Governo lança Operação Verão no litoral

(Atualizada às 15h53)

O governador José Serra visitou na tarde desta quinta-feira, 27, o Guarujá, onde apresentou uma série de ações para melhorar a infra-estrutura das cidades do litoral paulista, que recebem um volume grande de turistas neste período de férias e pode chegar a 17 milhões de pessoas.

O litoral receberá um reforço no policiamento, por meio da Operação Verão, da Secretaria de Segurança Pública, além de novas viaturas. A Secretaria da Saúde também está liberando R$ 2,3 milhões para garantir o atendimento nos municípios do litoral, além da distribuição de protetor solar para os policiais.

Já a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) inicia uma nova etapa do Programa Onda Limpa, de recuperação ambiental da Baixada Santista.

O governador Serra lembrou que o Onda Limpa representa o maior programa de saneamento do Brasil, cujos valores chegam a R$ 1,2 bilhão, num projeto que vai elevar o percentual do tratamento e coleta de esgoto em nove cidades da Baixada Santista, passando dos atuais 53% para 95% no período de quatro anos. “Com esses investimentos vamos melhorar a qualidade de vida da população da baixada e, conseqüentemente, reduzir os índices da mortalidade infantil”, observou. Serra disse ainda que o Onda Limpa é o terceiro maior projeto em volume de investimentos do governo paulista, atrás apenas das obras de ampliação do Metrô e do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. 

Segurança

Uma população, em média, seis vezes maior. É esse o cenário, nesta época do ano, na região litorânea do estado. Para garantir a segurança dos viajantes e da população local, as forças policiais do Estado iniciam nesta quinta-feira a “Operação Verão”, que se estenderá até o dia 10 de fevereiro. No total, as unidades do litoral terão um reforço de 451 policiais civis, 1.824 policiais militares, além de quatro mil policiais rodoviários e 1.250 guarda-vidas do Corpo de Bombeiros.

Também serão entregues 74 novas viaturas para os municípios da Baixada Santista, das quais 12 para a Polícia Civil e 58 para a Polícia Militar, além de quatro novas Unidades de Resgate para o Corpo de Bombeiros, adaptadas ao atendimento de afogados nas praias. Para o litoral norte, foram entregues, em 11 de dezembro passado, 67 viaturas: 54 para a Polícia Militar e 13 para a Polícia Civil.

Para a “Operação Verão”, o Corpo de Bombeiros vai contar com 600 guarda-vidas efetivos e 650 guarda-vidas temporários (selecionados e treinados), em postos de salvamento e em balsas nas travessias.

Haverá a distribuição de 500 mil pulseiras para que os pais coloquem nos filhos e escrevam o número de telefone do responsável, agilizando o encontro caso algum se perca. Além disso, um milhão de folhetos confeccionados com dicas de segurança serão entregues nos pedágios das estradas de acesso ao litoral.

Para a prevenção de crimes, a Polícia Militar contará com o reforço de 114 viaturas para os programas de policiamento motorizado, composto por radiopatrulha, força tática, policiamento comunitário, motocicletas – Rocam e com o apoio do policiamento com bicicletas, ostensivo a pé, apoio de bases comunitárias móveis e policiamento velado.

Os profissionais da Polícia Militar Rodoviária permanecerão em regime especial de trabalho, com redução de folgas e emprego do pessoal administrativo, além de contar com o policiamento do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), o auxílio das motocicletas e o emprego de aeronaves do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea.

Para reforçar os plantões policiais e promover operações pontuais, o litoral sul vai contar com um reforço de 181 policiais civis e as 255 viaturas do efetivo. O litoral norte contará com 270 policiais e 164 viaturas de reforço. As delegacias especializadas da região (DEAS, DISE, DIG) e o Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) também prestarão apoio. Recuperação ambiental da Baixada avança com novas obras

O secretário de Segurança, Ronaldo Marzagão, reiterou que pela primeira vez, em sete anos, São Paulo tem um Natal sem seqüestro. Marzagão frisou que em 2007, a redução do número de ocorrências desse tipo de crime já é de 22%, se comparado ao mesmo período do ano passado. “Os índices de homicídios estão caindo em todo Estado”, frisou o secretário. Segundo ele, o nível de seis mortes para cada 100 mil habitantes em cidades como Guarujá e Santos, está abaixo do índice recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para países desenvolvidos.

Saneamento

A Sabesp assina nesta quinta-feira novos contratos para a continuação das obras do Programa Onda Limpa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista, iniciado em junho de 2007. Os novos lotes são referentes a obras em Bertioga, Cubatão, Santos, São Vicente e Vicente de Carvalho, no Guarujá.

O Programa Onda Limpa conta com recursos da ordem de R$ 1,23 bilhão, financiados pelo JBIC. Do total de recursos, R$ 129,9 milhões correspondem à contrapartida da Sabesp, que também assinará contrato do financiamento com o BNDES nesta quinta-feira.

Dentre os benefícios esperados, além do aprimoramento das condições gerais de saneamento, a Baixada Santista terá um ganho significativo em termos de saúde pública, meio ambiente e desenvolvimento social, com a melhoria da balneabilidade das praias abrindo perspectivas para a expansão do turismo.

As novas obras

• Estações de Tratamento de Esgotos em Bertioga, Cubatão e Vicente de Carvalho-Guarujá. Previsão de conclusão: março de 2010.

• Ampliação da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos Santos – São Vicente (inclui emissário terrestre e submarino, interceptor e reforma de duas estações elevatórias de esgotos) e execução da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos de Praia Grande, emissário submarino e estação elevatória de esgotos. Previsão de conclusão: janeiro de 2011.

• Estações de tratamento de esgotos de Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá. Previsão de conclusão: março de 2010.

Obras em andamento

• Redes, ligações, coletores-tronco e estações elevatórias de esgotos em Bertioga, Cubatão e Vicente de Carvalho, em Guarujá. Início das obras em junho de 2007 e previsão de término para maio de 2011

• Redes, ligações, coletores-tronco e estações elevatórias de esgotos em Praia Grande. Início das obras em maio de 2007 e previsão de término para abril de 2011.

• Redes, ligações, coletores-tronco e estações elevatórias de esgotos de Mongaguá. Início das obras em maio de 2007 e previsão de término em abril de 2011.

• Redes, ligações, coletores-tronco e estações elevatórias de esgotos de Itanhaém. Início das obras em maio de 2007 e previsão de término em abril de 2011.

Números totais do Programa

• 1.175 km de redes coletoras, coletores tronco, interceptores e emissários;

• 120.454 mil ligações domiciliares;

• 101 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE);

• 7 Estações de Tratamento de Esgotos;

• Emissários Submarinos de Santos e Praia Grande.Saúde libera R$ 2,3 mi para reforçar atendimento no litoral

Saúde

Outro investimento do governo paulista será na área da saúde. A Secretaria libera neste mês cerca de R$ 2,3 milhões para reforçar o atendimento de saúde em 16 municípios do Estado que costumam ter grande fluxo de turistas durante o verão.

Com mais pessoas nas cidades ao longo do período de férias, as prefeituras precisam utilizar mais medicamentos e insumos em suas unidades de saúde. Por isso, a necessidade de recursos extras para o custeio do atendimento médico na rede pública. Os valores serão pagos em três parcelas, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

Para o litoral norte serão liberados R$ 530 mil. O maior repasse será para a cidade de Ubatuba, que receberá R$ 180 mil, seguida por São Sebastião, que terá R$ 100 mil. Para receber os recursos todos os municípios e entidades beneficiadas precisam estar com a documentação em dia.

A Secretaria enviará também R$ 1,7 milhão para municípios da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Na Baixada o maior repasse será para a cidade de Santos, que receberá R$ 350 mil do governo paulista, seguida por São Vicente e Praia Grande, que terão R$ 250 mil cada. Já no Vale do Ribeira os municípios de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida receberão, cada um, R$ 120 mil.

Mas não é só: o governador Serra anunciou que a Baixada Santista terá três Ambulatórios Médicos de Especialidades (Ames), que permite ao paciente passar por consultas e ter o diagnóstico no mesmo dia com exames. O primeiro deles deve ser entregue já no próximo ano em Santos. Outros dois serão construídos em São Vicente e na Praia Grande.

Ainda como parte da Operação Verão, a secretaria irá doar cerca de 5.450 frascos de protetor solar para uso dos policiais militares que trabalharão nas praias no período de férias.Obra de recuperação da orla é entregue no Guarujá.

Antes de deixar o litoral, o governador José Serra participou da entrega da reforma da Praça dos Expedicionários, na Praia de Pitangueiras. No local, foram refeitas as rampas, restaurados os quiosques de sorvete e os mirantes, reformada a fonte e construída uma pérgula de madeira — área de convivência coberta.

As obras integram o projeto de recuperação do calçadão da orla da Praia de Pitangueiras, entre o Morro da Campina (Maluf) e a Praça dos Expedicionários, cujo valor total de R$ 798 mil é proveniente da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem). Uma verba de R$ 150 mil, também da Agem, havia sido liberada anteriormente para a fase inicial do projeto.

No trecho, estão sendo construídas duas áreas de convivência — pequenas praças com bancos e mesas. Além disso, ocorrerá rebaixamento do canteiro, para melhorar a visibilidade da praia; restauração dos mosaicos do piso; ações de paisagismo e iluminação; e ampliação da área do calçadão, a fim de facilitar o grande fluxo de pedestres, principalmente no período de alta temporada.

Silvana Martinucci

(C.M.)