O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, flagrou indícios de fraude, semelhantes aos que foram encontrados em fiscalizações recentes em postos na capital e no interior paulista. Durante fiscalização na última segunda-feira, 21 de julho, foram descobertos em três postos da Rede Unicar, na cidade de Bauru, indícios de sistemas usados para adulterar a quantidade de combustível fornecido ao consumidor.
No Posto de Serviços Condepetro, localizado na Rua Ezequiel Ramos, 8-35, as tubulações originais de duas das seis bombas do posto, uma de álcool e outra de gasolina, estavam adulteradas. Numa junção do bloco medidor da bomba, a peça foi seccionada para formar uma saída em forma de “T” na qual poderia ser adaptado um cano de retorno do produto à bomba (kit “bypass”), acarretando erros na medição do volume de produto efetivamente entregue.
A palavra “bypass” em inglês quer dizer “desvio”. No caso do marcador da bomba de combustível, o sistema consegue ser alimentado por caminhos diferentes. O desvio caracteriza a fraude na quantidade efetivamente entregue ao consumidor.
Adulterações semelhantes foram encontradas em seis das oito bombas do Autoposto Unicar de Bauru II Ltda., na Rua Antonio Alves, 19, e no Autoposto Unicar de Bauru III, na Avenida Rodrigues Alves, 13-32. Neste último, todas as 12 bombas do posto estavam comprometidas.
Os três postos foram autuados, a multa pode variar de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência. O prazo para apresentação de defesa é de dez dias. As bombas com suspeitas de fraude foram interditadas com o lacre do Ipem-SP e os postos ficaram impedidos de comercializar combustível nesses instrumentos.
Segundo o chefe da Regional do Ipem-SP em Bauru, Luiz Antônio Brizzi, “somente o Ipem-SP poderá efetuar a desinterdição das bombas e para isso os estabelecimentos terão que fazer um pedido formal à superintendência do instituto para que seja feito um reparo na presença de um técnico do Ipem-SP. Os instrumentos só serão liberados após comprovado o retorno às características originais de fábrica”, afiançou.
Aumento de fraudes
O Ipem-SP vem detectando desde maio deste ano um aumento no número de fraudes e indícios de fraudes como as encontradas em Bauru. Só na última semana foram três casos. Em 15 de julho, a fiscalização autuou e interditou as nove bombas do Autoposto e Conveniência Unicar em Campinas.
Em 17 de julho, os fiscais da regional do Ipem-SP em Campinas apreenderam e removeram para perícia no instituto oito das nove bombas do Autoposto Nota Mil, de bandeira branca, em Nova Odessa.
No sábado, 19 de julho, mais um posto da rede Unicar, o Autoposto e Conveniência Unicar VII, de Jaú, teve as nove bombas do estabelecimento interditadas pelos fiscais do Ipem-SP. Em todos os casos os fiscais encontraram indícios ou alterações nas características da bomba, que caracterizam a fraude denominada pelos técnicos de “bypass”.
No dia 12 de junho, dois estabelecimentos na capital tiveram as bombas interditadas pela existência de um outro tipo de fraude: um gerador de pulsos (“kit turbina”) responsável por uma espécie de turbinamento nas informações levadas pelo sistema eletrônico para o marcador da bomba, alterando a quantidade de combustível indicada. Vinte e duas bombas foram apreendidas.
Em 19 de junho, oito bombas de um posto em Itu foram apreendidas e removidas pela existência de “kit by pass” para desvio do combustível acoplado aos instrumentos. O acionamento era feito à distância, a caixa de controle ficava escondida dentro do cofre do estabelecimento.
No dia 24 de junho, durante a realização de mais uma operação Bomba de Combustível em todo Estado de São Paulo (a terceira de 2008), foi constatado mais um caso da fraude “bypass”: 17 bombas foram apreendidas e removidas em dois postos da capital. Em todos os instrumentos havia uma tubulação em conjunto com uma válvula ligada à parte elétrica que desviava parte do combustível de volta para a bomba.
Em maio, o órgão constatou os primeiros casos da fraude do desvio do combustível fornecido ao consumidor em dois postos da capital paulista: 32 bombas foram apreendidas.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
