O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou nesta segunda-feira, 17 de julho, o resultado da operação inverno de fiscalização em produtos têxteis realizada em Campos do Jordão, entre 10 e 14 deste mês.
No total, 92 estabelecimentos foram fiscalizados e 35 deles comercializavam produtos têxteis fora das normas vigentes, o que representa 38,04% de estabelecimentos irregulares. Todos foram autuados.
Os fiscais do Ipem-SP verificaram 3.541 tipos de produtos, de vestuários em geral às mercadorias de cama, mesa e banho, sendo que 53 apresentaram problemas e os estabelecimentos foram notificados para os devidos ajustes ou a retirada destes produtos de circulação.
Informações dos cuidados para conservação do produto fora da ordem de tratamento ou ausência dessas informações, falta da informação da composição têxtil, da identificação fiscal (CNPJ) e país de origem, do nome/razão social, tamanho e composição têxtil contraditória foram os principais problemas detectados nesta operação.
No ano passado, neste mesmo período, a operação inverno do Ipem –SP, também no município de Campos do Jordão, multou 63 estabelecimentos dos 144 fiscalizados. Quase metade estava irregular (43,75%), o que significa que este ano o comércio está mais atento com relação às regras para este tipo de produto.
Vale lembrar que os produtos têxteis são constituídos por fibras que apresentam diferentes propriedades e preços diferentes. Além disso, a informação que o consumidor pode obter com as indicações obrigatórias nas etiquetas é importante para evitar a compra de produtos inadequados.
Com as informações de conservação, por exemplo, o consumidor pode preservar sua peça, evitando desgaste do tecido e outros problemas nas lavagens. O mesmo vale para as lavanderias que também tomam por base essas informações.
As equipes de fiscalização do Ipem-SP visitam os estabelecimentos que fabricam, confeccionam e comercializam esses produtos, verificando se estes trazem a indicação da composição têxtil e outras inscrições obrigatórias. Também coletam amostras de tecido para verificarem a correspondência entre a composição indicada na etiqueta e os tipos de fibras efetivamente presentes no tecido.
A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-SP podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato com as atividades do Ipem-SP é o www.ipem.sp.gov.br.
No site além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das pesquisas diárias do Instituto.
O ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br é mais um canal oferecido ao cidadão para os contatos com o Instituto.
Do Ipem-SP
