Covas agiliza desenvolvimento no Interior

O governador Mário Covas costuma inaugurar obras em cidades do Interior do Estado exibindo dados que mostram a contribuição desses municípios no desenvolvimento do País: eles respondem por 17% do PIB e 25% de toda a produção industrial nacional. Nesse território estão plantados quase 190 mil quilômetros quadrados de culturas, pastagens e florestas. São Paulo é o maior produtor mundial de suco de laranja, o segundo maior produtor de soja e cana de açúcar, além de quarto mundial de café.
Ao mesmo tempo, Covas faz questão de destacar que em todo o Interior estão sendo criados novos e importantes pólos de desenvolvimento industrial: a tendência é uma desconcentração de atividades, com a Grande São Paulo transformando-se aos poucos em região de serviços. ‘As indústrias estão indo para o Interior, onde há uma boa infra-estrutura, mão-de-obra capacitada, bons aeroportos, estradas e universidades, a hidrovia Tietê-Paraná, e uma contradição social muito menor’, diz o governador. O Governo tem feito a sua parte para atrair mais investimentos privados para o Interior, além de priorizar a melhoria da qualidade de vida, especialmente nas regiões menos desenvolvidas, com obras e serviços que envolvem desde moradias e saneamento básico até educação e segurança pública.

Estradas Vicinais

No setor de estradas vicinais, por exemplo, Covas já construiu e pavimentou mais de 4 mil quilômetros, beneficiando mais de 200 municípios e refletindo positivamente na melhoria do escoamento da pequena e média produção agrícola e agro-industrial. A meta é construir 1.000 km por ano até o final do mandato. Só em 1999 foram entregues 1.023 km, envolvendo recursos da ordem de R$ 64 milhões. A região sudoeste do Estado de São Paulo, por ser a mais carente, foi a mais contemplada pelo programa.
Como reforço, a Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo, Codasp também atua com muita força no Programa Melhor Caminho, que transfere aos municípios tecnologia de recuperação de estradas rurais, conservação do solo e preservação dos recursos hídricos. O programa já executou mais de 2.600 quilômetros de estradas, transferindo tecnologia a mais de 442 municípios. Recentemente, o Governo lançou o Programa Pró-Estrada, entregando um conjunto de 320 máquinas com tratores, escavadeiras, pás-carregadoras e motoniveladoras para atender 480 municípios na conservação de estradas rurais. A Secretaria da Agricultura mantém também um programa que irá instalar duas mil pontes metálicas em estradas vicinais até o final de 2001.
O programa de concessão rodoviária, transferindo à iniciativa privada a responsabilidade de recuperar e modernizar os principais eixos, permitiu ao Governo concentrar seus recursos na duplicação e ampliação de estradas, terminais rodoviários, vicinais, aeroportos e outras obras de interesse de pequenos e médios municípios.

Investindo no agronegócio

Toda essa infra-estrutura rodoviária permite também que São Paulo seja o líder em agro-negócios, que representam 22% do ICMS arrecadado. O Estado é hoje responsável por um terço do PIB agroindustrial do Brasil. Na pecuária, é o segundo maior produtor nacional de frangos. Ele é responsável por 16% das aves de corte, 9% do rebanho de bovinos e 7% dos suínos do País.
Para melhorar e aumentar o nível dessa produção, o Governo paulista tem como uma de suas prioridades, além das obras de infra-estrutura, o controle da qualidade e o desenvolvimento tecnológico. O combate a doenças e pragas é um dos exemplos. O rebanho bovino com cerca de 13 milhões de cabeças, teve um rigoroso acompanhamento contra a febre aftosa. São Paulo conseguiu sua erradicação, obtendo certificação do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional de Epizootias como área livre de aftosa. Com isso ganha condições de aumentar os mercados externos e interno. A peste suína clássica foi praticamente erradicada e a carne suína paulista já pode ser negociada para exportação.
O Governo tem procurado também diminuir o desenvolvimento de duas doenças que atacam os laranjais paulistas: o cancro cítrico e o amarelinho. São Paulo possui o maior pomar cítrico do mundo e para detectar e combater essas duas doenças, 4 mil ‘pragueiros’ trabalham nas fazendas de laranja. Um investimento de 50 milhões de reais preserva a qualidade do produto, que gera emprego e renda.
Por meio do Banco da Agricultura Familiar, o Governo concede financiamentos a juros baixos, estimulando a compra de implementos agrícolas e equipamentos de pesca e produção de carne e leite. Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento Rural, distribuídos por 40 regiões agrícolas e que representam todos os setores da sociedade, asseguram o desenvolvimento do agronegócio em todo o Estado. O programa de Reforma Agrária – o maior já feito na história paulista, com assentamento de 5.300 famílias – contribui também para o aumento da produção de várias culturas agrícolas.

Prioridade nas ações sociais

Os números do Governo Covas mostram uma prioridade absoluta para a área social, especialmente Educaçao, Segurança Pública e Saúde. Na proposta orçamentária para o ano 2001, são destinados ao setor 78,1% do total de recursos disponíveis do Executivo.
Uma das ações de maior importância concentra-se na Habitação: de 1995 até hoje, foram entregues mais de 133.155 moradias populares, da quais 89.483 no Interior. Várias modalidades habitacionais da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – como o Habiteto, são feitas em parceria com as prefeituras, que doam o terreno. Nesse caso, os próprios moradores constróem as casas e a CDHU superviona as obras, repassando uma cesta de materiais para a construção. Na modalidade Empreitada Global, as prefeituras doam os terrenos e executam a infra-estrutura.
As moradias são distribuídas através de sorteios públicos, com transparência, impedindo qualquer tipo de favorecimento político. A escritura é sempre passada em nome da mulher, 5% das unidades são destinadas a idosos e outras 5% a famílias que tenham pessoas portadoras de deficiência física.
Os municípios do Estado receberam mais de 11 mil viaturas policiais durante a Gestão Covas, num programa de renovação de frota e equipamentos que exigiu investimentos de R$ 90 milhões. Desse total, a maior parte foi destinada ao Interior, resultando numa efetiva queda dos índices de criminalidade em várias regiões. O número de prisões mensais saltou de duas para mais de 10 mil, elevando o número de detentos de 55 mil para 90 mil. O governador destaca que os municípios do Interior recebem o mesmo tipo de viaturas que são entregues na Capital, ‘ao contrário de governos anteriores, que repassavam sucatas para as pequenas cidades’. Desde 1995, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 343 milhões em Segurança Pública, o maior da história paulista.
Os números mostram que também na área da Educação, o Interior recebeu parcela significativa dos investimentos. Na Gestão Covas, entre janeiro de 95 a novembro de 2000, foram construídas 414 escolas, das quais 247 no interior. No mesmo período, foram efetuadas 987 ampliações sendo 475 no interior. Do total de 707.490 vagas criadas, 332.325 foram no Interior. Outro dado importante: quinhentos municípios com rede de ensino, em obediência à lei federal, firmaram convênio para a municipalização das escolas estaduais, principalmente de 1ª a 4ª séries.

Mais saúde e emprego

No setor da Saúde, a distribuição gratuita de remédio básicos para os municípios é um dos programas de maior alcance social. Conhecido como ‘Dose Certa’, o programa fornece uma cesta básica com os quarenta remédios utilizados com maior frequência em cada município. A doação é feita trimestralmente para todos os 645 municípios do Estado. Até junho, foram entregues 14,1 milhões desses medicamentos, fabricados pela FURP – Fundação do Remédio Popular, órgão vinculado á Secretaria de Saúde do Estado. Ao mesmo tempo, o Governo distribui ambulâncias aos municípios. Até agora foram entregues 569 ambulâncias tipo padrão e 60 ambulâncias UTIs em todo o Estado. O Qualis, lançado pelo governo paulista em 1996 – atendendo inicialmente apenas a Capital – agora se amplia a mais de 232 municípios do Interior. O programa resgata o médico de família, com equipes percorrendo as comunidades e visitando as pessoas em suas casas. Nesse trabalho estão envolvidos 280 equipes e 3.078 agentes comunitários de saúde.
Para melhorar o atendimento ao trabalhador do Interior – principalmente na questão do emprego – o Governo ampliou para 109 o número de Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) em todo o Estado. Eles funcionam como grandes agências de emprego. São totalmente informatizados e prestam serviços de intermediação de mão-de-obra, encaminhamento do seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho, orientação trabalhista no programa de Qualificação e Requalificação Profissional e no programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). Só neste ano, cerca de 67 mil pessoas conseguiram uma recolocação por intermédio dos PATs.
No setor, o governador Mário Covas tem especial carinho pelo Banco do Povo – o Programa de Crédito Popular – que envolve também parceria com as prefeituras. O programa fornece linhas de crédito sem burocracia, sempre destinadas à faixa da população que sequer tem conta bancária. O objetivo é dar oportunidade ao crescimento de micro e pequenos empreendedores, além de cooperativas de produção e de trabalho, visando a geração de emprego e renda. O Banco do Povo já funciona em 81 municípios – quase todas do Interior. Em apenas dois anos de existência financiou R$ 14 milhões beneficiando diretamente quase 20 mil pessoas e gerando cerca de 4 mil novos postos de trabalho. Os financiamentos vão de R$ 200 a R$ 5 mil para pessoas físicas e até R$ 25 mil para cooperativas de produção ou de trabalho. Os empréstimos têm juros de 1% ao mês e prazo de pagamento de até 18 meses.

Convênios e parcerias

Além da execução de obras e serviços das várias Secretarias estaduais, o Governo Covas repassa com frequência verbas de convênios com as prefeituras: em junho último, por exemplo, Covas assinou convênios com 539 municípios (a maior parte do Interior) e 8 entidades, num total de R$ 336 milhões. Os convênios envolveram 16 secretarias estaduais, atendendo programas como aquisição de trator e equipamentos, recursos a clubes de terceira idade, creches e centros de convivência, construção de museus e bibliotecas, construção de pontes e galerias, obras de iluminação, pavimentação e infra-estrutura urbana, centros de lazer do trabalhador, eventos no setor de esportes, construção de fórum, implantação de aterros sanitários, tratamento de esgotos.
Em parcerias também com as prefeituras e cerca de 2.400 entidades sociais, os programas e ações da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social já atingiram 96,4% dos 645 municípios do Estado, atendendo mais de 2,4 milhões de pessoas. Só neste ano, foram assinados convênios que atingiram 563 municípios, no valor de R$ 114,9 milhões.
Para desenvolver suas políticas públicas e modernizar sua administração, os municípios paulistas podem contar com os serviços do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal, vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento do Estado. E dispor também de vários programas de apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Um dos mais importantes tem o objetivo de dotar os municípios de condições necessárias para instalação de parques e distritos industriais e incubadoras empresariais de base tecnológica.

Takao Miyagui