O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciou na última semana as ações de planejamento para a implementação do primeiro parque aquícola do Estado de São Paulo. As propostas iniciais foram apresentadas ao prefeito de Santo Antônio do Aracanquá, Roberto Doná, pelo coordenador de Relações Institucionais da Secretaria, José Luiz Fontes.
Esse primeiro contato teve como objetivo a análise de áreas propícias para a futura instalação do parque no Reservatório de Três Irmãos. O local servirá para a produção de peixes em tanque-rede no município de Santo Antônio de Aracanquá. Estimou-se que potencial total de produção do Parque Aquícola pode chegar a 34 mil toneladas de tilápia por ano.
Histórico
O Decreto Nº 60.582, de 27 de junho de 2014, dispôs sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, criou parques aquícolas estaduais e estabeleceu condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Rio Tietê. O decreto criou Parques Aquícolas Estaduais nos reservatórios de Bariri, Ibitinga, Nova Avanhandava, Promissão e Três Irmãos. Atendendo a esse decreto, e observando toda a legislação vigente, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento solicitou e obteve o licenciamento ambiental do Parque Aquícola de Três Irmãos à Cetesb.
A proposta de desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Estado de São Paulo prevê que o Estado crie, licencie e repasse aos pequenos e médios aquicultores áreas aquícolas já licenciadas, com o objetivo de que o capital natural representado pelas águas do Rio Tietê seja preservado e ao mesmo tempo permita seu aproveitamento e a geração de emprego e renda pela população, especialmente pequenos e médios pescadores.
Além do prefeito de Santo Antônio do Aracanquá e do coordenador de Relações Institucionais da Secretaria, estiveram presentes Luiz Ayroza, assessor da coordenadoria da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), os pesquisadores científicos do Instituto de Pesca, Clóvis do Carmo e Gianmarco da Silva e os assessores técnicos do Gabinete da SAA, Miriam Takahashi e João Carlos de Campos Pimentel.
