Saiba quais as medidas do Governo de SP para o combate ao coronavírus

Iniciativas incluem criação de grupos de trabalho, suspensão de eventos que provoquem aglomerações e fechamento de espaços públicos

ter, 17/03/2020 - 19h02 | Do Portal do Governo

*Atualizado às 15h50, de 2 de abril

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência, vem atuando diariamente para o combate ao novo coronavírus e controle da COVID-19, nome da doença causada pelo vírus.

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As medidas já anunciadas referem-se a espaços de responsabilidade do Estado e recomendações que envolvem profissionais públicos e do setor privado. Entre elas estão o anúncio do plano de prevenção para ações relacionadas ao coronavírus, em 31 de janeiro; a criação do Centro de Contingência do Coronavírus, em 26 de fevereiro; e criação do Comitê Administrativo Extraordinário, que tem poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia.

Parte das iniciativas visa restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de reduzir a possibilidade de contágio, além de ações para assegurar atendimento a pacientes e para economia do Estado.

SAÚDE

Definição dos hospitais de referência para o tratamento de casos graves, como o Hospital das Clínicas e o Emílio Ribas, na capital (31/1).

Antecipação da produção de vacinas contra gripe (27/2): Antecipação da produção de vacinas contra gripe pelo Instituto Butantan, que será ampliada para 75 milhões de doses em 2020. A medida foi decidida em conjunto com o Ministério da Saúde e o Centro de Contingência do Estado de São Paulo, como forma de ampliar a proteção à saúde dos idosos, grupo mais vulnerável.

Novos leitos (12/3): Abertura de 1.000 novos leitos de UTI, sendo 600 na capital pela rede municipal e 400 pelo Governo em todo Estado.

Testes (12/3): Compra de kits diagnósticos com capacidade para até 20 mil testes, 200 aparelhos respiratórios e estoques de materiais como máscaras, luvas e higienizadores em gel.

Farmácias de alto custo (18/3): Ampliação do suprimento de medicamentos entregues pelas farmácias de alto custo. Oferta de remédios especializados será ampliada de 1 para até 3 meses de atendimento; objetivo é reduzir deslocamento de pacientes.

Vacinação contra gripe (18/3): Parceria inédita para vacinação gratuita contra gripe (causada pelo vírus influenza) em 1 mil unidades da rede privada de farmácias e drogarias da capital de São Paulo. Embora esta vacina não previna contra COVID-19, ela funcionará como manobra de contenção, já que deve diminuir a procura pelos serviços de saúde.

Álcool gel a preço de custo (19/3 e 20/3): Acordo fechado com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), para que os supermercados de São Paulo vendam o álcool gel pelo mesmo preço que o produtor repassar, barateando o produto para o consumidor final. Em 20 de março, foi anunciado acordo no mesmo sentido com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). O limite máximo por pessoa será de dois frascos, com objetivo de evitar o acúmulo individual e excessos, o que acaba prejudicando outras pessoas que também queiram fazer uso do produto.

Centro de tratamento no HC (23/3): Espaço do Hospital das Clínicas da capital será transformado em um centro exclusivo de atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus, a partir de 27 de março. Serão ao todo 900 leitos, sendo 200 de UTI, para atendimento exclusivo da COVID-19.

Rede de testes para coronavírus (23/3): Criação de uma rede de testes para a COVID-19 em São Paulo. O serviço será realizado por uma rede de 17 laboratórios ligados à Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Butantan.

Abertura do Hospital de Caraguatatuba (24/3): Antecipação da abertura da unidade para atender casos de COVID-19, com 30 leitos, sendo 10 de enfermaria e 20 de UTI.

Centros de Triagem e Atendimento a Suspeitos (23/3): Instalação de Centros de Triagem para atendimento a pessoas com sintomas de COVID-19. As estruturas temporárias serão ativadas em hospitais estratégicos da capital: Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital Geral de Vila Penteado, Hospital Ipiranga e Hospital Geral de Guaianazes.

Confecção de máscaras (24/3 e 2/4): Presídios de São Paulo vão produzir 53 mil máscaras de prevenção por dia. As oficinas foram montadas nas unidades prisionais de Tremembé, Araraquara, Itaí, Tupi Paulista e Andradina. A Secretaria de Administração Penitenciária (Funap) já havia adquirido material para a confecção de 1 milhão de máscaras e fez um novo pedido de matéria-prima para produzir mais 3 milhões.

Antecipação da vacinação contra gripe para policiais (25/3): inicialmente prevista para 16 de abril, a imunização de profissionais de forças de segurança vai começar a partir de 30 de março. A iniciativa é válida para policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros, seguindo recomendação do Centro de Contingência. Cerca de 100 mil policiais serão imunizados.

Construção de 10 lavatórios no Centro da Capital (25/3): a Sabesp firmou uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para instalação de 10 lavatórios para mãos no Centro. A medida tem o objetivo de ajudar a população a manter os hábitos de higienização mesmo na rua.

Repasse de R$ 218 milhões para 80 municípios (26/3): a partir de 3 de abril, serão repassados R$ 218 milhões para que 80 municípios com mais de 100 mil habitantes montem Centros de Triagem e hospitais emergenciais, além da compra de insumos e atendimento a pessoas em vulnerabilidade social.

Repasse de recursos para capital e 565 municípios (27/3): Repasse de R$ 50 milhões para a capital e R$ 40 milhões para 565 municípios com menos de 100 mil habitantes para ações de combate ao novo coronavírus. Em 26 de março foi anunciado o repasse de R$ 218 milhões para municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando R$ 309 milhões.

R$ 100 milhões para 377 Santas Casas (31/3): Serão feitos repasses mensais R$ 25 milhões, durante 4 meses (até julho), repartidos entre 377 Santas Casas e hospitais municipais, totalizando R$ 100 milhões. O objetivo é aumentar a capacidade de atendimentos de baixa complexidade e desafogar os hospitais de média complexidade para atender pacientes com coronavírus.

Teleconsultoria para levar protocolo do Hospital das Clínicas a hospitais (31/3): Projeto inédito do Incor possibilita que especialistas do Hospital das Clínicas interajam em tempo real com outros médicos da rede, melhorando a assistência aos pacientes com quadro respiratório grave.

Força-tarefa e plataforma de laboratórios para diagnóstico de COVID-19 (1º/4 e 2/4): Integram a rede o Instituto Adolfo Lutz (central e cinco regionais), Instituto Butantan, Hospital das Clínicas da Capital, HC de Ribeirão Preto, Hemocentro de Ribeirão Preto, Laboratório do HC da Unicamp e o Hemocentro de Botucatu. Com isso, a capacidade de realização de exames será de até 10 mil testes por dia.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

Veto a viagens (13/3): Corte imediato de viagens nacionais e internacionais de servidores públicos a trabalho, abrindo exceções somente em casos emergenciais.

Profissionais da Saúde (13/3): Suspensão por 60 dias de férias de profissionais de saúde da rede estadual. O objetivo é ter equipes completas para o atendimento aos pacientes que procurarem as unidades de saúde.

Trabalho de casa (15/3): Funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos passarão a trabalhar de casa, exceto os das áreas da Saúde e Segurança Pública e outras áreas de serviços essenciais (Fundação Casa, Administração Penitenciária e Sabesp)

Férias a servidores (15/3): Decretação imediata de férias e licença-prêmio para todos os funcionários que têm direito neste momento, exceto os servidores de áreas essenciais como Saúde e Segurança Pública.

Boletins de orientação às Prefeituras (18/3): Secretaria de Desenvolvimento Regional passa a emitir boletins diários de orientações e recomendações aos 645 municípios paulistas sobre funcionalismo, organização de média e alta complexidade da saúde e teleaudiências com o Governo do Estado.

Antecipação das férias dos professores (19/3): 150 mil professores da rede estadual e 15 mil do Centro Paula Souza entrarão de férias a partir de 23 de março, quando as escolas serão fechadas. As férias abrangem as semanas de recesso em abril (1 semana), julho (2 semanas) e outubro (1 semana).

Serviços online (19/3): Maximização do emprego de meios virtuais para dispensar o atendimento pessoal na prestação de serviços à população. O Poupatempo oferece 40 serviços online e agendamentos no Detran, bem como a defesa de multa e a indicação de condutores deverão ser realizadas online.

Estado de calamidade pública (20/3): Anúncio de estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. A medida assegura que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública causada pela pandemia.

Serviços públicos não essenciais (20/3): Suspensão do atendimento presencial de todas as atividades e serviços públicos que não são considerados essenciais. A decisão abrange todas as regiões do Estado de São Paulo. A medida começa a valer a partir de 21 de março e inclui parques, equipamentos esportivos, cursos de qualificação, escritórios regionais e serviços como Poupatempo, Detran.SP, Junta Comercial (Jucesp) e unidades de atendimento da Sabesp.

Quarentena em todo o Estado (21/3): Determinação de quarentena em todos os 645 municípios do Estado a partir de terça-feira (24). Durante 15 dias, a medida impõe o fechamento do comércio, exceto serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança.

Recursos da dívida (23/3): Governo de São Paulo obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de dívida com a União. Dessa forma, R$ 1,2 bilhão será direcionado às ações de combate ao novo coronavírus.

Registros na Delegacia Eletrônica (24/3): Governo de São Paulo amplia possibilidade de registros de crimes na Delegacia Eletrônica, a partir de 25 de março. Será possível notificar pela internet roubo ou furto a residência; roubo ou furto a estabelecimento comercial; crimes contra o consumidor; roubo ou furto de carga; ameaça; estelionato; entre outros.

ESPAÇOS PÚBLICOS

Eventos suspensos (13/3): Por 30 dias (a partir de 16 de março), estão suspensos todos os eventos públicos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.

Escolas estaduais (13/3): Fechamento gradual das escolas estaduais em todo o Estado entre os dias 16 e 23 de março, a partir de quando as aulas serão totalmente suspensas.

Espaços privados e eventos de cunho privado (13/3): Embora o Estado não tenha determinado proibição administrativa ou punições, o Governo recomenda o fechamento temporário de cinemas, teatros e casas de espetáculos. Recomenda também a suspensão de eventos públicos que provoquem aglomeração, independentemente do número de pessoas.

Espaços fechados (15/3): Museus, bibliotecas e centros culturais estaduais serão fechados por 30 dias, a partir de 17 de março. Os 153 Centros de Convivência do Idoso também serão fechados por 60 dias.

Restrição de acesso a órgãos públicos (16/3): Regulação do fluxo de entrada da população nas repartições públicas estaduais para evitar aglomerações nestes locais, como os 76 postos do Poupatempo, os 58 Restaurantes Bom Prato, os 652 postos do Detran e os 17 postos dos Centro de Integração da Cidadania.

Shoppings e academias na Grande SP (18/3): Recomendação para fechamento de shoppings e academias dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (a partir de 23 de março) até 30 de abril. O Estado recomenda que empresários e lojistas concedam férias coletivas a funcionários durante o período de paralisação e evitem demissões. Outros estabelecimentos comerciais, como bares, lanchonetes, restaurantes e padarias estão liberados para funcionar normalmente.

Suspensão de cultos e celebrações religiosas (19/3): Recomendação de suspender cultos e celebrações presenciais, na Região Metropolitana de São Paulo por 60 dias, com qualquer quantidade de pessoas como forma de preservar os fiéis contra o coronavírus. A expectativa é de que templos e igrejas cumpram a medida a partir de 23 de março.

Frente para receber doações (23/3): Estruturação de frente responsável para organizar recebimento de doações voltadas ao combate ao novo coronavírus e à prevenção de COVID-19. O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) concentra as doações em dinheiro.

ECONOMIA E SOCIAL

Incentivo econômico (13/3, 18/3 e 2/4): Liberação de R$ 650 milhões de crédito subsidiado pela Desenvolve SP, Banco do Povo e Sebrae destinados, principalmente, para micro e pequenos empresas para aquecer a economia do Estado durante o período de enfrentamento ao coronavírus.

Suspensão de cobrança de tarifa social da água (19/3): Sabesp suspenderá a cobrança da tarifa social de água para 506 mil famílias carentes em todo o Estado. A medida vale a partir de 1º de abril.

Suspensão de protesto de dívidas por 90 dias (19/3): Pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas pela Procuradoria Geral do Estado. A medida entra em vigor em 1º de abril.

Distribuição gratuita de 2.400 caixas d’água (23/3): a Sabesp vai fornecer as caixas d’água para famílias em Paraisópolis (zona sul), Jd. Grajaú (zona sul), Jd. Monte Azul (zona sul), Freguesia do Ó (zona norte), Pirituba (zona norte) e São Mateus (zona leste). O objetivo é evitar que as pessoas fiquem sem água em um momento em que a limpeza é fundamental para prevenção da doença. Em 23 de março já tinha sido anunciada a doação de 1.200 caixas-d’água para moradores de Paraisópolis. Em 30 de março a iniciativa foi ampliada para outras regiões da capital paulista.

Fornecimento de gás (23/3): Acordo com a Comgás para suspender, a partir de 23 de março até 31 de maio, ações de interrupção de fornecimento de gás de consumidores residenciais e pequenos comércios. A medida é voltada para os imóveis que consomem até 500 m³/mês, conforme a média de consumo do primeiro bimestre deste ano. A medida também será válida para hospitais e unidades de saúde. Durante o mesmo período, as indústrias serão suspensas do consumo mínimo obrigatório do volume contratado e não retirado.

Doações da iniciativa privada (23/3): em reunião virtual realizada com mais de 130 empresários, o Governo do Estado arrecada R$ 96 milhões em doações dinheiro, materiais e serviços que serão empregados no combate ao novo coronavírus. Dentre as doações destacam-se a entrega 345 respiradores e monitores para uso na rede estadual.

Suspensão de pesagem nas rodovias (23/3): Suspensão da pesagem de caminhões nas rodovias estaduais sob concessão e nas administradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A medida começa a valer em 23 de março e terá validade por 90 dias, atingindo uma malha viária de cerca de 22 mil quilômetros de estradas.

Isenção da conta de luz (24/3): Solicitação dirigida à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a população de baixa renda seja isenta de pagamento da conta de luz, para que não ocorram cortes de energia neste segmento da sociedade durante o período da pandemia de coronavírus. Foi formalizado pedido para que a suspensão da cobrança ocorra até 30 de julho.

Merenda em Casa (25/3): 700 mil alunos da rede estadual que vivem em situação de extrema pobreza passarão a receber R$ 55 para compra de alimentos. A medida vai funcionar enquanto as escolas permanecerem fechadas. O valor de investimento é de R$ 40,5 milhões por mês.

Acordo para suspensão no corte de fornecimento de gás no Noroeste Paulista (26/3): firmado acordo para que a Gasbrasiliano não suspenda o fornecimento de gás natural para os consumidores do Noroeste Paulista por inadimplência até 31/maio. A empresa atende mais de 30 mil consumidores, incluindo 240 hospitais.

Medidas para beneficiar caminhoneiros (27/3): desde 26 de março, estão liberados os espaços nos postos de pesagem das rodovias para apoio e descanso de caminhoneiros. Também está liberado o acesso de caminhões aos domingos à tarde na chegada pelas rodovias a São Paulo. As duas medidas valem até 30 de junho. Além disso, foram criados canais para que os caminhoneiros denunciem fechamentos de serviços e bloqueios em rodovias (abastecimentoseguro@sp.gov.br e 0800 055 5510).

Suspensão de corte de gás na região de Sorocaba (30/3): Suspensão do corte de abastecimento de gás da empresa Naturgy até 31 de maio, durante a pandemia do novo coronavírus. O acordo vai beneficiar quase 90 mil clientes da concessionária que atende a região de Sorocaba.

Ampliação do atendimento do Bom Prato (30/3): Ampliação do serviço em todas as 59 unidades Bom Prato no Estado, com oferta de jantar e abertura aos finais de semana e feriados. A partir de 1º de abril, a rede passará a servir 1,2 milhão de refeições a mais por mês, com o objetivo de atender principalmente pessoas em situação de rua e famílias em extrema vulnerabilidade social durante a pandemia.

Kits de alimentação para caminhoneiros (31/3): Com apoio de empresas concessionárias, serão distribuídos 140 mil kits de alimentação para caminhoneiros que circulam em 19 das principais rodovias do Estado. Ação será até 30 de julho.

Ampliação do programa Vivaleite (1º/4): Iniciativa vai reforçar a nutrição de mais de 21 mil idosos residentes de abrigos e residenciais socioassistenciais. Idosos acolhidos receberão 15 litros de leite por mês, enriquecido com ferro e vitaminas A e D, além de doses diárias de suplementação proteica para idosos doada pela Nestlé. A ação ocorrerá durante 60 dias, entre 6 de abril e 6 de junho.

Fiscalização na venda de botijão de gás (1º/4): Procon.SP e Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) atuarão juntos na fiscalização da venda de botijões de gás no Estado para combater preços abusivos. O preço limite é R$ 70. Quem for flagrado vendendo acima deste valor será multado e responderá por crime contra a economia popular.

COMUNICAÇÃO

Criação do hotsite www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus e uso das redes sociais para informar e transmitir eventos ao vivo (31/1).

Elaboração de cartilha com orientações sobre o coronavírus para distribuição em equipamentos públicos e download via QR Code (28/2).

Campanha em TVs, rádios e internet:
1ª fase: higiene e alerta sobre fake news (3/3)
2ª fase: cuidados essenciais e medidas de redução de risco (20/3)
Profissionais da saúde: apelo sobre a necessidade da permanência em casa (27/3)
Fique em casa: com recomendações de especialistas e governantes de outros países (30/3)

Combate a notícias falsas (17/3): Criação de um canal no Telegram (t.me/spcoronavirus) para divulgar todas as informações oficiais sobre o novo coronavírus e, dessa forma, também combater notícias falsas a respeito do vírus e da doença por ele provocada, COVID-19.

Parcerias firmadas com:
– Companhias aéreas para intensificar campanha nos voos e aeroportos (3/3);
Operadoras de celular para envio gratuito de comunicados via SMS (18/3);
– Uber para orientação de motoristas e usuários cadastrados no app (19/3);
Rappi para informar usuários por meio do aplicativo e outras medidas se segurança para seus entregadores (24/3);

Divulgação de vídeos com artistas acima de 60 anos (17/3) e com jogadores e ex-jogadores de futebol (20/3) nas redes sociais.

AÇÕES DE OUTROS AGENTES E PODERES

Doações da iniciativa privada:
– R$ 96 milhões em dinheiro, materiais e serviços doados por 130 empresários (23/3)
– R$ 97 milhões em dinheiro, equipamentos e materiais (30/3)

R$ 219 milhões em emendas parlamentares (30/3): A bancada paulista no Congresso Nacional, composta por 70 deputados e 3 senadores, destinou R$ 219 milhões de suas emendas parlamentares para ações em Saúde para combate ao coronavírus. Os recursos serão liberados gradualmente até 30 de abril.