A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) lançou o sistema digital do Programa Nascentes, que permite o cadastro dos Projetos de Prateleira via internet. A ação, anunciada na quinta-feira (19), está em consonância com o Programa SP Sem Papel instituído pelo Governo do Estado com objetivo de reduzir o uso de papel entre os órgãos da administração estadual.
“Esse sistema garante mais eficiência administrativa e sustentabilidade ambiental, além de facilitar a análise técnica e o acompanhamento da implantação desses projetos”, comenta o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
A Prateleira de Projetos disponibiliza propostas de restauração para contratação por interessados em promover a restauração ecológica. Esses projetos têm a localização, a estratégia de restauração definida e a anuência do proprietário para sua realização. Os projetos são propostos por empresas ou ONGs que atuam no ramo da restauração ecológica. “Esse é mais um importante passo para facilitar e ampliar a restauração ecológica no território paulista”, afirma o Subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani.
Desde a criação do Programa Nascentes, em 2014, foram aprovados 81 projetos em propriedades privadas e também em Unidades de Conservação. Daquele total, já foram contratados 65 projetos, totalizando mais de 1.190 hectares.
O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo para promover a restauração em áreas prioritárias, visando à proteção e à conservação de recursos hídricos e da biodiversidade.
O sistema é mais um módulo do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM) e foi concebido totalmente integrado com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR-SP), o Sistema de Áreas Protegidas (SIAP) e ao Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica (SARE).
Participaram do lançamento da plataforma, os membros da Comissão Interna do Programa Nascentes com representantes da Cetesb, Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) e Fundação Florestal (FF), além de 20 instituições que já são proponentes de Projetos de Prateleira.
Programa Nascentes
O Programa Nascentes alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade por meio de uma estrutura institucional inovadora. O programa de Governo envolve 10 secretarias de Estado, otimiza e direciona investimentos públicos e privados para cumprimento de obrigações legais, para compensação de emissões de carbono ou redução da pegada hídrica, ou ainda para implantação de projetos de restauração voluntários.
O programa une especialistas em restauração, empreendedores com obrigações de recuperação a serem cumpridas e possuidores de áreas com necessidade de recomposição da vegetação nativa.
O Programa Nascentes contabiliza em setembro 14.705 hectares em processo de restauração. O Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica (SARE) foi definido como métrica do Programa Nascentes, contribuindo com a rastreabilidade e acompanhamento dos projetos.
Mais informações acesse: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes.
Programa SP Sem Papel
O SP Sem Papel é um programa do Governo do Estado de São Paulo que visa reduzir ou eliminar gradualmente o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, e também na relação do governo com os municípios e com o cidadão.
O programa prevê ações de desburocratização e a adoção de processos de tramitação e controles de demanda totalmente digitais. Para isso, a Prodesp – empresa de tecnologia da informação do Governo de São Paulo – está integrando e customizando dois sistemas já existentes e plenamente aprovados pelos usuários. Ambos utilizam software livre com código aberto e público, e são a base do modelo de governo digital que está sendo implantado no Estado de São Paulo. Para saber mais sobre o programa, acesse SP Sem Papel.
