A Secretaria de Desenvolvimento Regional realizou na sexta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes, videoconferência com Prefeitos representantes das 16 Regiões Administrativas do Estado. Na ocasião, os Secretários da SDR, Marco Vinholi; da Saúde, José Henrique Germann e o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, David Uip sanaram dúvidas e reforçaram a importância de os municípios seguirem os Decretos Estaduais.
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A flexibilização do isolamento social de destaca entre os temas debatidos. Nesse sentido, foi informado que a Secretaria de Segurança Pública atuará na fiscalização e orientação sobre a importância de permanecer em casa. Vale lembrar que o Estado iniciou, na terça-feira (14), as ações educativas para o isolamento social. Inicialmente, serão 200 fiscais do Estado envolvidos. As equipes receberão dados do Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo, que funciona em parceria entre o Governo de São Paulo e as principais operadoras de telefonia para localizar pontos de aglomerações urbanas e pedir a dispersão das pessoas para reduzir o risco de contágio da COVID-19.
Quando ocorrer a abertura de comercio não essencial, a fiscalização fará advertência ao estabelecimento. Se o proprietário não atender voluntariamente à recomendação, haverá notificação para que órgãos municipais intervenham. A Polícia Militar acompanhará os técnicos da saúde estadual para suporte na ação. Na capital paulista, os técnicos da Coordenadoria em Vigilância em Saúde também farão parte das equipes educativas.
Se o eventual descumprimento do decreto ocorrer por parte da prefeitura, mediante decreto municipal, o Estado também notifica e, em caso de necessidade, recorre ao Ministério Público para intervenção. “Não cabe aos municípios atuar de forma isolada na adoção de medidas que contrariam o que já foi determinado no decreto estadual. A economia é importante, mas este é o momento de salvar vidas”, afirma Vinholi.
Saúde
Entre as preocupações expressadas pelos representantes municipais estão a quantidade de leitos disponíveis para atendimento de alta complexidade, aquisição de equipamento de proteção individual (EPI’s) e de respiradores, e a flexibilização do decreto de quarentena por parte dos munícipes e prefeituras.
O Governo de São Paulo tem investido na melhoria do Sistema Único de Saúde para o atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus. O Estado tem ampliado os leitos de UTI, que atualmente conta com um total de 1.524 leitos de UTI, sendo que o objetivo é criar outros 1.300 nas próximas semanas.
O Estado já transferiu do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo), R$ 311 milhões destinados ao combate da pandemia. A orientação da Secretaria de Saúde para os municípios com até 300 mil habitantes é a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos.
Os municípios têm autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho ao estado. O Estado tem investido também na compra de máscaras, aventais, álcool em gel e outros insumos, além de acelerar a entrega dos resultados de testes rápido.
A maior dificuldade do Estado ainda é a aquisição de respiradores. “Hoje a necessidade de respiradores é internacional, o mundo todo está comprando esse equipamento. respirador. Temos conversado com as indústrias mecânicas e buscado resolver a situação internamente”, declarou o Coordenador, David Uip.
