O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou 1.235 bombas de combustível de 106 postos de serviços no Estado, na última terça-feira, 10 de fevereiro.
A ação envolveu 45 equipes de técnicos do Ipem e abrangeu 32 municípios do Estado. Onze postos de combustíveis foram autuados, sendo dois na Capital e nove no interior. As autuações se deram por erros no fornecimento que prejudicavam diretamente o consumidor, lacres rompidos e falhas eletromecânicas que comprometiam o funcionamento preciso e a segurança dos instrumentos, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.
Na fiscalização, os técnicos fizeram o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração, seguidos de ensaio de medição e determinação de erros, utilizando-se para isso um padrão de 20 litros. Neste ensaio é feita a comparação com a marcação no mostrador da bomba para observar o funcionamento correto do instrumento.
Postos autuados na Capital
O posto Chica Júlia Ltda., localizado na Rua Voluntários da Pátria, n° 2893, bairro de Santana, foi autuado por erro de -140 ml a cada 20 litros em uma das 17 bombas do estabelecimento em funcionamento.
Neste caso, como foi constatado um erro acima do limite tolerado e que acarretava prejuízo para o consumidor (a cada 20 litroscomputados no marcador, o consumidor deixava de receber 140 ml), a bomba foi interditada. Isto é, o posto ficou impedido de comercializar combustível naquele instrumento, até que fosse feito o reparo por um técnico de oficina credenciada pelo Ipem.
Como de praxe, sempre que a fiscalização encontra irregularidade, o Ipem voltará ao posto em uma nova fiscalização e verificará se o problema foi efetivamente corrigido.
O estabelecimento recebeu um auto de infração, documento relatando as irregularidades encontradas e as providências tomadas pela fiscalização. O proprietário tem agora dez dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de uma penalidade administrativa cabível. A multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.
Um segundo posto na Grande São Paulo foi autuado por um outro tipo de irregularidade encontrada pelos fiscais do Ipem. O Três Paineiras Autoposto, Ltda., localizado na avenida das Nações Unidas, 515, em Osasco, foi autuado por irregularidade no sistema de lacração em uma das bombas. A irregularidade permite o acesso indevido a mecanismos internos do instrumento.
Neste caso, entretanto, não foi constatado nenhum prejuízo contra o consumidor, mas uma infração, também passível de multa, nos limites estabelecidos pela lei, tendo sido lavrado o respectivo auto de infração. Como em todas as ocasiões em que ocorre autuação, o posto tem agora dez dias de prazo para apresentar defesa junto à superintendência do Instituto.
Postos autuados no interior
Sorocaba – As equipes da regional do Ipem em Sorocaba fiscalizaram seis postos nos municípios de Capela do Alto e Sorocaba, sendo que um deles foi autuado. No posto Companhia Brasileira de Distribuição, localizado na rua Maria Cinto de Biaggi, 164, bairro Santa Rosália, em Sorocaba, o erro no fornecimento de combustível em uma bomba era de -220 ml a cada 20 litros.
Presidente Prudente – As equipes da regional do Ipem em Presidente Prudente fiscalizaram sete postos no município. Foi autuado o F. C. Autoposto Ltda., localizado na avenida Joaquim Constantino, 460, por erro no fornecimento de combustível de – 200 ml a cada 20 litros em uma bomba.
São José dos Campos – As equipes da regional do Ipem em São José dos Campos fiscalizaram 13 postos nos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Guaratinguetá e Aparecida do Norte. Dois postos foram autuados por erro contra o consumidor em Jacareí: o Centro Automotivo Sete Estrelas Ltda., localizado na avenida Getúlio Vargas, 2.700, por erro no fornecimento de combustível de -140 ml a cada 20 l em uma bomba; o Centro Automotivo Brasil BPX Ltda., localizado na avenida Santa Maria, 17, por erro no fornecimento de combustível de – 120 ml a cada 20 l em uma bomba.
Ribeirão Preto – A regional do Ipem em Ribeirão Preto fiscalizou dez postos no município e um foi autuado. No Autoposto Central de Ribeirão Ltda., localizado na rua Amador Bueno, 105, o erro no fornecimento de combustível era de -120 ml a cada 20 litros em uma bomba.
Araçatuba – As equipes da regional do Ipem em Araçatuba fiscalizaram oito postos nos municípios de Santa Fé do Sul e Araçatuba. Foi autuado o posto Cabral e Soares Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na rua Humaitá, 491, em Araçatuba, por erro no fornecimento de combustível de -120 ml a cada 20 litros em uma bomba. Outra bomba desse posto apresentava falha no mecanismo de bloqueio (“interloque”), responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar a cada novo fornecimento.
A fiscalização do Ipem em Araçatuba também autuou o posto Rede Ativa Comércio de Petróleo Ltda., localizado na avenida Conselheiro Antônio Prado, 2.590, no município de Santa Fé do Sul. Nesse caso a autuação se deu por irregularidade no sistema de lacração em uma das bomba, além de falha no mecanismo de bloqueio (“interloque”) em outra bomba.
Marília – As equipes da Regional do Ipem em Marília fiscalizaram seis postos no município e o Posto da Ilha de Marília Ltda., localizado na avenida Sampaio Vidal, 999 A, foi autuado por irregularidades no sistema de lacração de três bombas.
Santos – A regional do Ipem em Santos fiscalizou quatro postos nos municípios de São Vicente e Santos. Foi autuado o Posto Independência Santos Ltda., localizado na praça Independência, 18, por vazamento no bico de descarga em uma das bombas.
Postos aprovados
Não foram constatadas irregularidades nos postos verificados nos municípios listados a seguir, fiscalizados pelas regionais do Ipem de: Santo André (São Caetano do Sul e Santo André), São Carlos (Descalvado e Piracicaba), Araraquara, São José do Rio Preto e Bauru (São Manuel e Bauru).
Saiba Mais
Em 2008 o Ipem-SP realizou operações especiais “Bombas de Combustível” nos meses de abril, maio, junho, julho, setembro, outubro, novembro e dezembro, em todo o Estado. Os fiscais do Ipem verificaram 9.672 bombas de combustíveis em 980 postos, sendo que 89 postos foram autuados.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Do Ipem/SP
