O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, assinou na segunda-feira, 8, o primeiro contrato para a construção de moradias destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” no Estado. O empreendimento, com 195 apartamentos, será construído no bairro Horto, no município de Mogi Guaçu.
A parceria com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, começou em abril de 2009, com a adesão do Estado ao programa. Em setembro do mesmo ano, a Secretaria da Habitação assinou um acordo para a construção de 13 mil moradias. “A parceria com a Caixa é exemplar. Habitação tem que ser uma questão de princípios, acima de qualquer outro interesse. A Caixa, assim como a CDHU, tem a habitação de interesse social como uma das prioridades para o desenvolvimento do País”, diz o secretário Lair Krähenbühl.
O superintendente nacional da Caixa, Maurício Quarezemin, também destacou a parceria entre CDHU e instituição financeira. “A parceria com a CDHU é muito importante, não só no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, mas em todas as ações que envolvem a habitação”, afirma. CDHU e Caixa estão entre as principais promotoras de habitações populares do Brasil.
O documento assinado cede à Caixa o contrato de construção de 195 unidades habitacionais em Mogi Guaçu. O terreno que receberá as moradias foi regularizado pela CDHU e a obra já foi licitada, o que deu mais rapidez ao processo. A empresa contratada deverá iniciar os trabalhos nos próximos dias com prazo de 18 meses para conclusão. A Caixa será a responsável pelo pagamento e pela fiscalização do andamento das obras.
A participação do Governo do Estado no “Minha Casa, Minha Vida” trouxe para o programa federal algumas condições inéditas e que beneficiaram diretamente a população de baixa renda. Os imóveis construídos pelo convênio entre CDHU e Caixa são exclusivamente para famílias com rendimentos de até três salários mínimos, faixa não atendida pela iniciativa privada.
O Governo do Estado priorizou também quem mora nas cidades com mais de 50 mil habitantes e em regiões metropolitanas. Outra novidade incluída no acordo assinado em setembro de 2009 foi a adoção das melhorias do novo padrão construtivo da CDHU, como o terceiro dormitório e o aquecedor solar, em todas as moradias da parceria com a Caixa. Para viabilizar tantas mudanças, o Governo do Estado resolveu complementar o valor disponibilizado pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O aporte inicial foi de R$ 50 milhões.
O empreendimento de Mogi Guaçu será composto por seis prédios com quatro andares. Cada apartamento terá 44,73 m² de área construída, distribuídos em dois dormitórios, sala, cozinha e área de serviço. O condomínio terá ainda playgroud, centro comunitário e uma quadra poliesportiva. “Essas moradias vão ajudar a reduzir o déficit habitacional do município. Os apartamentos ficarão em uma área nobre da cidade, moradia popular tem que ser inclusiva”, diz o prefeito de Mogi Guaçu, Paulo Eduardo de Barros.
Os municípios de Pirassununga, Itapetininga e Caraguatatuba deverão ser os próximos a receber moradias da parceria entre CDHU e Caixa. Além deles, as cidades de São Paulo, Marília, Jaboticabal e Presidente Prudente, entre outros, já tiveram empreendimentos indicados pela CDHU à Caixa. No total, para a construção das 13 mil moradias da parceria o governo paulista investirá mais de R$ 200 milhões.
Da CDHU
