SP terá primeiro Arranjo Produtivo Local do país para fontes renováveis

Incluindo as energias eólica e solar, iniciativa tem o objetivo de dobrar a produção e geração de empregos no prazo de dez anos

sex, 29/06/2018 - 17h16 | Do Portal do Governo

O primeiro Arranjo Produtivo Local (APL), voltado para as energias eólica e solar, foi lançado nesta semana no Estado de São Paulo. Com a presença do subsecretário de Energia Renováveis da Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo, Antonio Celso de Abreu Jr, a iniciativa aconteceu na sede do Ciesp de Sorocaba e sua formalização será no mês de agosto.

O objetivo é reunir as empresas de Sorocaba – um dos principais polos de multinacionais do setor de renováveis – e reforçar a articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros importantes personagens locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

Sorocaba, que fica a cerca de 100 quilômetros da capital, conta com 98 instalações que produzem energia solar com potência de 482 quilowatts (kW). Cerca de 25 empresas da cidade farão parte do APL, entre elas a Canadian, uma das maiores do mundo na produção de painéis fotovoltaicos, a Wobben Windpower, que produz componentes e aerogeradores, e a Tecsis, fabricante de pás eólicas, ambas do setor de energia eólica, a Prysmian, que produz cabos e a ABB, fabricante de componentes e sistemas.

As conversas do grupo multissetorial para incentivar as energias renováveis vêm acontecendo desde abril de 2016, quando o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, e o deputado federal Vitor Lippi reuniram as principais empresas e instituições da região. Um mês depois, a primeira reunião de trabalho do grupo na sede da empresa Flex – as negociações para a criação do APL já totalizaram 22 reuniões, nestes últimos dois anos.

Em agosto de 2015, o governo de São Paulo publicou dois decretos que incentivam a produção de energia elétrica por micro e minigeradores e de peças para os setores de energia solar e eólica. O decreto nº 61.439/2015 concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica fornecida para microgeradores e minigeradores na quantidade correspondente à energia elétrica injetada na rede de distribuição.

Já o decreto nº 61.440/2015 concede isenção de ICMS para a produção de equipamentos destinados a geração de energia eólica e solarimétrica. A medida isenta o ICMS das partes e peças de aerogeradores, geradores fotovoltaicos e torres para suporte de energia eólica.

Também estão contemplados pela medida os conversores de frequência de 1.600 kVA e 620 volts; fio retangular de cobre esmaltado de 10 por 3,55 milímetros e barra de cobre 9,4 por 3,5 milímetros. São Paulo vem ampliando sua importância na geração de energia fotovoltaica. A capacidade instalada de energia solar no Estado é de aproximadamente 60 MW.

A primeira usina do Estado é a de Tanquinho, no município de Campinas, com potência de 1.082 KWp e capacidade de gerar 1,6 GWh por ano. Essa energia é suficiente para suprir cerca de 1.300 residências com consumo de 100 KWh/mês cada.

Existem ainda outros empreendimentos cadastrados no Estado com destaque para as instalações na Cidade Universitária e no Parque Villa-Lobos, ambos na capital. Estão conectados também ao sistema em São Paulo cerca de 6 mil empreendimentos de micro e mini geração distribuída com potência instalada de mais de 37 MW.

E a semana também foi marcada por outra reunião fundamental para o setor. A Secretaria Estadual de Energia e Mineração promoveu a 14ª reunião do Grupo de Trabalho São Paulo, organizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Ao todo, 13 empreendimentos foram concluídos nos últimos 18 meses e outros 28 estão em obras, sendo nove delas no litoral paulista.

O encontro foi conduzido pelo diretor geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, e contou com a participação do secretário-adjunto da Secretaria de Energia e Mineração, Ricardo Toledo Silva, e do superintendente de Transmissão de Energia da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, José Marcos Bressane, além de diretores das empresas com obras por todo o Estado.

“Esse encontro de trabalho é fundamental para que todos os agentes envolvidos tenham conhecimento do andamento das obras estruturantes que passam pelo Estado de São Paulo dando segurança energética a todo o Brasil”, comentou Toledo.