O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o decreto 64.355, que institui a implantação do SP Sem Papel. O texto prevê ainda a criação do Comitê de Governança Digital, vinculado à Secretaria de Governo, para assegurar a implantação do programa, além de propor ações, procedimentos e estratégias de preservação à segurança digital.
O programa tem o objetivo de reduzir e/ou eliminar o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, e também na relação do governo com os municípios e com o cidadão.
Entre os benefícios, a mudança do meio físico para digital proporcionará maior eficiência e agilidade na criação e fluxo de processos; facilidade para a geração de documentos a partir de modelos padronizados disponíveis no próprio sistema; e redução de gastos com papel, impressão, transporte e correios.
“Com a implantação do programa, o governo do Estado ganha em economia e agilidade no andamento dos processos que serão digitais e poderão ser consultados em qualquer hora e lugar”, afirma o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia.
O SP Sem Papel foi desenvolvido pela Prodesp, empresa de Tecnologia da Informação do Estado, e está sendo implantado em três ondas. A primeira delas, em agosto, contemplará a Secretaria de Governo, Casa Civil, Fazenda e Planejamento, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional e também a Prodesp.
A segunda onda acontecerá entre setembro e dezembro de 2019, e incluirá todas as demais Secretarias do Governo do Estado de São Paulo. E a última etapa, será em 2020, para a administração indireta.
“O SP Sem Papel tornará os procedimentos digitais mais simples, intuitivos e extremamente seguros. Os principais ganhos para a administração pública são eficiência, transparência e agilidade”, destaca o Presidente da Prodesp, André Arruda.
Para assegurar o sucesso do programa, os servidores de todas as áreas do Governo serão habilitados para conduzir a iniciativa. Até o momento, servidores das Secretarias da Educação, Governo, Casa Civil e Desenvolvimento Regional passaram por capacitação para utilização do sistema SP Sem Papel. O processo de aprendizagem vem sendo conduzido pela Fundação Vanzolini.
Além da capacitação presencial de multiplicadores de cada secretaria, estarão disponíveis tutoriais e treinamento em plataforma de aprendizado a distância.
“O sistema digital facilita o trabalho dos servidores. Por meio de assinatura digital, que pode ser única ou em lote, os processos ficarão mais rápidos”, afirma o Superintendente da Prodesp, Ernesto Mascellani Neto.
O SP Sem Papel é um marco na história da administração estadual, pois além de reduzir drasticamente o uso de papéis, vai aproveitar todo potencial das tecnologias digitais para dar mais agilidade no atendimento de processos e demandas do Estado.
O programa conta com o apoio do Arquivo Público, responsável por garantir que a solução seja aderente às políticas públicas de gestão documental do Governo do Estado, e da Fundação Vanzolini, para a capacitação dos servidores.
Prodesp
A Prodesp é a empresa de Tecnologia da Informação do Governo do Estado de São Paulo. Criada em 1969, também é responsável pela gestão e operação do Programa Poupatempo, que tem 99% de aprovação dos usuários e foi eleito o ‘Melhor Serviço Público de SP’ em 2019, pelo quinto ano consecutivo.
Em 2016, foi eleita a melhor empresa do segmento Indústria Digital do Brasil, no ranking Melhores & Maiores da revista Exame. Por três anos consecutivos (2016, 2017 e 2018), a empresa foi contemplada com o Destaque do Ano do Anuário Informática Hoje, na categoria “Prestador de Serviços para Governo (empresas de grande porte)”.
