Índices de criminalidade caem pelo 6º ano consecutivo

Os índices de criminalidade, especialmente o de homicídios, registraram queda pelo 6º ano consecutivo no Estado. Os resultados na área de Segurança Pública em 2005 foram divulgados nesta segunda-feira, dia 30. Na cerimônia, o governador Geraldo Alckmin apresentou o sistema de obtenção de Atestado de Antecedentes Criminais, pela internet.

Homicídios apresentam menor número dos últimos 10 anos

        De acordo com o relatório apresentado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, a maioria dos crimes registrou queda no ano passado. O número de homicídios registrado em 2005 foi o menor dos últimos 10 anos, quando as estatísticas começaram a ser feitas. “No índice mais importante, que é o crime contra a vida, temos uma curva impressionante”, afirmou o governador.

Em 1996, o Estado registrou 10.447 homicídios. Nos anos seguintes, o crime apresentou crescimento, até atingir o pico, em 1999, quando foram registrados 12.818 casos. Em 2000 o número começou a cair e, em 2005, atingiu o número mais baixo desde que as estatísticas começaram a ser feitas: 7.276 casos. “São seis anos de queda ininterrupta. Isso em queda nominal, mesmo com a população aumentando”, destacou Alckmin.

Na capital, o número de homicídios caiu de 5.418 em 1999 para 2.576 no ano passado. Se forem analisados os números em termos percentuais, ou seja, número de homicídios por 100.000 habitantes, São Paulo saiu de 35,3 para 18,2. “Praticamente 50% de queda no número de homicídios por 100.000 habitantes”, disse Alckmin.

Na comparação do 4º trimestre de 2004 com o mesmo período do ano passado no Estado, outros crimes também apresentaram queda. São eles: crimes violentos (redução de 1,5%); homicídios dolosos (-18,3%); latrocínio (-24 casos); estupro (-6,6%); roubo de veículo (-4%); roubo a banco (-8 casos); furto de veículo (-5%); furto (-5,8%). O governador informou ainda que houve queda de 60% no índice de letalidade, ou seja, mortes em confronto com a polícia. Já alguns crimes apresentaram aumento. São eles: Seqüestro (+13 casos); roubo de carga (+6,9%); e roubo geral (+13 casos).

No balanço do ano, os índices em relação ao ano anterior ficaram assim: crimes violentos -2,2%; homicídios dolosos -18,5%; latrocínio -20,3 casos; estupro -2%; roubo -2,1%; roubo de veículo -0,7%; roubo a banco -18 casos; furto -1,5%%; letalidade -49%; seqüestro +21 casos; roubo de carga +1% e furto de veículo +1,3%.

O secretário estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, informou que os crimes que apresentaram aumento são analisados caso a caso. Com relação aos seqüestros, esclareceu que todos os crimes em que a vítima ficou em poder dos bandidos ou cativeiro, mesmo que tenha sido por pouco tempo, foram computados como seqüestro. Já em roubo de carga, foi verificado que em 10% dos casos o valor das mercadorias roubadas não chega a R$ 1.000 e 25% dos casos, não atinge R$ 3.300.

Na opinião do governador, a queda nos índices de criminalidade se deve a uma soma de fatores. “A área da inteligência da polícia é muito importante. Cada vez mais estamos avançando em termos de tecnologia. Preparo dos nossos policiais, logística, geo-referenciamento, distribuição dos nossos policiais, toda a polícia foi reestruturada, integração de distrito policial com companhia da PM, presença forte da polícia na rua, polícia motorizada, nos corredores das grandes cidades, enfim, um esforço grande vem sendo feito”, afirmou. Ele lembrou também o aumento no número de vagas prisionais no Estado. São Paulo acrescentou 60.000 vagas ao sistema penitenciário.  “Mas não é só isso. Também foi necessário um grande trabalho social, como o Programa Escola da Família, a complementação de renda familiar, parcerias com ONGs e inúmeras outras ações na área social”, observou. O Governo paulista investe em programas de Educação, cultura, lazer para tirar crianças e adolescentes das ruas e aumentar as oportunidades de trabalho para os jovens.

Alckmin destacou ainda o impacto da redução de homicídios, que já refletem no aumento da expectativa média entre os homens. Ele explicou que os jovens do sexo masculino são as principais vítimas de homicídios.

A diferença de expectativa de vida média entre homens e mulheres, que era de 8,9 anos a mais para as mulheres, caiu para 8,1 anos, de acordo com os dados da Fundação Seade referentes ao ano de 2004. “A boa notícia é que as mulheres aumentaram a expectativa de vida média. Comparando 2000 com 2004, as mulheres passaram de 76 anos para 77,2 anos de expectativa de vida média. Os homens, que estavam com 67,1 anos, pularam para 69,1. Aumentaram dois anos a expectativa de via pela queda de homicídios que está entre as principais causas de morte. E 2005 vai ser maior ainda”, ressaltou Alckmin.

Ele informou ainda que as mortes por causas externas, que incluem os homicídios, começam a apresentar índices semelhantes às causadas por doenças respiratórias, que estão aumentando devido ao envelhecimento da população e também à poluição.

Atestado de Antecedentes Criminais pela internet

O novo sistema para obtenção do atestado de antecedentes criminais é gratuito e permite que o cidadão tenha o documento na hora. Muito diferente do que acontecia anteriormente, quando o documento levava de 8 a 12 dias para ficar pronto e era necessário solicitar e retirar o atestado em um posto do Poupatempo, Centro de Integração da Cidadania (CIC) ou distrito policial.

“A pessoa comprava um requerimento em papelaria, preenchia esse formulário e levava ao posto de identificação criminal ou distrito policial. Levava de 8 a 12 dias para ele ter a resposta desse atestado e era preciso retirar o atestado no mesmo local. Caso o RG fosse de outro Estado, esse antecedente criminal levava mais de um mês”, destacou o governador.

A implantação do novo sistema foi possível graças à informatização do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Com isso, as informações dos prontuários civis e criminais foram transferidas para um banco de dados digital. Isso possibilitou que os postos do Poupatempo e CICs emitissem atestados de antecedentes on-line e a disponibilização do serviço pela internet.

O investimento do Estado na informatização do IIRGD foi de R$ 18 milhões. Essa modernização vai proporcionar uma economia de R$ 21 milhões ao ano aos cofres públicos estaduais na emissão de atestados de antecedentes criminais.

Os atestados de antecedentes criminais podem ser solicitados nos portais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) e da Polícia Civil (www.policia-civ.sp.gov.br).

Cíntia Cury