Secretário Sidney Beraldo (Casa Civil) discursa durante assinatura de convênios para prestação de serviços de saneamento em 15 cidades paulistas
Contratos assinados preveem investimentos nos próximos 30 anos no valor de R$ 195,55 milhões
Dilma Pena, diretora-presidente da Sabesp, discursa durante o evento, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes
Secretário Sidney Beraldo (Casa Civil), secretário Edson Giriboni (Saneamento) e a presidente da Sabesp, Dilma Pena
(Atualizada às 19h50)
O Governo de São Paulo, por meio do secretário da Casa civil, Sidney Beraldo, assinou nesta quarta-feira, 2, convênios de cooperação para os contratos de prestação dos serviços de saneamento em 15 cidades de várias regiões do Estado. Os contratos assinados prevêem investimentos nos próximos 30 anos no valor de R$ 195,55 milhões.
Foram beneficiados os municípios de Juquiá, Pedro de Toledo, Barra do Turvo, Areiópolis, Pederneiras, Altair, Icém, Adamantina, Elias Fausto, Adolfo, Presidente Alves, Palmares Paulista, Monte Aprazível, Santa Ernestina e Avaí. Estas 15 cidades somam 167,6 mil habitantes, sendo que 11 delas têm 100% de abastecimento de água e mais de 90% de coleta de esgoto, com 100% de tratamento do coletado.
“O programa de renovação de contratos permitirá a universalização não apenas nas cidades, mas em todo o município que ainda não alcançou esse patamar. Garantirá ainda a manutenção da universalização, considerando-se o crescimento previsto da população nas próximas três décadas. A universalização é uma demanda de todos os prefeitos e da sociedade paulista”, afirmou a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena.
Os municípios operados pela Sabesp apresentam índices superiores de atendimento, se comparados aos números do restante do país. De acordo com o último levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2008), enquanto a média nacional é de 95% deatendimento com água tratada, 51% com coleta de esgoto e 66% de tratamento do esgoto coletado, a Sabesp apresenta 99% de cobertura com água tratada, 81% de esgoto coletado e 74% de tratamento do esgoto
coletado.
A cerimônia, ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, também contou com a participação do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, da diretora-presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, do diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Luiz Paulo de Almeida Neto e dos prefeitos dos municípios, entre outras autoridades.
Contrato
Esta nova forma de contrato ancorado na lei federal 11.445 exige uma regulamentação independente. Por isso, o Estado criou, por meio da lei complementar 1.025/2007, a agência de regulação, que fará acompanhamento sistemático de todos os compromissos assumidos pela Sabesp no contrato de programa. A Sabesp presta serviços de saneamento a 365 dos 645 municípios
paulistas e, desde 2007, já renovou contratos com 196.
“A renovação dos contratos com os municípios é prioridade da Sabesp. Com a
estabilidade contratual temos uma perspectiva de bons serviços de saneamento, com metas e prazos definidos em parceria com os municípios. Até 2018, todas as cidades operadas pela companhia estarão universalizadas”, afirmou Dilma Pena.
Da Sabesp
