Saiba quais as medidas do Governo de SP para o combate ao coronavírus

Iniciativas incluem criação de grupos de trabalho, suspensão de eventos que provoquem aglomerações e fechamento de espaços públicos

ter, 17/03/2020 - 19h02 | Do Portal do Governo

*Atualizado em 10 de julho

O Governo do Estado de São Paulo vem atuando diariamente para o combate ao novo coronavírus e controle da COVID-19, nome da doença causada pelo vírus. Parte das iniciativas visa restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de reduzir a possibilidade de contágio, além de ações para assegurar atendimento a pacientes e para economia do Estado.

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As medidas anunciadas referem-se a espaços de responsabilidade do Estado, além de recomendações que envolvem profissionais públicos e do setor privado. Entre elas estão o anúncio do plano de prevenção para ações relacionadas ao coronavírus, em 31 de janeiro; a criação do Centro de Contingência do Coronavírus, em 26 de fevereiro; e a criação do Comitê Administrativo Extraordinário, que tem poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia.

Abaixo, as medidas adotadas, agrupadas de acordo com a área relacionada:

Saúde

Definição dos hospitais de referência para o tratamento de casos graves, como o Hospital das Clínicas e o Emílio Ribas, na capital (31/1).

Antecipação da produção de vacinas contra gripe (27/2): Antecipação da produção de vacinas contra gripe pelo Instituto Butantan, que será ampliada para 75 milhões de doses em 2020. A medida foi decidida em conjunto com o Ministério da Saúde e o Centro de Contingência do Estado de São Paulo, como forma de ampliar a proteção à saúde dos idosos, grupo mais vulnerável.

Liberação de R$ 30 milhões para ações imediatas (28/2): O dinheiro será usado em uma campanha informativa de divulgação em rádio, TV e internet e também em medidas definidas por especialistas do centro de contingência da doença em São Paulo.

Rede de pesquisas para prevenção e tratamento (3/3): Iniciativa do Centro de Contingência do COVID-19 cria protocolos para diagnóstico, assistência e desenvolvimento de medicamentos e vacina.

Novos leitos (12/3 e 5/6): O Estado de São Paulo conta atualmente com 7 mil leitos de UTI SUS, dos quais 3,6 mil novos, superando o anúncio inicial de 1.000 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva.

Testes (12/3): Compra de kits diagnósticos com capacidade para até 20 mil testes, 200 aparelhos respiratórios e estoques de materiais como máscaras, luvas e higienizadores em gel.

Farmácias de alto custo (18/3): Ampliação do suprimento de medicamentos entregues pelas farmácias de alto custo. Oferta de remédios especializados será ampliada de 1 para até 3 meses de atendimento; objetivo é reduzir deslocamento de pacientes.

Vacinação contra gripe:
– Parceria inédita para vacinação gratuita contra gripe (causada pelo vírus influenza) em 1 mil unidades da rede privada de farmácias e drogarias da capital de São Paulo (18/3);
– Antecipação da vacinação para policiais (25/3);
Prorrogação da campanha no estado de São Paulo até 24 de julho, com imunização para todas as faixas etárias (30/6);

Álcool gel a preço de custo (19/3 e 20/3): Acordo fechado com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), para que os supermercados de São Paulo vendam o álcool gel pelo mesmo preço que o produtor repassar, barateando o produto para o consumidor final. Em 20 de março, foi anunciado acordo no mesmo sentido com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). O limite máximo por pessoa será de dois frascos, com objetivo de evitar o acúmulo individual e excessos, o que acaba prejudicando outras pessoas que também queiram fazer uso do produto.

Centro de tratamento no HC (23/3 e 20/5): Espaço do Hospital das Clínicas da capital será transformado em um centro exclusivo de atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus, a partir de 27 de março. Serão ao todo 900 leitos, sendo 300 de UTI, para atendimento exclusivo da COVID-19.

Rede de testes para coronavírus (23/3): Criação de uma rede de testes para a COVID-19 em São Paulo. O serviço será realizado por uma rede de 50 laboratórios ligados à Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Butantan.

Abertura do Hospital de Caraguatatuba (24/3): Antecipação da abertura da unidade para atender casos de COVID-19, com 30 leitos, sendo 10 de enfermaria e 20 de UTI.

Centros de Triagem e Atendimento a Suspeitos (23/3): Instalação de Centros de Triagem para atendimento a pessoas com sintomas de COVID-19. As estruturas temporárias serão ativadas em hospitais estratégicos da capital: Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital Geral de Vila Penteado, Hospital Ipiranga e Hospital Geral de Guaianazes.

Confecção de máscaras (24/3 e 2/4): Presídios de São Paulo vão produzir 53 mil máscaras de prevenção por dia. As oficinas foram montadas nas unidades prisionais de Tremembé, Araraquara, Itaí, Tupi Paulista e Andradina. A Secretaria de Administração Penitenciária (Funap) já havia adquirido material para a confecção de 1 milhão de máscaras e fez um novo pedido de matéria-prima para produzir mais 3 milhões.

Repasse de R$ 218 milhões para 80 municípios (26/3): a partir de 3 de abril, serão repassados R$ 218 milhões para que 80 municípios com mais de 100 mil habitantes montem Centros de Triagem e hospitais emergenciais, além da compra de insumos e atendimento a pessoas em vulnerabilidade social.

Repasse de recursos para capital e 565 municípios (27/3): Repasse de R$ 50 milhões para a capital e R$ 40 milhões para 565 municípios com menos de 100 mil habitantes para ações de combate ao novo coronavírus. Em 26 de março foi anunciado o repasse de R$ 218 milhões para municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando R$ 309 milhões.

R$ 100 milhões para 377 Santas Casas (31/3): Serão feitos repasses mensais R$ 25 milhões, durante 4 meses (até julho), repartidos entre 377 Santas Casas e hospitais municipais, totalizando R$ 100 milhões. O objetivo é aumentar a capacidade de atendimentos de baixa complexidade e desafogar os hospitais de média complexidade para atender pacientes com coronavírus.

Teleconsultoria para levar protocolo do Hospital das Clínicas a hospitais (31/3): Projeto inédito do Incor possibilita que especialistas do Hospital das Clínicas interajam em tempo real com outros médicos da rede, melhorando a assistência aos pacientes com quadro respiratório grave.

Força-tarefa e plataforma de laboratórios para diagnóstico de COVID-19 (1º/4 e 2/4): Integram a rede o Instituto Adolfo Lutz (central e cinco regionais), Instituto Butantan, Hospital das Clínicas da Capital, HC de Ribeirão Preto, Hemocentro de Ribeirão Preto, Laboratório do HC da Unicamp e o Hemocentro de Botucatu. Com isso, a capacidade de realização de exames será de até 10 mil testes por dia.

Repasse de R$ 60 milhões para a Prefeitura de São Paulo (4/4): O recurso do Governo do Estado será transferido do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para implantação de leitos de UTI e custeio dos hospitais de Hospital de Brasilândia “Dr. Adib Jatene”, da zona Norte da capital e Hospital de Parelheiros “Josanias Castanha Braga”, na zona Sul.

Hospital de campanha no Complexo do Ibirapuera (7/4): Construção de unidade no Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera) para atendimento de casos de COVID-19. Espaço terá capacidade para 240 leitos de baixa complexidade, 28 leitos de estabilização, sala de descompressão, consultórios médicos e tomografia.

Contratação de 1.185 profissionais de saúde (13/4): Foi realizado chamamento de 210 enfermeiros e 50 fisioterapeutas remanescentes de concursos públicos e aberto processo seletivo simplificado para 925 novas contratações pelo período de 12 meses.

Importação de máscaras e testes de coronavírus (14/4): Compra de 1,3 milhão de testes para diagnóstico (PCR) da Coreia do Sul e de 18 milhões de máscaras (15 milhões cirúrgicas e 3 milhões N-95) da China. Investimento soma R$ 148 milhões.

Abertura antecipada do AME Campinas (16/4): O funcionamento do novo Ambulatório Médico Estadual estava previsto para o final de abril, mas foi antecipado para o dia 13. A unidade conta com 25 leitos, sendo 10 de UTI e 15 clínicos. Este é o primeiro AME do Estado a ter seu perfil reprogramado para atendimentos clínicos e internações de casos de COVID-19. A unidade foi construída pelo programa Saúde em Ação em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contou com investimento de R$ 51 milhões.

Recomendação do uso de máscaras (23/4): Decreto recomenda o uso de máscaras caseiras (de pano) para proteção facial nos momentos em que houver necessidade de sair às ruas. A medida atende às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e abrange todos os 645 municípios do Estado.

Mais 100 leitos de UTI no HC (27/4): Parceria com a iniciativa privada vai ampliar de 200 para 300 o total de leitos de UTI do Hospital das Clínicas para atendimento exclusivo a pacientes com COVID-19. A abertura será gradual, com os 40 primeiros novos leitos ativados na primeira quinzena de maio.

Aplicação de testes rápidos (30/4, 15/5 e 19/6): Aquisição de mais 2 milhões de testes rápidos, totalizando 3,3 milhões de exames, para o Instituto Butantan testar pessoas que tiveram contato com pacientes positivos para COVID-19 mas que permaneceram assintomáticas por mais de 14 dias. A primeira fase totalizou 145 mil testes para forças de segurança e familiares. Já na segunda fase, mais 233 mil testes serão aplicados em populações vulneráveis, como indígenas e idosos em abrigos, além de servidores de segurança do interior e litoral. Uma rede de coleta descentralizada foi criada, em parceria com o Centro Paula Souza, para que estas pessoas não precisem ir a hospitais para realizar o exame.

Destinação de R$ 300 milhões do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental (4/5): Recursos provêm do Fundo Municipal, de rendimentos da Sabesp, obtidos a partir da exploração dos serviços de água e esgoto na cidade de São Paulo. Originalmente esses recursos são destinados para as ações de saneamento e infraestrutura, mas serão integralmente redirecionados para a Saúde pública na capital.

R$ 30 milhões para abertura de 350 leitos na Baixada Santista (13/5): Recurso será empregado para a abertura de 50 novos leitos de UTI e 300 leitos clínicos nas cidades de Santos, Praia Grande e Itanhaém. Os municípios com necessidade de abertura de novos leitos na região foram mapeados por meio de um estudo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, com participação de todas as prefeituras.

Hospital de campanha em Heliópolis (20/5): O serviço foi implantado no AME Barradas e conta 200 leitos, sendo 24 de UTI. Este é o segundo hospital de campanha sob gestão estadual na capital (o outro está localizado no Ibirapuera), além de outros dois implantados em parceria com a Prefeitura de São Paulo (no Anhembi e no Pacaembu).

Contratação de leitos da rede privada (20/5): Secretaria da Saúde vai contratar 4.500 leitos totais da rede privada de saúde, sendo 1.500 leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes com casos suspeitos ou confirmados. Investimento é de R$ 594 milhões.

Abertura do HC de Bauru para atendimento COVID-19 (21/5): Unidade começa a funcionar em 26 de maio com 40 leitos de enfermaria no novo prédio do “Centrinho”, com cobertura a pacientes de 69 cidades da região. Investimento de R$ 3 milhões para a implantação dos leitos e custeio mensal de R$ 1,2 milhão. Após a pandemia, o prédio abrigará um serviço de referência hospitalar e ambulatorial para a população.

Testagem em parceria com as empresas (29/5): Criação de protocolos para orientação das empresas para a realização de testes em massa, além de prevenção e monitoramento das condições de saúde de funcionários e colaboradores.

Inclusão de testes da iniciativa privada ao monitoramento público (8/6): A partir de agora, os exames deverão ser notificados às Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de acordo com um modelo padrão. Com a medida, serão incluídos no cadastro público de 25 a 35 mil testes diariamente. Atualmente, a rede de laboratórios do Estado já realiza 8 mil testes por dia.

Produção de vacina contra o coronavírus (11/6 e 6/7): Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, vai realizar a terceira fase de testes para a produção de uma vacina contra o coronavírus. As duas primeiras etapas dos testes foram realizadas na China. A terceira fase começa a partir de 20 de julho. Serão 9 mil voluntários, que trabalham na área da saúde, em 6 Estados do Brasil. A previsão é de que a vacina esteja pronta no 1º semestre de 2021.

Certificado de testagem para empresas (22/6): A partir de agosto, o Estado vai certificar as empresas que realizarem a testagem para COVID-19 de seus funcionários. Para receber o selo, as empresas deverão se inscrever e seguir uma série de critérios técnicos.

Centros que farão testes da vacina contra o coronavírus (1/7): foram definidos os 12 centros que serão responsáveis pelos testes de fase 3, em humanos, da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. A relação completa está nesse link.

Ferramenta tecnológica para rastreamento de infectados (9/7): O Governo criou ferramenta para unificar e ampliar monitoramento e rastreamento de pessoas que tiveram contato com infectados. O projeto-piloto começou a funcionar em 6 de julho nos municípios de Araraquara, São Bernardo do Campo e Bauru. A previsão é expandir o programa para 100 municípios no início de agosto.

 

Medidas administrativas

Lançamento do 1º Plano de Combate ao coronavírus (31/1): Anúncio do plano de prevenção e da formação de um comitê estratégico para ações relacionadas ao coronavírus.

Criação de grupos de trabalho:
– Centro de Contingência, para monitorar e coordenar ações contra a propagação do novo coronavírus em São Paulo, presidido pelo infectologista David Uip (26/2);
– Comissão de Monitoramento dos Impactos Econômicos (13/3);
– Comitê Administrativo Extraordinário, comandado pelo Secretário de Governo e Vice-governador Rodrigo Garcia (16/3);
– Comitê executivo com o Setor Comercial, coordenado pela Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen (19/3);
– Conselho Municipalista em conjunto com os 16 prefeitos das cidades sedes das regiões administrativas (8/5).

Profissionais da Saúde (13/3): Suspensão por 60 dias de férias de profissionais de saúde da rede estadual. O objetivo é ter equipes completas para o atendimento aos pacientes que procurarem as unidades de saúde.

Boletins de orientação às Prefeituras (18/3): Secretaria de Desenvolvimento Regional passa a emitir boletins diários de orientações e recomendações aos 645 municípios paulistas sobre funcionalismo, organização de média e alta complexidade da saúde e teleaudiências com o Governo do Estado.

Estado de calamidade pública (20/3): Anúncio de estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. A medida assegura que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública causada pela pandemia.

Recursos da dívida (23/3): Governo de São Paulo obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de dívida com a União. Dessa forma, R$ 1,2 bilhão será direcionado às ações de combate ao novo coronavírus.

Registros na Delegacia Eletrônica (24/3 e 3/4): Governo de São Paulo amplia possibilidade de registros de crimes na Delegacia Eletrônica, a partir de 25 de março. Será possível notificar pela internet roubo ou furto a residência; roubo ou furto a estabelecimento comercial; crimes contra o consumidor; roubo ou furto de carga; ameaça; estelionato; entre outros. Em 3 de abril, a Delegacia Eletrônica passa a registrar também casos de violência doméstica. O atendimento presencial prossegue normalmente nas 134 DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher) do Estado. O registro pela internet é mais uma opção para mulheres que precisarem de defesa.

Luto oficial em todo o estado (6/5): Decreto de luto oficial valerá até que a crise sanitária seja superada. Com o texto em vigor, as bandeiras hasteadas em todas as repartições públicas e instituições de ensino devem permanecer a meio mastro, em homenagem à memória dos mortos pela COVID-19.

Criação de Corregedoria para supervisão de despesas (7/5): Corregedoria Setorial Extraordinária acompanha e monitora compras de bens e insumos, parcerias com a iniciativa privada e demais ações de combate à pandemia de COVID-19 em São Paulo.

Suspensão do reajuste de pedágios rodoviários (30/6): Por conta do estado de calamidade pública, a Artesp adiou para novembro o reajuste das tarifas de pedágio nas rodovias concessionadas que ocorreria em 1º de julho.

Distanciamento social

Escolas estaduais (13/3): Fechamento gradual das escolas estaduais em todo o Estado entre os dias 16 e 23 de março, a partir de quando as aulas serão totalmente suspensas.

Eventos suspensos (13/3): Por 30 dias (a partir de 16 de março), estão suspensos todos os eventos públicos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.

Espaços privados e eventos de cunho privado (13/3): Recomendação de fechamento temporário de cinemas, teatros e eventos públicos que provoquem aglomeração, independentemente do número de pessoas.

Espaços fechados (15/3): Museus, bibliotecas e centros culturais estaduais serão fechados por 30 dias, a partir de 17 de março. Os 153 Centros de Convivência do Idoso também serão fechados por 60 dias.

Restrição de acesso a órgãos públicos (16/3): Regulação do fluxo de entrada da população nas repartições públicas estaduais para evitar aglomerações nestes locais, como os 76 postos do Poupatempo, os 58 Restaurantes Bom Prato, os 652 postos do Detran e os 17 postos dos Centro de Integração da Cidadania.

Shoppings e academias na Grande SP (18/3): Recomendação para fechamento de shoppings e academias dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (a partir de 23 de março) até 30 de abril. O Estado recomenda que empresários e lojistas concedam férias coletivas a funcionários durante o período de paralisação e evitem demissões. Outros estabelecimentos comerciais, como bares, lanchonetes, restaurantes e padarias estão liberados para funcionar normalmente.

Suspensão de cultos e celebrações religiosas (19/3): Recomendação de suspender cultos e celebrações presenciais, na Região Metropolitana de São Paulo por 60 dias, com qualquer quantidade de pessoas como forma de preservar os fiéis contra o coronavírus. A expectativa é de que templos e igrejas cumpram a medida a partir de 23 de março.

Serviços online (19/3): Maximização do emprego de meios virtuais para dispensar o atendimento pessoal na prestação de serviços à população. O Poupatempo oferece 40 serviços online e agendamentos no Detran, bem como a defesa de multa e a indicação de condutores deverão ser realizadas online.

Serviços públicos não essenciais (20/3): Suspensão do atendimento presencial de todas as atividades e serviços públicos que não são considerados essenciais. A decisão abrange todas as regiões do Estado de São Paulo. A medida começa a valer a partir de 21 de março e inclui parques, equipamentos esportivos, cursos de qualificação, escritórios regionais e serviços como Poupatempo, Detran.SP, Junta Comercial (Jucesp) e unidades de atendimento da Sabesp.

Quarentena em todo o Estado: Determinação de quarentena para serviços não essenciais em todos os 645 municípios do Estado. Somente serviços essenciais das áreas de saúde, alimentação, abastecimento, segurança, limpeza e bancos funcionarão. Decreto inicialmente previa a quarentena entre 24 de março e 7 de abril, sendo prorrogada até 22 de abril, depois 10 de maio e em seguida até 31 de maio. Recente decretos estenderam a quarentena até 14 de julho e depois até 30 de julho, de forma heterogênea.

Viagens no feriado da Páscoa (8/4): Recomendação para que as pessoas não viajem na Páscoa, em especial com destino ao litoral, e permaneçam em casa no feriado prolongado.

Sistema de Monitoramento Inteligente (9/4): Parceria com as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e Tim usa dados digitais para medir a adesão ao isolamento social e também envia mensagens de alerta para regiões com maior incidência da COVID-19. Com o Simi-SP, o Governo de São Paulo pode consultar informações georreferenciadas de mobilidade urbana em tempo real nos municípios paulistas.

Orientação educativa em quarentena (13/4): Fiscais da Vigilância Sanitária do Estado farão orientações educativas a comércios e serviços que descumprirem a quarentena. A ação contará com apoio da Polícia Militar e dados de telefonia móvel para localizar pontos de aglomerações urbanas e pedir a dispersão das pessoas para reduzir o risco de contágio.

Retomada gradual das aulas presenciais (24/4): Aulas nas redes estadual e municipais de ensino serão retomadas de forma controlada e gradual, a partir de julho. O cronograma será iniciado pelas escolas de educação infantil de forma regionalizada, seguindo orientações técnicas do Centro de Contingência do Coronavírus. Para alunos de creches e unidades de educação infantil, o retorno pode ser antecipado. Em 27 de abril começam as aulas virtuais da rede estadual por meio do Centro de Mídias.

Uso de máscaras de proteção faciais:
– Recomendação do uso pela população nos momentos em que houver necessidade de sair às ruas (23/4);
Uso obrigatório por passageiros no transporte público de São Paulo: Metrô, CPTM, ônibus intermunicipais da EMTU e ônibus rodoviários (29/4);
Uso obrigatório a partir de 7 de maio pelas pessoas que circularem em espaços públicos. A regulamentação da medida, fiscalização e aplicação de penalidades cabem às prefeituras (4/5);
– Cobrança de multa em caso de não utilização, tanto para pessoas físicas quanto estabelecimentos comerciais a partir de 1º de julho. Recursos serão integralmente revertidos para compra de cestas do Alimento Solidário (29/6);

Lançamento do aplicativo Poupatempo Digital (6/5): A ferramenta é gratuita e possibilita que cidadãos de todo Estado acessem mais de 60 serviços públicos diferentes pelo celular, sem necessidade de deslocamento a um posto físico.

Antecipação de feriado (18/5): Projeto de lei encaminhado para análise urgente da Assembleia Legislativa propõe antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para segunda-feira, 25 de maio. A medida tem por objetivo aumentar o índice de isolamento social no Estado. O número de dias sucessivos com feriados pode aumentar também com o adiantamento de feriados locais pelas prefeituras e câmaras municipais.

Ponto facultativo de Corpus Christi (10/6): Estado decretou ponto facultativo de Corpus Christi na quinta e sexta-feiras (11 e 12/6). Com a medida, os municípios que haviam antecipado este feriado para maio poderão seguir a orientação estadual e ampliar o isolamento social.

Retomada dos treinos e campeonato de futebol em julho (17/6 e 8/7): A liberação impõe um protocolo de segurança que prevê testagem periódica de atletas e demais profissionais e medidas de distanciamento durante atividades individuais. Campeonato paulista será retomado em 22 de julho, em cidades da fase amarela e sem a presença de torcida.

Reabertura de parques (10/7): Nove dos 16 parques estaduais da capital, incluindo o Jardim Botânico, Zoológico e Zoo Safári, terão reabertura, com restrições, a partir de 13 de julho. Já os parques temáticos poderão voltar a funcionar após 28 dias da região na fase verde e seguindo uma série de protocolos.

Para servidores e máquina pública

Veto a viagens (13/3): Corte imediato de viagens nacionais e internacionais de servidores públicos a trabalho, abrindo exceções somente em casos emergenciais.

Trabalho de casa (15/3): Funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos passarão a trabalhar de casa, exceto os das áreas da Saúde e Segurança Pública e outras áreas de serviços essenciais (Fundação Casa, Administração Penitenciária e Sabesp).

Férias a servidores (15/3): Decretação imediata de férias e licença-prêmio para todos os funcionários que têm direito neste momento, exceto os servidores de áreas essenciais como Saúde e Segurança Pública.

Antecipação das férias dos professores (19/3): 150 mil professores da rede estadual e 15 mil do Centro Paula Souza entrarão de férias a partir de 23 de março, quando as escolas serão fechadas. As férias abrangem as semanas de recesso em abril (1 semana), julho (2 semanas) e outubro (1 semana).

Contenção de R$ 2,3 bilhões em despesas do Governo do Estado (14/4): Ações incluem a suspensão de serviços não essenciais, pagamento de benefícios aos servidores (como a auxílio alimentação e transporte) e paralisação de contratações que não estejam relacionadas ao coronavírus. Não haverá demissões, nem redução de salários. A previsão é que as medidas gerem economia de R$ 2,3 bilhões de abril a junho.

Social

Suspensão de cobrança de tarifa social da água (19/3 e 1º/7): Sabesp suspenderá a cobrança da tarifa social de água para 506 mil famílias carentes em todo o Estado. A medida vale a partir de 1º de abril e foi prorrogada até 15 de agosto.

Frente para receber doações (23/3): Estruturação de frente responsável para organizar recebimento de doações voltadas ao combate ao novo coronavírus e à prevenção de COVID-19. O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) concentra as doações em dinheiro.

Distribuição gratuita de caixas d’água (23/3 e 30/3): Sabesp vai fornecer 3.400 caixas d’água para famílias em Paraisópolis (zona sul), Jd. Grajaú (zona sul), Jd. Monte Azul (zona sul), Freguesia do Ó (zona norte), Pirituba (zona norte) e São Mateus (zona leste). O objetivo é evitar que as pessoas fiquem sem água em um momento em que a limpeza é fundamental para prevenção da doença.

Fornecimento de gás (23/3): Acordo com a Comgás para suspender, a partir de 23 de março até 31 de maio, ações de interrupção de fornecimento de gás de consumidores residenciais e pequenos comércios. A medida é voltada para os imóveis que consomem até 500 m³/mês, conforme a média de consumo do primeiro bimestre deste ano. A medida também será válida para hospitais e unidades de saúde. Durante o mesmo período, as indústrias serão suspensas do consumo mínimo obrigatório do volume contratado e não retirado.

Conta de luz (24/3): Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acata pedido do Governo de São Paulo e confirma que não vai cortar o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento dos consumidores por 90 dias.

Construção de 10 lavatórios no centro da capital (25/3): a Sabesp firmou uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para instalação de 10 lavatórios para mãos no centro. A medida tem o objetivo de ajudar a população a manter os hábitos de higienização mesmo na rua.

Acordo para suspensão no corte de fornecimento de gás no Noroeste Paulista (26/3): firmado acordo para que a Gasbrasiliano não suspenda o fornecimento de gás natural para os consumidores do Noroeste Paulista por inadimplência até 31/maio. A empresa atende mais de 30 mil consumidores, incluindo 240 hospitais.

Suspensão de corte de gás na região de Sorocaba (30/3): Suspensão do corte de abastecimento de gás da empresa Naturgy até 31 de maio, durante a pandemia do novo coronavírus. O acordo vai beneficiar quase 90 mil clientes da concessionária que atende a região de Sorocaba.

Atendimento do Bom Prato:
– Criação do serviço Express com distribuição de refeições em embalagens descartáveis (23/3);
– Ampliação do horário de funcionamento para entrega de refeições à noite e aos finais de semana e feriados em todas as 59 unidades Bom Prato no Estado (30/3);
– Gratuidade a 15 mil pessoas em situação de rua (29/5);
Prorrogação até 31 de julho da ampliação de horário e gratuidade a pessoas em situação de rua (22/6).

Ampliação do programa Vivaleite (1º/4): Iniciativa vai reforçar a nutrição de mais de 21 mil idosos residentes de abrigos e residenciais socioassistenciais. Idosos acolhidos receberão 15 litros de leite por mês, enriquecido com ferro e vitaminas A e D, além de doses diárias de suplementação proteica para idosos doada pela Nestlé. A ação ocorrerá durante 60 dias, entre 6 de abril e 6 de junho.

Fiscalização na venda de botijão de gás (1º/4): Procon.SP e Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) atuarão juntos na fiscalização da venda de botijões de gás no Estado para combater preços abusivos. O preço limite é R$ 70. Quem for flagrado vendendo acima deste valor será multado e responderá por crime contra a economia popular.

Distribuição de cestas de alimentos (7/4 e 15/4): Programa Alimento Solidário vai entregar quatro milhões de cestas até julho. As primeiras 20 mil começaram a ser entregues em 15 de abril em Carapicuíba. O Programa tem investimento mensal de R$ 110 milhões e vai beneficiar, por mês, quatro milhões de pessoas em situação de extrema pobreza no Estado.

Parceria para produção de máscaras sociais (9/4): Serão produzidas 2 milhões de peças de tecido por meio de parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura da Capital e os bancos privados Itaú, Santander e Bradesco. O Estado receberá cerca de R$ 2,5 milhões para confecção e distribuição, até o fim de maio, de máscaras para as comunidades carentes da capital e de outros seis municípios. A iniciativa prevê a remuneração de 740 profissionais autônomos de costura por meio do Instituto BEI e do Instituto Rede Mulher Empreendedora.

Higiene e Limpeza Solidária (15/4): Distribuição de 300 mil kits de produtos de higiene pessoal e de limpeza por mês, totalizando 1,2 milhão de cestas disponibilizadas nos próximos quatro meses. O investimento total será de R$ 18 milhões, em parceria com a iniciativa privada.

Mutirão para emissão de RG para pessoas em situação de rua (6/5): Mutirão no centro da Capital será realizado pela Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Os atendimentos serão realizados na sede do Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), na Rua Riachuelo, no Largo São Francisco. Com o documento, é possível acessar o auxílio federal.

R$ 3 milhões para centros de acolhimento para idosos (6/5): Repasse de R$ 3 milhões aos 589 centros de acolhimento de idosos do Estado, que reúnem 19,2 mil pessoas com 60 anos ou mais. Este cofinanciamento emergencial visa atender as despesas de custeio específicas durante a pandemia da COVID-19. O valor para cada município vai considerar a quantidade de equipamentos e sua capacidade de atendimento.

Doação de 8 mil botijões de gás (11/5): Após pedido do Governo do Estado, a Ultragaz vai distribuir 8 mil botijões de gás na região do Pantanal, na zona leste da capital. A ação atende cerca de 30 mil pessoas. A empresa também abastecerá os hospitais de campanha do Ibirapuera, Anhembi, Parelheiros e Guarujá, além de investir R$ 2,4 milhões em doações em dinheiro para o sistema de saúde e insumos para abastecimento.

Doação de 10 mil cestas básicas para comunidades indígenas (11/5): Até 31 de maio, serão entregues 10 mil cestas básicas para comunidades indígenas, ciganos e famílias carentes. Os alimentos serão adquiridos de agricultores familiares de assentamentos rurais e comunidades remanescentes de quilombos, gerando renda aos produtores rurais e oferecendo alimentação para a população carente. Cada cesta terá 20 quilos, totalizando 200 toneladas de alimentos.

Centros de acolhida para pessoas em situação de rua (1º/6): Estado vai repassar R$ 500 mil e mobiliários para 50 cidades implantarem alojamentos provisórios para pessoas em situação de rua. Os critérios para escolha dos municípios levou em conta o número de famílias e pessoas em situação de rua, incidência de casos e população com mais de 100 mil habitantes.

Prorrogação da suspensão do corte de água e gás (1º e 3/6): Após negociação do Governo do Estado com a Sabesp e fornecedoras de gás (Comgás, GasBrasiliano e Naturgy), a suspensão no corte de fornecimento por falta de pagamento será prorrogada até 31/julho.

Educação

Escolas estaduais (13/3): Fechamento gradual das escolas estaduais em todo o Estado entre os dias 16 e 23 de março, a partir de quando as aulas serão totalmente suspensas.

Antecipação das férias dos professores (19/3): 150 mil professores da rede estadual e 15 mil do Centro Paula Souza entrarão de férias a partir de 23 de março, quando as escolas serão fechadas. As férias abrangem as semanas de recesso em abril (1 semana), julho (2 semanas) e outubro (1 semana).

Merenda em Casa (25/3 e 8/4): 732 mil alunos da rede estadual que vivem em situação de extrema pobreza passarão a receber R$ 55 para compra de alimentos. Além disso, 113 mil estudantes em situação mais vulnerável vão receber o subsídio dobrado por dois meses, somando R$ 110 por aluno. A medida vai funcionar enquanto as escolas permanecerem fechadas. O valor de investimento é de R$ 40,5 milhões por mês. O primeiro pagamento referente ao mês de abril foi confirmado em 8 de abril.

Aulas em tempo real por TV aberta e celular (3/4): Lançamento do Centro de Mídias da Educação de SP (centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br), plataforma que vai permitir que estudantes da rede estadual tenham acesso gratuitamente a aulas ao vivo, videoaulas e outros conteúdos pedagógicos durante o período do isolamento social. Além da ferramenta, o Governo de São Paulo também fechou contrato com a TV Cultura, que vai transmitir as aulas por meio do Canal digital 2.3 – TV Cultura Educação.

Entrega de kit pedagógico pela Educação (16/4): A partir de 27 de abril a Secretaria da Educação vai distribuir, aos 3,5 milhões de alunos da rede estadual, kits com materiais impressos contendo fascículos de matemática e língua portuguesa, gibis da Turma da Mônica, livros paradidáticos e manual de orientações às famílias. Além de ser um material de estudos aos alunos, os kits contemplam informações sobre como estudar em casa no período de suspensão das aulas presenciais.

Retomada gradual das aulas (24/4): Aulas nas redes estadual e municipais de ensino serão retomadas de forma controlada e gradual, a partir de julho. O cronograma será iniciado pelas escolas de educação infantil de forma regionalizada, seguindo orientações técnicas do Centro de Contingência do Coronavírus. Para alunos de creches e unidades de educação infantil, o retorno pode ser antecipado. Em 27 de abril começam as aulas virtuais da rede estadual por meio do Centro de Mídias.

Retomada das aulas presenciais (24/6): Retorno em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está prevista para 8 de setembro. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde.

 

Incentivo à economia

Incentivo econômico (13/3, 18/3 e 2/4): Liberação de R$ 650 milhões de crédito subsidiado pela Desenvolve SP, Banco do Povo e Sebrae destinados, principalmente, para micro e pequenas empresas para aquecer a economia do Estado durante o período de enfrentamento ao coronavírus.

Suspensão de protesto de dívidas por 90 dias (19/3): Pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas pela Procuradoria Geral do Estado. A medida entra em vigor em 1º de abril.

Medidas para beneficiar caminhoneiros:
Suspensão das pesagens nas rodovias estaduais por 90 dias para agilizar as entregas (23/3);
– Liberação de espaços nos postos de pesagem das rodovias para apoio e descanso de caminhoneiros até 30 de junho (27/3);
Liberação do acesso de caminhões aos domingos à tarde na chegada pelas rodovias a São Paulo até 30 de junho (27/3);
Criação de email e telefone (abastecimentoseguro@sp.gov.br e 0800 055 5510) para que caminhoneiros denunciem fechamentos de serviços essenciais e bloqueios em rodovias (27/3);
Distribuição de 140 mil kits de alimentação para caminhoneiros pelas concessionárias rodoviárias, em 43 locais espalhados em 19 rodovias concessionadas do Estado, como postos de combustível, praças de pedágio e pontos de pesagem (31/3).

Recursos da dívida (23/3): Governo de São Paulo obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de dívida com a União. Dessa forma, R$ 1,2 bilhão será direcionado às ações de combate ao novo coronavírus.

Plano São Paulo de retomada econômica (22/4 e 27/5): A partir de 1º de junho começa nova fase da quarentena chamada “Retomada Consciente”. O Estado está dividido em regiões que estão categorizadas segundo uma escala com 5 níveis, levando em consideração a evolução da epidemia e a capacidade do sistema de saúde. Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. A classificação é feita por cores e revista a cada semana. Detalhes do Plano São Paulo estão disponíveis em www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.

Cinema drive-in (29/5): Retomada do setor cultural com a inauguração, em 16 de junho, do Belas Artes Drive-In, no Memorial da América Latina, numa parceria com o Petra Belas Artes. Neste tipo de cinema, os clientes assistem filmes de dentro dos carros. O áudio do filme poderá ser obtido pelo rádio, sintonizado via FM, ou por meio de um smartphone. Serão seguidos uma série de protocolos, como obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização dos banheiros a cada uso e aferição de temperatura de funcionários e clientes.

Lançamento do IdeiaGov (15/6): Programa de inovação de tecnologia para selecionar empresas, pesquisadores e entidades que queiram propor soluções tecnológicas para desafios do governo, atualmente com foco no combate ao coronavírus. Inscrições são gratuitas e vão de 15 de junho a 10 de agosto. Os projetos vencedores receberão linhas de crédito e contratação de produtos por órgãos públicos.

Comunicação

Criação do hotsite www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus e uso das redes sociais para informar e transmitir eventos ao vivo (31/1).

Elaboração de cartilha com orientações sobre o coronavírus para distribuição em equipamentos públicos e download via QR Code (28/2).

Campanha em TVs, rádios e internet:
1ª fase: higiene e alerta sobre fake news (3/3)
2ª fase: cuidados essenciais e medidas de redução de risco (20/3)
Profissionais da saúde: apelo sobre a necessidade da permanência em casa (27/3)
3ª fase: recomendações de especialistas e governantes de outros países (30/3)
4ª fase: necessidade de manter o isolamento social (13/4)
5ª fase: alerta de profissionais da saúde sobre a doença (13/5)
6ª fase: reforça a importância do uso de máscaras (3/6)

Combate a notícias falsas (17/3): Criação de um canal no Telegram (t.me/spcoronavirus) para divulgar todas as informações oficiais sobre o novo coronavírus e, dessa forma, também combater notícias falsas a respeito do vírus e da doença por ele provocada, COVID-19.

Parcerias firmadas com:
– Companhias aéreas para intensificar campanha nos voos e aeroportos (3/3);
Operadoras de celular para envio gratuito de comunicados via SMS (18/3);
– Uber para orientação de motoristas e usuários cadastrados no app (19/3);
Rappi para informar usuários por meio do aplicativo e outras medidas se segurança para seus entregadores (24/3);

Divulgação de vídeos com artistas acima de 60 anos (17/3) e com jogadores e ex-jogadores de futebol (20/3) nas redes sociais.

Canal para tirar dúvidas por WhatsApp (9/4): O SP Perguntas – COVID-19 é mais um canal de comunicação aberto à população, com respostas para as dúvidas mais frequentes sobre prevenção ao coronavírus e para o combate a notícias falsas sobre a doença. O serviço está disponível no WhatsApp por meio do número +55 11 95220-2923 ou no WhatsApp Web, pelo link: https://wa.me/5511952202923.

Coletivas de imprensa técnicas da Secretaria de Saúde (13 e 24/4): Entrevistas serão realizadas às terças e quintas-feiras, com informações técnicas sobre a pandemia e situação da rede estadual de saúde.

Ações de outros agentes e Poderes

Doações da iniciativa privada (23/3, 30/3, 13/4, 23/4, 27/4, 4/5, 11/5, 18/5, 26/5, 1º/6, 15/6 e 30/6): Por meio de reuniões virtuais, o Comitê Empresarial Solidário já arrecadou R$ 775,6 milhões em doações de produtos, dinheiro e serviços de 362 empresas da iniciativa privada, além de entidades e pessoas físicas. Destaques:
– R$ 24 milhões para a compra de 345 respiradores;
– R$ 4 milhões para a compra de equipamentos hospitalares;
– 100 mil máscaras cirúrgicas no valor de R$ 300 mil reais;
– R$ 1 milhão para montagem de hospital de campanha com 100 leitos em parceria com o Hospital das Clínicas da Unicamp, em Campinas;
– Viabilização de dois centros de acolhimento com mais de 1.000 leitos em escolas estaduais de Paraisópolis;
– R$ 1 milhão para apoio a pequenos e microempreendedores;
– R$ 4,3 milhões da Bracell na aquisição de 250 mil máscaras e 30 mil jalecos;
– R$ 3,5 milhões da Alpargatas em doação de 42 mil pares de calçados;
– R$ 3,7 milhões do Grupo Península em 112 mil cestas básicas;
– R$ 3,3 milhões da Nestlé em alimentos para a compra de cestas básicas.

R$ 219 milhões em emendas parlamentares (30/3): A bancada paulista no Congresso Nacional, composta por 70 deputados e 3 senadores, destinou R$ 219 milhões de suas emendas parlamentares para ações em Saúde para combate ao coronavírus. Os recursos serão liberados gradualmente até 30 de abril.

R$ 325 milhões da Assembleia Legislativa de SP (3/4): Deputados estaduais paulistas destinam R$ 325 milhões para a Secretaria da Saúde do Estado para ações de combate à pandemia. O montante é fruto de emendas parlamentares de todos os 94 parlamentares.