastramento está sendo realizado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental (CPLEA) e pelo atual Conselho Gestor dessa APA, seguindo os critérios estabelecidos pela Resolução SMA nº 46, de 03 de novembro de 2.006, para a reestruturação do Conselho Gestor.
O conselho será formado por 12 membros titulares e 12 suplentes, de forma paritária, na proporção de 25% de representantes dos órgãos estaduais e 25% da Prefeitura e 50% das entidades da sociedade civil organizada.
O prefeito de São Paulo indicará os representantes do município. Já a representação da sociedade civil se dará por meio de eleição entre as entidades cadastradas para esse fim – com prazo do cadastramento até o dia 01/12 – , mediante a apresentação dos seguintes documentos: comprovação de realização de ações na Zona Leste da Capital, onde está inserida a APA Parque e Fazenda do Carmo; cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório até 01/12/2005; cópia da ata da constituição da diretoria atual; e indicação dos representantes titulares e suplentes pelo presidente ou responsável devidamente habilitado.
Os documentos e a ficha de cadastro devidamente preenchida deverão ser entregues nos seguintes endereços: Parque do Carmo – Casarão, à Avenida Afonso Sampaio de Souza, 951 – Itaquera; Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, à Avenida Professor Frederico Herman Jr. 345 – prédio 6 – 2º andar – bairro Alto de Pinheiros.
A eleição das entidades da sociedade civil será realizada no próximo dia 16/12, às 10h, no “Salão Redondo” do Parque do Carmo (entrada pela Avenida Afonso Sampaio de Souza, 951), em Itaquera.
Cristina Olivette
Da Secretaria do Meio Ambiente
