SP contrata estudo que prevê mudança de sede do Governo para o Centro da capital

Governador autoriza contratação da Fipe para avaliar projeto de transferência da gestão paulista e revitalização da região central da cidade

qui, 01/06/2023 - 13h28 | Do Portal do Governo

Assinatura do Contrato de Estruturação de PPP para Mudança da Sede Administrativa para o Centro da Capital

O Governo de São Paulo terá, até o fim de 2023, uma avaliação técnica que vai determinar a viabilidade de uma nova sede administrativa dos serviços estaduais na região dos Campos Elíseos, como forma de revitalizar totalmente uma das regiões mais degradadas do centro de São Paulo.

Nesta quinta (1º), o governador Tarcísio de Freitas autorizou a contratação do estudo, que será coordenado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

“Hoje, a administração pública estadual está espalhada por 56 edifícios e ocupa 807 mil m² de área, quando a nossa necessidade é de 300 mil m². Há ineficiência de ocupação de espaço e em termos de recursos. Vamos, com apoio da Fipe, desenvolver o projeto e pensar a questão urbanística e arquitetônica para ter uma esplanada nos Campos Elíseos com sustentabilidade, acessibilidade e que seja icônica e funcional. Transferir o poder público para o centro traz também a segurança, a circulação de pessoas, os hotéis, os restaurantes e você começa a ter atividade de novo”, disse o governador.

A assinatura do contrato entre a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e a Fipe foi acompanhada pelo secretário-chefe da casa Civil, Arthur Lima, os secretários estaduais Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos), Caio Paes de Andrade (Gestão e Governo Digital) e Rafael Benini (Parcerias em Investimentos), além de outras autoridades estaduais e representantes da Fipe.

O acordo com a Fipe tem valor total de R$ 15,5 milhões e prazo de 30 meses para estruturação técnica completa do projeto. Porém, o Governo de São Paulo estabeleceu prazo de seis meses para que a instituição apresente um parecer sobre a viabilidade da proposta.

Caso o estudo aponte que a modelagem não trará os benefícios esperados pelo Estado, como revitalização da área, aproximação dos serviços públicos ao cidadão e redução de custos operacionais e de manutenção, a Fipe receberá R$ 4 milhões pelo levantamento realizado.

DownloadGoverno do Estado de São Paulo
Os secretários Afif (à esq.) e Lima: medida pode ser solução para revitalizar a região central, com uma intervenção urbana de grande porte que vai unir o Estado e o setor privado

A instalação de um complexo administrativo do Estado nos Campos Elíseos é um dos projetos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). Trata-se da carteira paulista de projetos, projetada em R$ 180 bilhões entre capital privado e do setor público para concessões, privatizações e parcerias consideradas prioritárias para a atual administração.

O projeto para reintegrar o Governo do Estado ao Palácio dos Campos Elíseos e imediações prevê que a iniciativa privada fique responsável pela construção e manutenção predial de toda a infraestrutura necessária para abrigar a administração paulista.

A proposta de revitalização urbana da região também prevê a construção de habitações de médio padrão e de interesse social no entorno do complexo administrativo. Se for viabilizada, a iniciativa vai gerar R$ 500 milhões em novos investimentos na capital.

Ações imediatas

Desde janeiro deste ano, o Estado promove ações conjuntas com a prefeitura da capital para mitigar a degradação urbana e ampliar a sensação de segurança para todas as pessoas que vivem e trabalham no centro de São Paulo.

Com o aumento do patrulhamento ostensivo, repressão ao tráfico de drogas e acolhimento de dependentes químicos em serviços de saúde e assistência social, o Governo de São Paulo está conseguindo reduzir a criminalidade e as cenas abertas de uso de entorpecentes na região.

Entre 8 e 14 de maio, as regiões de Campos Elíseos e Santa Cecília registraram 103 roubos, o menor número desde o início do diagnóstico semanal de índices criminais no centro de São Paulo, no fim de março. O número de furtos também teve queda em relação à semana anterior, com 184 casos.

“A preocupação imediata do governo é fazer uma intervenção humana para resgatar o centro de São Paulo e devolvê-lo à população. O próximo passo é de longo prazo, mas também é aquele que pode ser a solução definitiva para revitalizar a região central: uma intervenção urbana de grande porte que vai unir o Governo do Estado e o setor privado neste objetivo”, resumiu o secretário Afif.