Governo de SP libera R$ 600 milhões em créditos de ICMS para agroindústrias

Medida é direcionada a empreendimentos que fabricam máquinas agrícolas ou produzem proteína animal

qua, 24/04/2024 - 17h28 | Do Portal do Governo

O agronegócio recebeu nesta quarta-feira (24) mais apoio do Governo do Estado para facilitar a vida de quem empreende, gera oportunidades no campo e movimenta a economia de São Paulo e do Brasil. O governador Tarcísio de Freitas liberou R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal.

A medida integra um pacote de R$ 1,4 bilhão em medidas que a gestão estadual vai anunciar para o agronegócio na Agrishow, em Ribeirão Preto, a partir do próximo domingo (28).

“Cabe a nós criarmos condições especiais para o agronegócio e sermos cada vez mais próximos para usar todo o potencial daquilo que é produzido em São Paulo pelas nossas indústrias de máquinas e equipamentos. Isso é fundamental para que o pequeno produtor, que é a maioria, possa também colher benefícios e ter aumento de produtividade proporcionado pela tecnologia”, afirmou Tarcísio.

“São R$ 600 milhões de liberação de crédito de ICMS. A Secretaria da Fazenda está cada vez mais ágil nessa liberação justamente para amortecer capex e aumentar taxa de retorno. Isso foi bem-entendido e a gente conseguiu ser competitivo, trazer investimentos e novos negócios que vão beneficiar lá na ponta”, acrescentou.

O evento no Palácio dos Bandeirantes também reuniu os secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de entidades civis e empresariais ligadas ao agronegócio.

Os R$ 600 milhões em créditos do ICMS serão liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).

“Esta liberação é parte importante do processo de modernização da administração tributária, ampliando a liquidez dos contribuintes e impulsionando a economia paulista”, disse o secretário Samuel Kinoshita.

“O Governo de São Paulo reconhece a importância e a força de todos os setores do agro paulista e aplica medidas que estimulam mais investimentos, o crescimento do mercado interno e a geração de empregos”, acrescentou.

O agro paulista é responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB do estado. Na balança comercial, os produtos agrícolas representam quase 20% do total exportado por São Paulo.

“O agronegócio de São Paulo teve um grande desempenho no primeiro trimestre de 2024 em relação a janeiro a março do ano passado. Os números de São Paulo mostram que o saldo da balança do setor agropecuário cresceu 23,4%, atingindo a marca de US$5,44 bilhões”, explicou o secretário Guilherme Piai.

Ainda de acordo com Piai, a injeção de crédito acumulado de ICMS confirma a prioridade que o Governo de São Paulo dá a políticas públicas que permitam a ampliação de investimentos cada vez maiores no setor. “Vamos anunciar na Agrishow, em Ribeirão Preto, um amplo pacote de ações estimadas em R$ 1,4 bilhão para impulsionar o agro paulista.”

Quem terá direito

O crédito acumulado de ICMS será liberado para agroindústrias com ao menos um estabelecimento ativo no estado de São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado, nas seguintes Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs):

Produtores de proteína animal (9ª rodada do ProAtivo)
0151-2/01 – Criação de bovinos para corte
0152-1/01 – Criação de bufalinos
0153-9/01 – Criação de caprinos
0153-9/02 – Criação de ovinos, inclusive para produção de lã
0154-7/00 – Criação de suínos
0155-5/01 – Criação de frangos para corte
0155-5/02 – Produção de pintos de um dia
0155-5/04 – Criação de aves, exceto galináceos
0321-3/01 – Criação de peixes em água salgada e salobra
0321-3/02 – Criação de camarões em água salgada e salobra
0321-3/03 – Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra
0322-1/01 – Criação de peixes em água doce
0322-1/02 – Criação de camarões em água doce
0322-1/03 – Criação de ostras e mexilhões em água doce

Máquinas para agricultura e pecuária (10ª rodada do ProAtivo)
Grupo 28.3 da CNAE – Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária:
2831-3/00 Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
2832-1/00 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
2833-0/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, as duas rodadas de liberação de créditos seguem o modelo tradicional do ProAtivo. As resoluções e portarias que vão regulamentar a iniciativa deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta (25).

Os pedidos poderão ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta. Os pedidos deferidos serão liberados em até seis parcelas a partir do próximo mês de junho. Com as duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões.