Saiba quais as medidas do Governo de SP para o combate ao coronavírus

Iniciativas incluem criação de grupos de trabalho, suspensão de eventos que provoquem aglomerações e fechamento de espaços públicos

ter, 17/03/2020 - 19h02 | Do Portal do Governo

*Atualizado em 28 de outubro

O Governo do Estado de São Paulo vem atuando diariamente para o combate ao novo coronavírus e controle da COVID-19, nome da doença causada pelo vírus. Parte das iniciativas visa restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de reduzir a possibilidade de contágio, além de ações para assegurar atendimento a pacientes e para economia do Estado.

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As medidas anunciadas referem-se a espaços de responsabilidade do Estado, além de recomendações que envolvem profissionais públicos e do setor privado. Entre elas estão o anúncio do plano de prevenção para ações relacionadas ao coronavírus, em 31 de janeiro; a criação do Centro de Contingência do Coronavírus, em 26 de fevereiro; e a criação do Comitê Administrativo Extraordinário, que tem poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia.

Abaixo, as medidas adotadas, agrupadas de acordo com a área relacionada:

Saúde pública

Definição dos hospitais de referência para o tratamento de casos graves, como o Hospital das Clínicas e o Emílio Ribas, na capital (31/1).

Vacinação contra gripe:
– Antecipação da produção de vacinas pelo Instituto Butantan, ampliada para 75 milhões de doses em 2020 (27/2);
– Parceria inédita para vacinação gratuita contra gripe (causada pelo vírus influenza) em 1 mil unidades da rede privada de farmácias e drogarias da capital de São Paulo (18/3);
– Antecipação da vacinação para policiais (25/3);
Prorrogação da campanha no estado de São Paulo até 24 de julho, com imunização para todas as faixas etárias (30/6);

Repasses para ações de saúde:
– Anúncio de R$ 30 milhões para ações imediatas de combate ao coronavírus (28/2);
– Repasses de R$ 218 milhões para que 80 municípios com mais de 100 mil habitantes montem Centros de Triagem e hospitais emergenciais, além da compra de insumos e atendimento a pessoas em vulnerabilidade social (26/3);
– Repasse de R$ 50 milhões para a capital e R$ 40 milhões para 565 municípios com menos de 100 mil habitantes para ações de combate ao novo coronavírus (27/3);
– Repasse de R$ 100 milhões para 300 Santas Casas e hospitais municipais (31/3);
– Repasse de R$ 60 milhões para a Prefeitura de São Paulo, transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para implantação de leitos de UTI e custeio dos hospitais de Hospital de Brasilândia, da zona Norte da capital e Hospital de Parelheiros, na zona Sul (4/4);
– Destinação de R$ 300 milhões do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental de rendimentos da Sabesp para combate ao coronavírus na capital (4/5);

Liberação de R$ 30 milhões para ações imediatas (28/2): O dinheiro será usado em uma campanha informativa de divulgação em rádio, TV e internet e também em medidas definidas por especialistas do centro de contingência da doença em São Paulo.

Rede de pesquisas para prevenção e tratamento (3/3): Iniciativa do Centro de Contingência do COVID-19 cria protocolos para diagnóstico, assistência e desenvolvimento de medicamentos e vacina.

Leitos de UTI:
– Unidades passam de 3.492, antes da pandemia, para 8.180 no Estado, em junho (12/3 e 5/6);
– Parceria com a iniciativa privada vai ampliar de 200 para 300 o total de leitos de UTI do Hospital das Clínicas (27/4);
– Repasse de R$ 30 milhões para abertura de 350 leitos na Baixada Santista, sendo 50 de UTI, nas cidades de Santos, Praia Grande e Itanhaém (13/5);
– Contratação de 4.500 leitos da rede privada de saúde, sendo 1.500 leitos de UTI. Investimento de R$ 594 milhões (20/5);
– Abertura de 100 novos leitos de UTI em Campos do Jordão, Igarapava e Jaci até a primeira semana de agosto (24/7).

Testes para COVID-19
– Compra de 3,3 milhões de testes. Capacidade diária deve chegar a 30 mil com a participação da iniciativa privada (12/3, 14 e 29/4);
– Criação de rede de testes para a COVID-19 em São Paulo. O serviço será realizado por uma rede de 50 laboratórios ligados à Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Butantan (23/3, 1º e 2/4);
– Disponibilização de 378 mil testes para policiais e familiares, sendo 145 mil da 1ª fase na Capital e 233 mil da 2ª fase no interior e litoral (15/5 e 19/6);
– Lançamento do Programa de Testagem e Combate à COVID-19 para realização de testes em áreas de maior vulnerabilidade social (13/7);
– Testagem de coronavírus na comunidade quilombola Peropava em Registro. A ação disponibilizou testes rápidos sorológicos do tipo lgM/lgG para 120 quilombolas, distribuição de cestas básicas, cobertores, máscaras e álcool em gel para as 32 famílias residentes no local (29/7);
– SP chega a 3 milhões de testes realizados com média de 40 mil testes processados por dia (14/8).

Testagem pela iniciativa privada:
– Criação de protocolos para orientação das empresas para a realização de testes em massa, além de prevenção e monitoramento das condições de saúde de funcionários e colaboradores (29/5);
Inclusão de testes da iniciativa privada ao monitoramento público. Com a medida, serão incluídos no cadastro público de 25 a 35 mil testes diariamente. Até o final de julho, São Paulo já realizou 1,7 milhão de testes com média de 20 mil testes processados por dia (8/6 e 30/7);
Certificação para empresas que realizarem testagem de seus funcionários (22/6).

Novos hospitais:
– Antecipação da abertura do Hospital de Caraguatatuba, com unidade para atendimento de COVID-19 com com 30 leitos, sendo 10 de enfermaria e 20 de UTI (24/3);
Hospitais de Campanha: Pacaembu e Anhembi em parceria com a Prefeitura; Heliópolis e Ibirapuera de gestão estadual. A unidade do Pacaembu foi fechada pelo município em 30 de junho e do Ibirapuera passou a receber pacientes de Campinas e Piracicaba (7/4, 20/5, 8 e 14/7);
– Antecipação da abertura do AME Campinas, com 25 leitos, sendo 10 de UTI e 15 clínicos (16/4);
– Abertura do HC de Bauru para atendimento a pacientes com COVID-19, com 40 leitos de enfermaria (21/5);
– Participação na inauguração do Hospital Municipal de Urgência de São Bernardo do Campo, com 250 leitos, sendo 80 de UTI. O Estado investiu R$ 20 milhões para aquisição de mobiliário e equipamentos (14/5);
– Encerramento das atividades do Hospital de Campanha do Ibirapuera: Com o declínio da pandemia no Estado, o Hospital de Campanha do Ibirapuera será encerrado em 30 de setembro, após 5 meses de funcionamento e aprovação de 99% dos usuários. Todos os equipamentos instalados na unidade serão doados para hospitais e entidades assistenciais (25/9).

Abertura de prédios exclusivos no HC e Emílio Ribas:
– Instalação de Centros de Triagem para atendimento em estruturas temporárias ativadas em hospitais estratégicos da capital: Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital Geral de Vila Penteado, Hospital Ipiranga e Hospital Geral de Guaianazes (23/3);
– Abertura de centro exclusivo de atendimento no Hospital das Clínicas para pacientes de coronavírus com 900 leitos, sendo 300 de UTI (23 e 27/3) e atendimento exclusivo no Emílio Ribas com transferência dos demais pacientes para outros hospitais (abril);

Confecção de máscaras (24/3 e 2/4): Presídios de São Paulo vão produzir 53 mil máscaras de prevenção por dia. As oficinas foram montadas nas unidades prisionais de Tremembé, Araraquara, Itaí, Tupi Paulista e Andradina. A Secretaria de Administração Penitenciária (Funap) já havia adquirido material para a confecção de 1 milhão de máscaras e fez um novo pedido de matéria-prima para produzir mais 3 milhões.

Equipamentos de proteção individual: Compra de 57 mil EPIs pela Secretaria da Saúde, incluindo máscaras, luvas, álcool em gel.

Teleconsultoria para levar protocolo do Hospital das Clínicas a hospitais (31/3): Projeto inédito do Incor possibilita que especialistas do Hospital das Clínicas interajam em tempo real com outros médicos da rede, melhorando a assistência aos pacientes com quadro respiratório grave.

Contratação de profissionais de saúde (13/4): Foi realizado chamamento de 210 enfermeiros e 50 fisioterapeutas remanescentes de concursos públicos e aberto processo seletivo simplificado para 925 novas contratações pelo período de 12 meses.

Importação de máscaras e testes de coronavírus (14/4): Compra de 1,3 milhão de testes para diagnóstico (PCR) da Coreia do Sul e de 18 milhões de máscaras (15 milhões cirúrgicas e 3 milhões N-95) da China. Investimento soma R$ 148 milhões.

Uso de máscaras pela população:
– Decreto recomenda o uso de máscaras caseiras (de pano) para proteção facial nos momentos em que houver necessidade de sair às ruas (23/4);
Uso obrigatório por passageiros no transporte público de São Paulo: Metrô, CPTM, ônibus intermunicipais da EMTU e ônibus rodoviários (29/4);
Uso obrigatório a partir de 7 de maio pelas pessoas que circularem em espaços públicos. A regulamentação da medida, fiscalização e aplicação de penalidades cabem às prefeituras (4/5);
– Cobrança de multa em caso de não utilização, tanto para pessoas físicas quanto estabelecimentos comerciais a partir de 1º de julho. Recursos serão integralmente revertidos para compra de cestas do Alimento Solidário (29/6);

Vacina contra coronavírus:
Parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac testará cerca de 9 mil voluntários em centros de pesquisa localizados em cinco estados e DF. A previsão é de que a vacina esteja pronta no 1º semestre de 2021 (11/6; 1º, 6, 13, 20, 21 e 28/7; 5/8);
– Definição de 12 centros responsáveis pelos testes de fase 3 da CoronaVac (1º/7);
– Aplicação das primeiras doses no Hospital das Clínicas da capital (21/7);
– Início dos testes em mais quatro centros: Emílio Ribas, HC de Ribeirão Preto, Universidade Municipal de São Caetano do Sul e Universidade Federal de Minas Gerais (28/7);
– Início dos testes em outros cinco centros: Universidade de Brasília, Hospital das Clínicas na Unicamp, Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e Hospital São Lucas da PUC do Rio Grande do Sul (5/8);
– Ampliação da fábrica para produção da CoronaVac: O Governo já arrecadou mais R$ 97 milhões de empresas para dobrar produção de vacina contra o coronavírus. A meta é de R$ 160 milhões. O projeto executivo está em contratação e as obras serão iniciadas em novembro (29/7 e 14/9);
– Estudos comprovam segurança da CoronaVac: Estudos clínicos mostraram que 94,7% dos mais de 50 mil voluntários testados na China não apresentaram nenhum sintoma adverso. Outros 5,3% sentiram efeitos de grau baixo, como dor no local da aplicação, febre moderada e perda de apetite (23/9);
– Ampliação da testagem da vacina CoronaVac: Após aprovação da Anvisa, mais quatro centros de pesquisa e 4 mil voluntários passarão a participar da testagem da CoronaVac coordenada pelo Instituto Butantan. Com isso, serão 16 centros de 13 mil voluntários no total em sete estados brasileiros e no Distrito Federal (25/9);
Assinado acordo com a Sinovac para aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac até o final do ano. O acordo também prevê a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan. Há entendimento verbal para que outras 14 milhões de doses sejam fornecidas em fevereiro de 2021, totalizando assim 60 milhões de doses. A expectativa é iniciar a vacinação na segunda quinzena de dezembro, com prioridade para profissionais de saúde (30/9);
Instituto Butantan já enviou a documentação da CoronaVac para possível registro na Anvisa. O objetivo é agilizar a liberação da vacina, após a conclusão dos testes (2/10).

Rastreamento de infectados (9/7 e 12/8): O Governo criou ferramenta para unificar e ampliar monitoramento e rastreamento de pessoas que tiveram contato com infectados. O projeto-piloto começou a funcionar em 6 de julho em Araraquara, São Bernardo do Campo e Bauru. Em agosto o projeto foi expandido para mais 120 cidades do estado. A meta é alcançar os 645 municípios paulistas até setembro.

Respiradores:
– Distribuição de 3.011 novos respiradores para municípios. Cada novo respirador é um novo leito de UTI aberto (22/7);
– Instituto do Coração recebe 10 ventiladores pulmonares desenvolvidos pela USP (15/7).

Ampliação de cirurgias no AME Heliópolis (31/8): Com a redução dos pacientes com coronavírus atendidos no Hospital de Campanha instalado junto à unidade, o AME de Heliópolis realizará a readequação do centro cirúrgico e da recuperação pós-anestésica no final de setembro, com a retomada da produção rotineira de cirurgias eletivas. Será possível retomar o funcionamento pleno do centro cirúrgico e realizar cirurgias mais complexas nas áreas de otorrinolaringologia, além de hérnias e varizes, por exemplo. A perspectiva é que ocorram cerca de 1,2 mil procedimentos mensais.

Campanhas de Vacinação de Poliomelite e Multivacinação (2/10): A campanha de vacinação vai de 5 de outubro até 30 de outubro e ocorrerá em 5 mil postos de saúde em todo o Estado. A campanha é voltada para crianças e adolescentes entre 0 a 14 anos. No total, serão aplicadas 5,2 milhões de doses de 14 tipos de vacinas contra 20 doenças.

Medidas administrativas

Lançamento do 1º Plano de Combate ao coronavírus (31/1): Anúncio do plano de prevenção e da formação de um comitê estratégico para ações relacionadas ao coronavírus.

Criação de grupos de trabalho e quadros em secretarias:
– Centro de Contingência (26/2);
– Comissão de Monitoramento dos Impactos Econômicos (13/3);
– Comitê Administrativo Extraordinário comandado pelo Secretário de Governo e Vice-governador Rodrigo Garcia (16/3);
– Comitê executivo com o Setor Comercial coordenado pela Sec. Patrícia Ellen (19/3);
– Conselho Municipalista com os 16 prefeitos das cidades sedes das RAs (8/5);
– Corregedoria Setorial Extraordinária para monitorar compras de bens e insumos, parcerias com a iniciativa privada e demais ações de combate ao coronavírus (7/5);
– Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, devido a necessidade de controle mais rígido de despesas e, dadas as circunstâncias do coronavírus, auxiliar e apoiar a Secretaria da Fazenda e Planejamento. A pasta também fica responsável pela elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Comandada por Mauro Ricardo Costa (29/5);
– Jean Gorinchteyn assume como novo Secretário Estadual da Saúde no lugar de José Henrique Germann que deixou a função por recomendação médica (21/7).

Boletins de orientação às Prefeituras (18/3): Secretaria de Desenvolvimento Regional passa a emitir boletins diários de orientações e recomendações aos 645 municípios paulistas sobre funcionalismo, organização de média e alta complexidade da saúde e teleaudiências com o Governo do Estado.

Estado de calamidade pública (20/3): Anúncio de estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. A medida assegura que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública causada pela pandemia.

Recursos da dívida (23/3): Governo de São Paulo obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de dívida com a União. Dessa forma, R$ 1,2 bilhão será direcionado às ações de combate ao novo coronavírus.

Registros na Delegacia Eletrônica (24/3 e 3/4): Governo de São Paulo amplia possibilidade de registros de crimes na Delegacia Eletrônica, a partir de 25 de março. Será possível notificar pela internet roubo ou furto a residência; roubo ou furto a estabelecimento comercial; crimes contra o consumidor; roubo ou furto de carga; ameaça; estelionato; entre outros. Em 3 de abril, a Delegacia Eletrônica passa a registrar também casos de violência doméstica. O atendimento presencial prossegue normalmente nas 134 DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher) do Estado. O registro pela internet é mais uma opção para mulheres que precisarem de defesa.

Contenção de R$ 2,3 bilhões em despesas do Governo do Estado (14/4): Contenção de abril a junho, com a suspensão de serviços não essenciais e pagamento de benefícios, e paralisação de contratações não relacionadas ao coronavírus.

Luto oficial em todo o estado (6/5): Decreto de luto oficial valerá até que a crise sanitária seja superada. Com o texto em vigor, as bandeiras hasteadas em todas as repartições públicas e instituições de ensino devem permanecer a meio mastro, em homenagem à memória dos mortos pela COVID-19.

Criação de Corregedoria para supervisão de despesas (7/5): Corregedoria Setorial Extraordinária acompanha e monitora compras de bens e insumos, parcerias com a iniciativa privada e demais ações de combate à pandemia de COVID-19 em São Paulo.

Suspensão do reajuste de pedágios rodoviários (30/6): Por conta do estado de calamidade pública, a Artesp adiou para novembro o reajuste das tarifas de pedágio nas rodovias concessionadas que ocorreria em 1º de julho.

Retomada das obras da Linha 6-Laranja do Metrô (5/10): Paralisadas desde 2016, as obras serão reiniciadas em 6 de outubro e têm prazo de execução de dois anos. A Linha 6-Laranja terá 15,3 km de extensão, 15 estações e ligará a Brasilândia a São Joaquim. Quando concluída, vai atender mais de 630 mil passageiros por dia. O investimento é de R$ 15 bilhões e serão gerados 9 mil empregos.

Operação Finados (28/10): Será realizada entre 29 de outubro e 2 de novembro para garantir a segurança e o conforto dos usuários que forem viajar no feriado de Finados. Em média, 21,5 mil policiais vão reforçar 22 mil kms de rodovias. Serão empregadas 8 mil viaturas, 12 drones e 10 helicópteros diariamente, além de 1,8 mil câmeras de monitoramento, 386 guinchos e 200 ambulâncias. Nas travessias litorâneas, serão 30 balsas em funcionamento e equipes de manutenção 24 horas.

Distanciamento social

Escolas estaduais (13/3): Fechamento gradual das escolas estaduais em todo o Estado entre os dias 16 e 23 de março, a partir de quando as aulas serão totalmente suspensas.

Eventos suspensos (13/3): Por 30 dias (a partir de 16 de março), estão suspensos todos os eventos públicos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.

Espaços privados e eventos de cunho privado (13/3): Recomendação de fechamento temporário de cinemas, teatros e eventos públicos que provoquem aglomeração, independentemente do número de pessoas.

Espaços fechados (15/3): Museus, bibliotecas e centros culturais estaduais serão fechados por 30 dias, a partir de 17 de março. Os 153 Centros de Convivência do Idoso também serão fechados por 60 dias.

Restrição de acesso a órgãos públicos (16/3): Regulação do fluxo de entrada da população nas repartições públicas estaduais para evitar aglomerações nestes locais, como os 76 postos do Poupatempo, os 58 Restaurantes Bom Prato, os 652 postos do Detran e os 17 postos dos Centro de Integração da Cidadania.

Shoppings e academias na Grande SP (18/3): Recomendação para fechamento de shoppings e academias dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (a partir de 23 de março) até 30 de abril. O Estado recomenda que empresários e lojistas concedam férias coletivas a funcionários durante o período de paralisação e evitem demissões. Outros estabelecimentos comerciais, como bares, lanchonetes, restaurantes e padarias estão liberados para funcionar normalmente.

Farmácias de alto custo (18/3): Ampliação do suprimento de medicamentos entregues pelas farmácias de alto custo. Oferta de remédios especializados será ampliada de 1 para até 3 meses de atendimento; objetivo é reduzir deslocamento de pacientes.

Suspensão de cultos e celebrações religiosas (19/3): Recomendação de suspender cultos e celebrações presenciais, na Região Metropolitana de São Paulo por 60 dias, com qualquer quantidade de pessoas como forma de preservar os fiéis contra o coronavírus. A expectativa é de que templos e igrejas cumpram a medida a partir de 23 de março.

Serviços online (19/3): Maximização do emprego de meios virtuais para dispensar o atendimento pessoal na prestação de serviços à população. O Poupatempo oferece 40 serviços online e agendamentos no Detran, bem como a defesa de multa e a indicação de condutores deverão ser realizadas online.

Serviços públicos não essenciais (20/3): Suspensão do atendimento presencial de todas as atividades e serviços públicos que não são considerados essenciais. A decisão abrange todas as regiões do Estado de São Paulo. A medida começa a valer a partir de 21 de março e inclui parques, equipamentos esportivos, cursos de qualificação, escritórios regionais e serviços como Poupatempo, Detran.SP, Junta Comercial (Jucesp) e unidades de atendimento da Sabesp.

Quarentena em todo o Estado: Determinação de quarentena para serviços não essenciais em todos os 645 municípios do Estado. Somente serviços essenciais das áreas de saúde, alimentação, abastecimento, segurança, limpeza e bancos funcionarão. Decreto inicialmente previa a quarentena entre 24 de março e 7 de abril, sendo prorrogada até 22 de abril, depois 10 de maio e em seguida até 31 de maio. Recente decretos estenderam a quarentena, de forma heterogênea, até 14 de julho, depois até 30 de julho, até 10 de agosto e depois até 23 de agosto.

Viagens no feriado da Páscoa (8/4): Recomendação para que as pessoas não viajem na Páscoa, em especial com destino ao litoral, e permaneçam em casa no feriado prolongado.

Sistema de Monitoramento Inteligente (9/4): Parceria com as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e Tim usa dados digitais para medir a adesão ao isolamento social e também envia mensagens de alerta para regiões com maior incidência da COVID-19. Com o Simi-SP, o Governo de São Paulo pode consultar informações georreferenciadas de mobilidade urbana em tempo real nos municípios paulistas.

Orientação educativa em quarentena (13/4): Fiscais da Vigilância Sanitária do Estado farão orientações educativas a comércios e serviços que descumprirem a quarentena. A ação contará com apoio da Polícia Militar e dados de telefonia móvel para localizar pontos de aglomerações urbanas e pedir a dispersão das pessoas para reduzir o risco de contágio.

Retomada gradual das aulas presenciais (24/4): Aulas nas redes estadual e municipais de ensino serão retomadas de forma controlada e gradual, a partir de julho. O cronograma será iniciado pelas escolas de educação infantil de forma regionalizada, seguindo orientações técnicas do Centro de Contingência do Coronavírus. Para alunos de creches e unidades de educação infantil, o retorno pode ser antecipado. Em 27 de abril começam as aulas virtuais da rede estadual por meio do Centro de Mídias.

Lançamento do aplicativo Poupatempo Digital (6/5): A ferramenta é gratuita e possibilita que cidadãos de todo Estado acessem mais de 60 serviços públicos diferentes pelo celular, sem necessidade de deslocamento a um posto físico.

Antecipação de feriado (18/5): Projeto de lei encaminhado para análise urgente da Assembleia Legislativa propõe antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para segunda-feira, 25 de maio. A medida tem por objetivo aumentar o índice de isolamento social no Estado. O número de dias sucessivos com feriados pode aumentar também com o adiantamento de feriados locais pelas prefeituras e câmaras municipais.

Ponto facultativo de Corpus Christi (10/6): Estado decretou ponto facultativo de Corpus Christi na quinta e sexta-feiras (11 e 12/6). Com a medida, os municípios que haviam antecipado este feriado para maio poderão seguir a orientação estadual e ampliar o isolamento social.

Retomada dos treinos e campeonato de futebol em julho (17/6 e 8/7): A liberação impõe um protocolo de segurança que prevê testagem periódica de atletas e demais profissionais e medidas de distanciamento durante atividades individuais. Campeonato paulista será retomado em 22 de julho, em cidades da fase amarela e sem a presença de torcida.

Reabertura de parques (10/7): Nove dos 16 parques estaduais da capital, incluindo o Jardim Botânico, Zoológico e Zoo Safári, terão reabertura, com restrições, a partir de 13 de julho. Já os parques temáticos poderão voltar a funcionar após 28 dias da região na fase verde e seguindo uma série de protocolos.

Entrega gratuita de documentos (15/7): A partir de 20 de julho, o Poupatempo e o Detran.SP passam a entregar pelos Correios, de forma gradual e gratuita, RGs e CNHs emitidos antes do início da quarentena no estado. A medida é válida para todas as unidades e as postagens serão feitas de acordo com a data de atendimento nos postos. A partir de 16 de julho, o Detran.SP passa a entregar, por sistema drive thru, os Certificados de Registro de Veículos (CRV) aos motoristas que precisam do documento com urgência.

Sistemas de teleaudiência criminais em 100% dos presídios do Estado (22/7): O número de presídios contemplados com o serviço saltou de 39 para todas as 176 unidades. A ferramenta reduziu em 64% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns, liberando 22 mil PMs para outras funções. A tecnologia será utilizada aos finais de semana para a realização de visitas virtuais entre os presos e familiares durante o período de pandemia.

Reabertura de parques temáticos a partir de 23 de setembro (16/9): Atividades de parques ao ar livre podem ser retomadas em regiões que estejam na fase amarela do Plano São Paulo há 28 dias. A autorização libera a retomada de mais de cem operações, que geram 26 mil empregos diretos e indiretos. Os parques poderão operar ao longo de oito horas diárias com 40% da capacidade de público. Os protocolos gerais e específicos continuam valendo: uso obrigatório de máscaras, medição de temperatura, ingressos vendidos antecipadamente e controle de acesso. A fiscalização fica a cargo das prefeituras.

Vetado retorno de público a estádios de futebol (23/9): O Centro de Contingência vetou o retorno parcial de público aos estádios de futebol no estado de São Paulo devido ao alto risco de aglomerações e disseminação do coronavírus. O Ministério da Saúde atendeu um pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para autorizar público em jogos com limite máximo de 30% nos estádios.

Para servidores e máquina pública

Veto a viagens (13/3): Corte imediato de viagens nacionais e internacionais de servidores públicos a trabalho, abrindo exceções somente em casos emergenciais.

Profissionais da Saúde (13/3): Suspensão por 60 dias de férias de profissionais de saúde da rede estadual. O objetivo é ter equipes completas para o atendimento aos pacientes que procurarem as unidades de saúde.

Trabalho de casa (15/3): Funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos passarão a trabalhar de casa, exceto os das áreas da Saúde e Segurança Pública e outras áreas de serviços essenciais (Fundação Casa, Administração Penitenciária e Sabesp).

Férias a servidores (15/3): Decretação imediata de férias e licença-prêmio para todos os funcionários que têm direito neste momento, exceto os servidores de áreas essenciais como Saúde e Segurança Pública.

Antecipação das férias dos professores (19/3): 150 mil professores da rede estadual e 15 mil do Centro Paula Souza entrarão de férias a partir de 23 de março, quando as escolas serão fechadas. As férias abrangem as semanas de recesso em abril (1 semana), julho (2 semanas) e outubro (1 semana).

Contenção de R$ 2,3 bilhões em despesas do Governo do Estado (14/4): Ações incluem a suspensão de serviços não essenciais, pagamento de benefícios aos servidores (como a auxílio alimentação e transporte) e paralisação de contratações que não estejam relacionadas ao coronavírus. Não haverá demissões, nem redução de salários. A previsão é que as medidas gerem economia de R$ 2,3 bilhões de abril a junho.

Social

Suspensão de cobrança de tarifa social da água (19/3, 1º/7 e 14/8): Sabesp suspenderá a cobrança da tarifa social de água para 506 mil famílias carentes em todo o Estado. A medida vale a partir de 1º de abril e foi prorrogada até 15 de setembro.

Álcool gel a preço de custo (19/3 e 20/3): Acordo fechado com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), para que os supermercados de São Paulo vendam o álcool gel pelo mesmo preço que o produtor repassar, barateando o produto para o consumidor final. Em 20 de março, foi anunciado acordo no mesmo sentido com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). O limite máximo por pessoa será de dois frascos, com objetivo de evitar o acúmulo individual e excessos, o que acaba prejudicando outras pessoas que também queiram fazer uso do produto.

Frente para receber doações (23/3): Estruturação de frente responsável para organizar recebimento de doações voltadas ao combate ao novo coronavírus e à prevenção de COVID-19. O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) concentra as doações em dinheiro.

Distribuição gratuita de caixas d’água (23/3 e 30/3): Sabesp vai fornecer 3.400 caixas d’água para famílias em Paraisópolis (zona sul), Jd. Grajaú (zona sul), Jd. Monte Azul (zona sul), Freguesia do Ó (zona norte), Pirituba (zona norte) e São Mateus (zona leste). O objetivo é evitar que as pessoas fiquem sem água em um momento em que a limpeza é fundamental para prevenção da doença.

Fornecimento de gás (23/3): Acordo com a Comgás para suspender, a partir de 23 de março até 31 de maio, ações de interrupção de fornecimento de gás de consumidores residenciais e pequenos comércios. A medida é voltada para os imóveis que consomem até 500 m³/mês, conforme a média de consumo do primeiro bimestre deste ano. A medida também será válida para hospitais e unidades de saúde. Durante o mesmo período, as indústrias serão suspensas do consumo mínimo obrigatório do volume contratado e não retirado.

Conta de luz (24/3): Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acata pedido do Governo de São Paulo e confirma que não vai cortar o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento dos consumidores por 90 dias.

Construção de 10 lavatórios no centro da capital (25/3): a Sabesp firmou uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para instalação de 10 lavatórios para mãos no centro. A medida tem o objetivo de ajudar a população a manter os hábitos de higienização mesmo na rua.

Acordo para suspensão no corte de fornecimento de gás no Noroeste Paulista (26/3): firmado acordo para que a Gasbrasiliano não suspenda o fornecimento de gás natural para os consumidores do Noroeste Paulista por inadimplência até 31/maio. A empresa atende mais de 30 mil consumidores, incluindo 240 hospitais.

Suspensão de corte de gás na região de Sorocaba (30/3): Suspensão do corte de abastecimento de gás da empresa Naturgy até 31 de maio, durante a pandemia do novo coronavírus. O acordo vai beneficiar quase 90 mil clientes da concessionária que atende a região de Sorocaba.

Atendimento do Bom Prato:
– Criação do serviço Express com distribuição de refeições em embalagens descartáveis (23/3);
– Ampliação do horário de funcionamento para entrega de refeições à noite e aos finais de semana e feriados em todas as 59 unidades Bom Prato no Estado (30/3);
– Gratuidade a 15 mil pessoas em situação de rua (29/5);
Prorrogação até 31 de julho da ampliação de horário e gratuidade a pessoas em situação de rua (22/6).

Ampliação do programa Vivaleite (1º/4): Iniciativa vai reforçar a nutrição de mais de 21 mil idosos residentes de abrigos e residenciais socioassistenciais. Idosos acolhidos receberão 15 litros de leite por mês, enriquecido com ferro e vitaminas A e D, além de doses diárias de suplementação proteica para idosos doada pela Nestlé. A ação ocorrerá durante 60 dias, entre 6 de abril e 6 de junho.

Fiscalização na venda de botijão de gás (1º/4): Procon.SP e Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) atuarão juntos na fiscalização da venda de botijões de gás no Estado para combater preços abusivos. O preço limite é R$ 70. Quem for flagrado vendendo acima deste valor será multado e responderá por crime contra a economia popular.

Distribuição de cestas de alimentos (7/4 e 15/4): Programa Alimento Solidário vai entregar quatro milhões de cestas até julho. As primeiras 20 mil começaram a ser entregues em 15 de abril em Carapicuíba. O Programa tem investimento mensal de R$ 110 milhões e vai beneficiar, por mês, quatro milhões de pessoas em situação de extrema pobreza no Estado.

Produção de máscaras caseiras:
– Em oficinas montadas em 13 unidades prisionais (24/3 e 2/4);
– Em comunidades, por meio de parceria entre o Estado, a Prefeitura da Capital e os bancos Itaú, Santander e Bradesco. A iniciativa prevê a confecção de 2 milhões de peças de tecido com remuneração de 740 costureiras pelo Instituto BEI e Rede Mulher Empreendedora (9/4);

Programa Merenda em Casa (25/3 e 8/4): Repasse estimado de R$ 42,3 milhões por mês para a compra de alimentos para 770 mil estudantes matriculados na rede estadual, Centro Paula Souza e APAEs. Cada aluno recebe R$ 55 por mês, enquanto as aulas estiverem suspensas. 113 mil estudantes em situação mais vulnerável recebem o benefício em dobro, R$ 110.

Higiene e Limpeza Solidária (15/4): Distribuição de 300 mil kits de produtos de higiene pessoal e de limpeza por mês, totalizando 1,2 milhão de cestas disponibilizadas nos próximos quatro meses. O investimento total será de R$ 18 milhões, em parceria com a iniciativa privada.

Mutirão para emissão de RG para pessoas em situação de rua (6/5): Mutirão no centro da Capital será realizado pela Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Os atendimentos serão realizados na sede do Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), na Rua Riachuelo, no Largo São Francisco. Com o documento, é possível acessar o auxílio federal.

R$ 3 milhões para centros de acolhimento para idosos (6/5): Repasse de R$ 3 milhões aos 589 centros de acolhimento de idosos do Estado, que reúnem 19,2 mil pessoas com 60 anos ou mais. Este cofinanciamento emergencial visa atender as despesas de custeio específicas durante a pandemia da COVID-19. O valor para cada município vai considerar a quantidade de equipamentos e sua capacidade de atendimento.

Doação de 8 mil botijões de gás (11/5): Após pedido do Governo do Estado, a Ultragaz vai distribuir 8 mil botijões de gás na região do Pantanal, na zona leste da capital. A ação atende cerca de 30 mil pessoas. A empresa também abastecerá os hospitais de campanha do Ibirapuera, Anhembi, Parelheiros e Guarujá, além de investir R$ 2,4 milhões em doações em dinheiro para o sistema de saúde e insumos para abastecimento.

Doação de 10 mil cestas básicas para comunidades indígenas (11/5): Até 31 de maio, serão entregues 10 mil cestas básicas para comunidades indígenas, ciganos e famílias carentes. Os alimentos serão adquiridos de agricultores familiares de assentamentos rurais e comunidades remanescentes de quilombos, gerando renda aos produtores rurais e oferecendo alimentação para a população carente. Cada cesta terá 20 quilos, totalizando 200 toneladas de alimentos.

Centros de acolhida para pessoas em situação de rua (1º/6): Estado vai repassar R$ 500 mil e mobiliários para 50 cidades implantarem alojamentos provisórios para pessoas em situação de rua. Os critérios para escolha dos municípios levou em conta o número de famílias e pessoas em situação de rua, incidência de casos e população com mais de 100 mil habitantes.

Prorrogação da suspensão do corte de água e gás (1º e 3/6): Após negociação do Governo do Estado com a Sabesp e fornecedoras de gás (Comgás, GasBrasiliano e Naturgy), a suspensão no corte de fornecimento por falta de pagamento será prorrogada até 31 de julho.

Programa Emprego e Renda (17/8): Oferta de 10 mil vagas com bolsa-auxílio de R$ 330 por mês em 365 municípios para pessoas acima de 17 anos que estejam desempregadas há mais de um ano. As oportunidades são nas áreas de zeladoria, conservação e manutenção de órgãos públicos municipais. Os participantes também receberão cursos de qualificação profissional ou alfabetização.

Ação do Procon contra preços abusivos da cesta básica (11/9): A partir de 14 de setembro, o Procon realiza uma operação especial de monitoramento de preços cobrados por itens da cesta básica para impedir abusos e garantir o direito dos consumidores.

Educação

Suspensão das aulas presenciais (13/3): Anúncio do fechamento gradual das escolas estaduais em todo o Estado entre os dias 16 e 23 de março, a partir de quando as aulas estão totalmente suspensas.

Antecipação das férias dos professores (19/3): 150 mil professores da rede estadual e 15 mil do Centro Paula Souza entrarão de férias a partir de 23 de março, quando as escolas serão fechadas. As férias abrangem as semanas de recesso em abril (1 semana), julho (2 semanas) e outubro (1 semana).

Programa Merenda em Casa (25/3 e 8/4): 732 mil alunos da rede estadual que vivem em situação de extrema pobreza passarão a receber R$ 55 para compra de alimentos. Além disso, 113 mil estudantes em situação mais vulnerável vão receber o subsídio dobrado por dois meses, somando R$ 110 por aluno. A medida vai funcionar enquanto as escolas permanecerem fechadas. O valor de investimento é de R$ 40,5 milhões por mês. O primeiro pagamento referente ao mês de abril foi confirmado em 8 de abril.

Aulas em tempo real por TV aberta e celular (3/4): Lançamento do Centro de Mídias da Educação de SP (centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br), plataforma que vai permitir que estudantes da rede estadual tenham acesso gratuitamente a aulas ao vivo, videoaulas e outros conteúdos pedagógicos durante o período do isolamento social. Além da ferramenta, o Governo de São Paulo também fechou contrato com a TV Cultura, que vai transmitir as aulas por meio do Canal digital 2.3 – TV Cultura Educação.

Entrega de kit pedagógico pela Educação (16/4): A partir de 27 de abril a Secretaria da Educação vai distribuir, aos 3,5 milhões de alunos da rede estadual, kits com materiais impressos contendo fascículos de matemática e língua portuguesa, gibis da Turma da Mônica, livros paradidáticos e manual de orientações às famílias. Além de ser um material de estudos aos alunos, os kits contemplam informações sobre como estudar em casa no período de suspensão das aulas presenciais.

Retomada das aulas por meio virtual (24/4): Em 27 de abril começaram as aulas virtuais da rede estadual por meio do Centro de Mídias para os 3,5 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo. O ensino ocorre de forma remota por meio dos aplicativos Centro de Mídias SP (CMSP) e dos canais digitais 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação.

Retomada das aulas presenciais (24/6, 7/8 e 18/9): O retorno presencial dos alunos em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para 7 de outubro, condicionado a todo o Estado estar a 28 dias na fase amarela. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%. Na rede estadual, o retorno será iniciado pelo Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 7 de outubro. Já o Ensino Fundamental volta em 3 de novembro. Desde 8 de setembro, nas regiões que estejam há 28 dias na fase amarela, escolas podem realizar atividades presenciais de reforço e recuperação, após consulta à comunidade escolar.

Retorno das aulas em universidades e cursos profissionalizantes (13/7): Nas universidades e cursos profissionalizantes, as atividades práticas poderão ser retomadas após 14 dias da região na fase amarela, com presença máxima de 35% dos alunos matriculados. Cursos complementares, como de idiomas, música e informática passam a ser enquadrados como setor de serviços do Plano SP e seguirão os protocolos deste grupo.

Autonomia aos municípios para plano de volta às aulas (19/8): As 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. Decreto estadual vai detalhar normas sanitárias e epidemiológicas para que prefeituras avaliem reabertura opcional em setembro.

Testagem de alunos e profissionais da Educação (21/8 e 7/10): Até o final de outubro, 10 mil estudantes e 9,3 mil profissionais da educação serão testados. O objetivo é mapear os níveis de infecção da rede estadual durante a retomada às aulas presenciais.

Programa Psicólogos da Educação (2/9): Novo programa vai contratar pelo menos mil profissionais da área para atender 3,5 milhões de estudantes e 250 mil professores e servidores da rede estadual paulista. O atendimento remoto vai ser feito em mais de 5 mil escolas a partir de novembro. A objetivo é dar suporte pedagógico e orientar profissionais sobre possíveis sinais passíveis de identificação de traumas.

R$ 50 milhões para escolas (18/9): Programa Dinheiro Direto na Escola vai repassar R$ 50 milhões para escolas estaduais para o retorno às aulas presenciais. Os recursos serão usados para adequações das unidades escolares. Com esse repasse, o programa chega a R$ 700 milhões liberados em 2020.

Professor Conectado (25/9): O Estado vai investir R$ 322 milhões nos próximos dois anos para a aquisição 161 mil computadores por professores da rede estadual.

Pagamento de bônus para profissionais da Educação (25/9): O Estado realiza em 25/9 o pagamento de R$ 352 milhões de bônus para 166 mil servidores da Educação pelo desempenho das escolas em 2019.

Matrícula antecipada para o ano letivo de 2021 (5/10): A partir de 6 outubro, será realizada a matrícula antecipada para o ano letivo de 2021 através do aplicativo Minha Escola SP ou pela Secretaria Escolar Digital. No momento da inscrição, as famílias podem selecionar oportunidades adicionais, como cursos de idiomas, ensino integral, Novotec e o 4º ano opcional do Ensino Médio.

Novotec Integrado vai oferecer 23 mil vagas para cursos técnicos integrados ao Ensino Médio (7/10): São 23.040 vagas para 9 opções de cursos técnicos gratuitos pelo Novotec Integrado, a partir de 2021. No total, 241 municípios receberão turmas do programa. Esta é a maior expansão do ensino Técnico integrado ao Médio da história do estado.

Incentivo à economia

Incentivo econômico (13/3, 18/3, 2/4 e 10/8): Liberação de R$ 720 milhões de crédito subsidiado pela Desenvolve SP, Banco do Povo e Sebrae destinados, principalmente, para micro e pequenas empresas para aquecer a economia do Estado durante o período de enfrentamento ao coronavírus.

Suspensão de protesto de dívidas por 90 dias (19/3): Pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas pela Procuradoria Geral do Estado. A medida entra em vigor em 1º de abril.

Medidas para beneficiar caminhoneiros:
Suspensão das pesagens nas rodovias estaduais por 90 dias para agilizar as entregas (23/3);
– Liberação de espaços nos postos de pesagem das rodovias para apoio e descanso de caminhoneiros até 30 de junho (27/3);
Liberação do acesso de caminhões aos domingos à tarde na chegada pelas rodovias a São Paulo até 30 de junho (27/3);
Criação de email e telefone (abastecimentoseguro@sp.gov.br e 0800 055 5510) para que caminhoneiros denunciem fechamentos de serviços essenciais e bloqueios em rodovias (27/3);
Distribuição de 140 mil kits de alimentação para caminhoneiros pelas concessionárias rodoviárias, em 43 locais espalhados em 19 rodovias concessionadas do Estado, como postos de combustível, praças de pedágio e pontos de pesagem (31/3).

Recursos da dívida (23/3): Governo de São Paulo obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de dívida com a União. Dessa forma, R$ 1,2 bilhão será direcionado às ações de combate ao novo coronavírus.

Lançamento do IdeiaGov (15/6): Programa de inovação de tecnologia para selecionar empresas, pesquisadores e entidades que queiram propor soluções tecnológicas para desafios do governo, atualmente com foco no combate ao coronavírus. Inscrições são gratuitas e vão de 15 de junho a 10 de agosto. Os projetos vencedores receberão linhas de crédito e contratação de produtos por órgãos públicos.

Suspensão da cobrança de taxa de vans escolares (14/7): A pedido do Governo, o Detran.SP suspendeu a cobrança da taxa de inspeção semestral de veículos escolares, já que não houve prestação de serviços em razão da suspensão das aulas. Quem já fez o pagamento pode solicitar a restituição.

Indicador PIB+30 (10/8): Lançamento de indicador para monitorar as tendências da economia paulista no contexto da pandemia. Desenvolvida pela Fundação Seade, a ferramenta agiliza o acompanhamento de estatísticas do Produto Interno Bruto do estado de São Paulo e rastreia tendências da atividade econômica com mais rapidez e eficiência.

Programa Emprego e Renda (17/8): Oferta de 10 mil vagas com bolsa-auxílio de R$ 330 por mês em 365 municípios para pessoas acima de 17 anos que estejam desempregadas há mais de um ano. As oportunidades são nas áreas de zeladoria, conservação e manutenção de órgãos públicos municipais. Os participantes também receberão cursos de qualificação profissional ou alfabetização.

Isenção de tarifa para abertura de novas empresas (24/8): O Governo do Estado, por meio da Junta Comercial, suspende por 60 dias a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas. O objetivo é impulsionar o empreendedorismo e estimular a economia, atenuando os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

Plataforma “Meu Emprego Vaga Certa” (26/8): Ferramenta online criada para ampliar as oportunidades de cidadãos em busca de trabalho e facilitar o processo de contratação pelas empresas. O projeto é gratuito e conta com um banco de 1,8 milhão de currículos de trabalhadores de todo estado.

Motofretista Seguro (21/9): Programa prevê cursos de capacitação e aperfeiçoamento, regularização de documentos, além de acesso a linhas de créditos especiais para aquisição de motocicletas e equipamentos de segurança. O setor, que responde por 57% das vítimas de trânsito, foi um dos que mais cresceu durante a pandemia, porém muitos profissionais atuam de forma informal.

Mutirão virtual de emprego com 10 mil vagas (28/9): O Estado, em parceria com a União Geral dos Trabalhadores (UGT), vai realizar o primeiro mutirão virtual de emprego. Serão 10 mil vagas disponibilizadas no portal Meu Emprego Vaga Certa. Também serão oferecidos cursos de qualificação profissional.

São Paulo bate novo recorde de abertura de empresas em setembro (2/10): No mês de setembro foram abertas 23.205 empresas, a maior marca desde o início do levantamento da Junta Comercial. Esta é a quinta alta seguida na abertura de empresas em São Paulo. Entre aberturas e fechamentos de empresas, setembro teve o maior saldo líquido com 13.346 novos CNPJs, 29% superior ao mesmo período de 2019.

Cultura

Cinema drive-in (29/5): Retomada do setor cultural com a inauguração, em 16 de junho, do Belas Artes Drive-In, no Memorial da América Latina, numa parceria com o Petra Belas Artes. Neste tipo de cinema, os clientes assistem filmes de dentro dos carros. O áudio do filme poderá ser obtido pelo rádio, sintonizado via FM, ou por meio de um smartphone. Serão seguidos uma série de protocolos, como obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização dos banheiros a cada uso e aferição de temperatura de funcionários e clientes.

Novo pacote cultural ProAC Expresso 2020 (26/8): Governo do Estado lança mais oito editais e atinge o recorde de R$ 177 milhões em investimento para fomentar 4,8 mil projetos culturais em 2020, setor fortemente impactado pela crise gerada pela pandemia do coronavírus.

1ª Mostra Internacional de Cinema Virtual (28/8): De 1º a 30 de setembro será realizada a 1ª Mostra Internacional de Cinema Virtual de São Paulo. Serão exibidos 33 filmes de 21 países, de forma gratuita, através da plataforma #CulturaEmCasa.

Renda emergencial para profissionais de cultura (16/9): Governo de São Paulo inicia cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), assim como o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, a ser pago pelas prefeituras. O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc é de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões e já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo.

Comunicação

Criação do hotsite www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus e uso das redes sociais para informar e transmitir eventos ao vivo (31/1).

Elaboração de cartilha com orientações sobre o coronavírus para distribuição em equipamentos públicos e download via QR Code (28/2).

Campanha em TVs, rádios e internet:
1ª fase: higiene e alerta sobre fake news (3/3)
2ª fase: cuidados essenciais e medidas de redução de risco (20/3)
Profissionais da saúde: apelo sobre a necessidade da permanência em casa (27/3)
3ª fase: recomendações de especialistas e governantes de outros países (30/3)
4ª fase: necessidade de manter o isolamento social (13/4)
5ª fase: alerta de profissionais da saúde sobre a doença (13/5)
6ª fase: reforça a importância do uso de máscaras (3/6)

Combate a notícias falsas (17/3): Criação de um canal no Telegram (t.me/spcoronavirus) para divulgar todas as informações oficiais sobre o novo coronavírus e, dessa forma, também combater notícias falsas a respeito do vírus e da doença por ele provocada, COVID-19.

Parcerias firmadas com:
– Companhias aéreas para intensificar campanha nos voos e aeroportos (3/3);
Operadoras de celular para envio gratuito de comunicados via SMS (18/3);
– Uber para orientação de motoristas e usuários cadastrados no app (19/3);
Rappi para informar usuários por meio do aplicativo e outras medidas se segurança para seus entregadores (24/3);

Divulgação de vídeos com artistas acima de 60 anos (17/3) e com jogadores e ex-jogadores de futebol (20/3) nas redes sociais.

Canal para tirar dúvidas por WhatsApp (9/4): O SP Perguntas – COVID-19 é mais um canal de comunicação aberto à população, com respostas para as dúvidas mais frequentes sobre prevenção ao coronavírus e para o combate a notícias falsas sobre a doença. O serviço está disponível no WhatsApp por meio do número +55 11 95220-2923 ou no WhatsApp Web, pelo link: https://wa.me/5511952202923.

Coletivas de imprensa técnicas da Secretaria de Saúde (13 e 24/4): Entrevistas serão realizadas às terças e quintas-feiras, com informações técnicas sobre a pandemia e situação da rede estadual de saúde.

Plano São Paulo

Plano São Paulo de retomada econômica (22/4 e 27/5): A partir de 1º de junho começa nova fase da quarentena chamada “Retomada Consciente”. O Estado está dividido em regiões que estão categorizadas segundo uma escala com 5 níveis, levando em consideração a evolução da epidemia e a capacidade do sistema de saúde. Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. A classificação é feita por cores e revista a cada semana. Detalhes do Plano São Paulo estão disponíveis em www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.

Retomada de competições esportivas:
Futebol: o campeonato paulista volta em 22 de julho, em municípios na fase amarela e sem público (17/6 e 8/7);
Automobilismo e motociclismo: competições serão retomados nas regiões da fase amarela, sem público. Para isso, haverá testagem de pilotos e profissionais, medição de temperatura, uso de máscaras e outros protocolos sanitários (17/7);

Reabertura com restrições de parques estaduais (10/7): Em 13 de julho, parques urbanos na capital começaram a ser reabertos, de acordo com protocolos sanitários. Em 20 de julho, outros seis parques foram reabertos. Parques temáticos podem reabrir em regiões que estejam na fase verde há pelo menos 28 dias consecutivos.

Recalibragem técnica do Plano SP (27/7 e 9/10): Desde 31 de julho, começam a vigorar novos critérios para o Plano SP. As mudanças trarão estabilidade no ajuste de fases, sobretudo na passagem da fase amarela para a verde. Agora, o índice de ocupação de leitos de UTI passa de 60% para até 75%, com isso os municípios poderão usar os leitos reservados para outras especialidades médicas. Outra mudança é a que os indicadores de variação de internações e de óbitos também considerarão os números absolutos por 100 mil habitantes. A partir de 10 de outubro a evolução da pandemia será considerada na comparação entre as médias móveis de novos casos e óbitos dos últimos 28 dias em relação ao mesmo período anterior.

Funcionamento bares e restaurantes (5/8): Governo amplia horário de funcionamento presencial em bares e restaurantes das 17h para até as 22h nas regiões que estiverem na fase amarela do Plano São Paulo há pelo menos 14 dias consecutivos.

Funcionamento de estabelecimentos (19/8 e 9/10): Governo amplia horário de funcionamento presencial para que todas as atividades permitidas na fase amarela do Plano São Paulo possam funcionar por 10 horas diárias em estabelecimentos comerciais e de serviço. Na fase verde, serão 12 horas. O consumo local em bares e restaurantes está permitido até as 22h, mas os clientes que já estão no local podem permanecer até as 23h.

Esportes com contato físico (21/8): Retorno das modalidades coletivas praticadas em quadras esportivas nas cidades que estiverem na fase amarela do Plano São Paulo. As modalidades podem retomar treinamentos e competições, sempre sem público. É preciso adotar todos os cuidados: distanciamento, higienização, uso de máscaras (com exceção dos atletas em atividade) e evitar aglomerações dentro e fora dos espaços esportivos.

Atualização mensal do Plano SP (11/9 e 9/10): A reclassificação para progressão de fase passa a ser mensal. Em caso de piora dos indicadores, a região passará diretamente para a fase vermelha, mais restrita.

Ações de outros agentes e Poderes

Doações da iniciativa privada (atualização em 14/9): Por meio de reuniões virtuais, o Comitê Empresarial Solidário já arrecadou R$ 1,156 bilhão em doações de produtos, dinheiro e serviços provenientes de 452 empresas e entidades.

R$ 219 milhões em emendas parlamentares (30/3): A bancada paulista no Congresso Nacional, composta por 70 deputados e 3 senadores, destinou R$ 219 milhões de suas emendas parlamentares para ações em Saúde para combate ao coronavírus. Os recursos serão liberados gradualmente até 30 de abril.

R$ 325 milhões da Assembleia Legislativa de SP (3/4): Deputados estaduais paulistas destinam R$ 325 milhões para a Secretaria da Saúde do Estado para ações de combate à pandemia. O montante é fruto de emendas parlamentares de todos os 94 parlamentares.

Campanha de arrecadação para dobrar produção de vacina contra o coronavírus (29/07): 74% da meta total de R$ 130 milhões já foram arrecadados para a construção de uma fábrica para produção exclusiva da vacina contra o coronavírus, que vai dobrar a capacidade de produção de 120 milhões de doses por ano. A campanha vai prosseguir até o final de agosto para que os R$ 34 milhões restantes sejam arrecadados com apoio de empresas e grupos filantrópicos privados.