O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, contava, no ano passado, com recursos de mais de R$ 82 milhões para financiar estudos, projetos e obras que visam a proteção dos corpos d’água. Desse total, R$ 27.004.128,08 foram aplicados pelos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) – o restante aguarda a finalização da análise dos projetos, o que deverá ocorrer até maio de 2010.
A cobrança pelo uso da água, realizada atualmente nos comitês estaduais dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ e Paraíba do Sul – PS, resultou na aplicação de R$ 9.318.674,98. Os projetos, estudos e obras financiados com recursos de compensação financeira, por meio do Fehidro, e da cobrança pelo uso da água priorizam as demandas observadas pelo próprio comitê.
Os 62 contratos assinados em janeiro último beneficiaram municípios dos comitês Médio Paranapanema, Pontal do Paranapanema, Baixo Tietê, Turvo-Grande, São José dos Dourados, Mogi-Pardo, Ribeira de Iguape, Alto Paranapanema, Aguapeí-Peixe, Tietê-Batalha, Teietê-Jacaré e Piracicaba-Capivari-Jundiaí.
Para 2010 há a previsão de repasse no valor R$ 85 milhões, entre recursos próprios do Fehidro e da cobrança pelo uso da água. Boa parte dos projetos envolve ações de educação ambiental, controle da erosão e recuperação de matas ciliares.
Da Secretaria do Meio Ambiente
