Autorizar a criação de cursos à distância ou definir critérios para a avaliação de universidades estão entre as atribuições do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Com sua pauta de assuntos para normatizar, avaliar e disciplinar, o conselho, com 24 integrantes da sociedade civil, tem intensa atuação.
Na primeira quinzena do mês, foi realizada a cerimônia que deu posse a seu novo presidente, Pedro Salomão José Kassab, e a quatro novos nomes: Rubens Approbato Machado, da Ordem dos Advogados do Brasil e Escola Superior de Advocacia; Maria Alice Setúbal, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); Carmen Rodrigues Maia, da Universidade Anhembi Morumbi; e Nelson Callegari, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Na mesma solenidade, duas conselheiras foram reconduzidas ao cargo: Leila Rentróia Iannone e Suzana Guimarães Trípoli.
Kassab, cujo currículo inclui amplo trabalho dedicado à educação, ressaltou que a existência do colegiado traduz uma participação direta da sociedade. “O conselho procura traduzir os anseios públicos e está direcionado para a discussão de questões atuais e relevantes”, afirmou. Um exemplo é a regulamentação do ensino a distância no Estado de São Paulo. Tema que esteve entre os prioritários na gestão anterior, com Marcos Antônio Monteiro à frente do colegiado, ganhou até uma comissão especial. “No Brasil, a educação a distância ainda apresenta algumas dificuldades que precisam ser superadas”, destacou Monteiro. Um seminário internacional realizado em março, no Anhembi (leia na página seguinte), representou esforço de promover debate sobre o assunto.
Pilar para mudanças – O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Rubens Approbato Machado, assumiu o compromisso: “Nosso objetivo será a busca de um ensino com melhor qualidade, valorizando o professor e estimulando o aluno. Essa valorização passa pelo ensino básico, pela universalização do ensino médio e pelo incentivo do curso superior”. Fundador e diretor da Escola Superior de Advocacia, Approbato afirmou que, no Conselho de Educação, pretende manter a diretriz que sempre pautou a sua atuação: “É por meio do ensino que as pessoas podem se desenvolver. Eu mesmo sou um exemplo disso. Nasci em família extremamente modesta e foi no ensino público que tive a oportunidade de me incorporar a uma atividade intensa na advocacia. Devo isso ao ensino público e vou tentar retribuir na medida do possível tudo que ganhei”.
A diretora-presidente do Cenpec, Maria Alice Setúbal, também conselheira nomeada, falou sobre o papel do conselho na definição e no acompanhamento das políticas públicas do Estado de São Paulo. “Fico feliz em participar e contribuir nas discussões, principalmente relativas ao ensino básico. Estou aqui representando a organização da sociedade civil”, disse.
“Precisamos de uma revolução em nosso País, mas uma revolução baseada na educação. Daí a nossa confiança nas instituições, que têm de estar cada vez mais fortalecidas, porque são as bases de sustentação do Estado democrático de direito”. A afirmação foi do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, ao prestigiar a solenidade. Ele reiterou a confiança depositada no Conselho Estadual de Educação. “É um órgão muito importante. Não tenho dúvida de que o pilar para conseguirmos mudanças na nossa sociedade é a educação.”
Joice Henrique – Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
