Direcionar o esforço fiscal para o trabalho analítico, conferindo abrangência, eficácia e eficiência às ações da fiscalização. Esta é uma das premissas do plano de trabalho da Secretaria Estadual da Fazenda para a área de redes de varejo. O plano prevê amplo emprego de recursos de informática, em especial na análise das operações globais de todos os estabelecimentos paulistas de uma mesma rede.
Para o diretor executivo da Administração Tributária da secretaria, José Clovis Cabrera, o plano tem um caráter inovador, apresentando um modelo de fiscalização baseado no processamento e cruzamento de informação. “O uso intensivo da auditoria eletrônica permitirá que o fisco detecte inconsistências e anomalias nas declarações das empresas de forma global.”
Com dados detalhados das operações das redes varejistas, será possível monitorar a empresa como um todo e não o estabelecimento isoladamente, explica o supervisor responsável pela área, Paulo Fernandes de Andrade Bento. “O contínuo aperfeiçoamento das bases de dados da Secretaria da Fazenda viabilizou nosso plano. O cruzamento de dados permite economizar tempo da fiscalização e maximizar a sua produtividade.”
O fisco paulista monitorará regularmente o comportamento tributário das empresas. Essa ação utilizará base de dados econômico-fiscais da Fazenda e informações externas complementares. Com base no comportamento analisado, será feita uma seleção, para visita fiscal, de empresas que apresentarem comportamento anômalo.
Desde a criação, pela Secretaria da Fazenda, de uma supervisão específica para fiscalizar as redes de estabelecimentos varejistas, houve sensível crescimento na arrecadação desses contribuintes. Em 2003, as empresas do segmento recolheram R$ 1,09 bilhão de ICMS, número que subiu para R$ 1,42 bilhão no exercício seguinte e para R$ 1,86 bilhão em 2005. O mais significativo, segundo o supervisor Paulo Bento, é que está havendo uma reversão positiva do comportamento de muitos contribuintes.
Secretaria da Fazenda
