Saiba quais as medidas do Governo de SP para o combate ao coronavírus

Iniciativas incluem criação de grupos de trabalho, suspensão de eventos que provoquem aglomerações e fechamento de espaços públicos

ter, 17/03/2020 - 19h02 | Do Portal do Governo

*Atualizado em 12 de maio de 2021.

O Governo do Estado de São Paulo vem atuando diariamente para o combate ao novo coronavírus e controle da COVID-19, nome da doença causada pelo vírus. Parte das iniciativas visa restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de reduzir a possibilidade de contágio, além de ações para assegurar atendimento a pacientes e para a economia do estado.

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As medidas anunciadas referem-se a espaços de responsabilidade do Estado, além de recomendações que envolvem profissionais públicos e do setor privado. Entre elas estão o anúncio do plano de prevenção para ações relacionadas ao coronavírus, em 31 de janeiro; a criação do Centro de Contingência do Coronavírus, em 26 de fevereiro; e a criação do Comitê Administrativo Extraordinário, que tem poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia.

Abaixo, as medidas adotadas, agrupadas de acordo com a área relacionada:

Saúde pública

    • Definição dos hospitais de referência para o tratamento de casos graves, como o Hospital das Clínicas e o Emílio Ribas, na Capital (31/jan/2020);

     

    • Suspensão por 60 dias das férias de profissionais de saúde da rede estadual (13/mar/2020);

     

    • Entrega antecipada de 75 milhões de doses de vacina da gripe pelo Instituto Butantan para adiantar a campanha de vacinação no Estado e País (27/fev/2020);

     

    • Antecipação da campanha de vacinação contra a gripe em mais de 11,5 mil postos no Estado (23/março) e antecipação também para policiais e bombeiros em 30 de abril (25/mar/2020);
    • Prorrogação da campanha de vacinação até 24/julho para toda a população (30/jun/2020);
    • Em um acordo inédito com a OMS, o Butantan fornecerá 550 mil doses de vacina contra a gripe para os países asiáticos da Mongólia e Filipinas (28/ago/2020);

     

    • Repasses para ações de saúde:
      • Anúncio de R$ 30 milhões para ações imediatas de combate ao coronavírus (28/fev/2020);
      • Destinação de recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental de rendimentos da SABESP para combate ao coronavírus na Capital (4/mai/2020);
      • Envio de R$ 33,3 milhões aos municípios para compra de insumos e pagamento das equipes de vacinação contra gripe e COVID-19 (23/abr/2021).

     

    • Leitos de UTI passam de 3,5 mil, antes da pandemia, para 10 mil, um aumento de 150%:

     

    • Repasse de R$ 30 milhões para abertura de 350 leitos na Baixada Santista, sendo 50 de UTI, nas cidades de Santos, Praia Grande e Itanhaém (13/mai/2020);

     

    • Governo de SP garante custeio de 2 mil leitos de UTI para tratamento da COVID-19 no SUS de SP (11/dez/2020);

     

    • STF determina que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI no Estado (10/fev e 1/mar/2021);

     

    • Com a segunda onda da pandemia, SP abre 1.298 novos leitos, sendo 726 de UTI, em hospitais estaduais, municipais, filantrópicos e de campanha (22/jan; 3, 8, 10 e 15/mar/2021).

     

    • SP vai mobilizar a iniciativa privada o fornecimento de gás hospitalar e de cilindros necessários para a criação de novos leitos (22/mar/2021).

     

    • SP anuncia a compra de três mil equipamentos para garantir o abastecimento de oxigênio nos municípios paulistas (31/mar/2021).

     

    • SP instala 163 novos leitos no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP para atendimentos de casos graves de COVID-19 (31/mar/2021).

     

    • Testagem:
      • Compra de 4,8 milhões de testes (12/mar, 14 e 29/abr/2020 e 15/jan/2021);

     

    • Criação de força tarefa e a plataforma rede corona de testes com parceria de laboratórios públicos, privados a universitários para acelerar os diagnósticos (23/mar, 1º e 2/abr/2020).

     

    • Disponibilização de 1,8 milhão de testes para policiais, servidores públicos e comunidades vulneráveis (15/mai e 19/jun/2020);

     

    • Testagem em comunidades quilombolas em Registro (Peropava) e Salto de Pirapora (Cafundó), totalizando 233 testes realizados (29/jul/2020);

     

    • Testagem em aldeias indígenas, totalizando 2,5 mil testes em 11 aldeias.

     

    • Testagem em shoppings centers: 13,5 mil testes realizados nos shoppings SP Market, Raposo, Shopping D e Penha, todos na capital.

     

    • Testagem pela iniciativa privada: Protocolos para empresas de realização de testes em massa, além de prevenção e monitoramento das condições de saúde de funcionários e colaboradores (29/mai/2020);

     

    • Desde 8/junho os exames da iniciativa privada devem ser notificados às Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de acordo com um modelo padrão (8/jun/2020);

     

    • Criação de selo de certificação a empresas que testarem seus funcionários (22/jun/2020);

     

    • Testagem em áreas de maior vulnerabilidade social (13/jul/2020).

     

    • SP chega a 13,1 milhões de exames realizados, sendo o Estado que mais testa na América Latina.

     

    • Novos hospitais e abertura de prédios exclusivos:

     

    • Hospitais de Campanha: Pacaembu e Anhembi em parceria com a Prefeitura; Heliópolis e Ibirapuera de gestão estadual (7/abr, 20/mai, 8 e 14/jul, 31/ago/2020 e 22/jan/2021);
      • A Prefeitura de São Paulo fechou a unidade do Pacaembu em 30/jun e do Anhembi em 8/set/2020;

     

    • Em set/2020, o Hospital de Campanha de Heliópolis deixou de receber novos casos de coronavírus e passou a ampliar as cirurgias eletivas no AME Barradas, onde está instalado. Porém, com o recrudescimento da pandemia, o Hospital de Campanha foi reativado em fev/2021 (31/ago/2020 e 22/jan/2021);

     

    • O Hospital do Ibirapuera foi encerrado em 30/set/2020 (25/set/2020).

     

    • SP vai implantar 14 novos hospitais de campanha, a partir de mar/2021 (8 e 15/mar e 8/abr/2021).

     

    • Inaugurações antecipadas: HC de Bauru (21/mai/2020), Regional de Caraguatatuba e AME de Campinas (16/abr/2020);

     

    • Abertura de prédio exclusivo do Hospital das Clínicas para pacientes de coronavírus com 900 leitos, sendo 300 de UTI (23 e 27/mar/2020) e atendimento exclusivo no Emílio Ribas com transferência dos demais pacientes para outros hospitais (abr/2020);

     

    • Participação na inauguração do Hospital Municipal de Urgência de São Bernardo do Campo, com 250 leitos, sendo 80 de UTI. O Estado investiu R$ 20 milhões para aquisição de mobiliário e equipamentos (14/mai/2020);

     

    • SP torna o Hospital Vila Penteado exclusivo para covid na Zona Norte da Capital. No total, terá 196 leitos, sendo 141 leitos de enfermaria e 55 de UTI (22/mar/2021).

     

    • 4 mil novos respiradores adquiridos pelo Governo do Estado;

     

    • Instituto do Coração recebe 10 ventiladores pulmonares desenvolvidos pela USP (15/jul/2020);

     

    • Compra de 57,4 milhões de EPIs pela Secretaria da Saúde, como máscaras, luvas, álcool em gel;

     

    • Implantação de 7 Centros de Triagem e Atendimento a Suspeitos de covid-19 na Capital (23/mar/2020);

     

    • Teleconsultoria para realização de videoconferência entre especialistas do HC e médicos da rede estadual para atendimento a pacientes com coronavírus (31/mar/2020);

     

    • Contratados 6,5 mil novos profissionais de saúde (13/abr/2020 e 5/mar/2021);

     

    • Destes, 182 profissionais de saúde serão contratados para atuar no HC de Ribeirão Preto (5/mar/2021);

     

    • Criação da rede de transfusão de plasma para tratamento de doentes com Covid. Os pilotos do projeto serão implantados, inicialmente, nas cidades de Santos e Araraquara (26/mar/2021).

     

    • CoronaVac: parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac (11/jun; 1º, 6, 13, 20, 21 e 28/jul; 5/ago/2020):

     

    • Em 20/jul/2020 chegaram 20 mil doses para testes que começaram a ser aplicadas a partir de 21/jul/2020 no HC da Capital.

     

    • Ampliação da testagem para 22 centros no total e 13 mil voluntários em sete estados brasileiros e DF (25/sete e 23/out/2020);

     

    • Acordo com a Sinovac para aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac e transferência de tecnologia para o Instituto Butantan (30/set e 9/nov/2020);

     

    • Instituto Butantan enviou a prévia da documentação da CoronaVac para a Anvisa. O objetivo é agilizar a liberação da vacina, após a conclusão dos testes (2/out/2020);

     

    • Testes confirmam que a vacina do Butantan é a mais segura em fase final no Brasil. Dos 9 mil voluntários da Coronavac no País, apenas 35% tiveram reações leves, como dor no local da aplicação, e nenhum efeito colateral grave (19/out/2020);

     

    • Início das obras da Fábrica da Coronavac, com término previsto para set/2021. Os recursos são provenientes de doações da iniciativa privada. A unidade terá capacidade de produção de 100 milhões de vacinas por ano (9/nov/2020);

     

    • Chegada de 6 lotes vindos da China (10,8 milhões de doses): 120 mil doses em 19/nov; 600 litros de insumos para produção de 1 milhão de doses em 3/dez; 2 milhões de doses em 18/dez; 5,5 milhões de doses em 24/dez; 500 mil em 28/dez e 1,6 milhão em 30/dez/2020.

     

    • Plano Estadual de Imunização: a 1ª fase terá como público alvo os trabalhadores da saúde, indígenas, quilombolas e maiores de 60 anos. O número de postos de vacinação será ampliado de 5,2 mil para 10 mil, incluindo sistema drive-thru (07/dez/2020 e 11/jan/2021);

     

    • SP vai disponibilizar doses de vacina para outros estados brasileiros (07/dez/2020);

     

    • Início da produção nacional da vacina no Instituto Butantan em 9/dez/2020 (10/dez/2020);

     

    • SP adquire 75 milhões de seringas e agulhas para vacinação de coronavírus (21/dez/2020);

     

    • Vacina do Butantan atinge eficácia superior à recomendada pela OMS. Estudo científico apontou eficácia de 78% para casos leves e 100% contra casos moderados e graves. A eficácia global é de 50,38%. Instituto Butantan iniciou a solicitação de registro emergencial junto à Anvisa, obtido no dia 17/jan (23/dez/2020; 7 e 12/jan/2021);

     

    • Butantan solicita o uso emergencial das doses processadas pelo instituto. Em 22/jan, a Anvisa dá o aval (18/jan/2021);

     

    • Escritório de São Paulo em Xangai entrou em contato com o governo chinês para liberação dos insumos para o Instituto Butantan continuar a produção da CoronaVac. Após reunião, o embaixador da China no Brasil, sr. Yang Wanming, confirmou o envio de lotes de insumos. (20 e 26/jan, 1 e 3/fev e 10/fev/2021);

     

    • 30 mil pessoas acima de 18 anos serão imunizadas com a CoronaVac em Serrana para testar se, além de eficiente e segura, a vacina reduz o contágio da doença (8 e 17/fev/2021);

     

    • O Butantan dobrou o número de funcionários da fábrica, de 150 para 300, em uma força-tarefa para acelerar a entrega de doses da vacina para o Brasil (17/fev/2021);

     

    • Entrega de mais 54 milhões de doses de vacina do Butantan para o Brasil será antecipada de setembro para agosto. Com isso, chegará a 100 milhões o total de vacinas do Butantan disponibilizadas para o Ministério da Saúde (17/fev/2021);

     

    • 8 mil litros de insumos para produção de 14 milhões de vacinas chegaram ao Brasil em 4/mar. Um novo lote com 3 mil litros, para produção de 5 milhões de doses de vacina, chegou em 19/abr (1/mar e 19/abr/2021);

     

    • SP vai adquirir 20 milhões de doses adicionais da vacina do Butantan e outras 20 milhões de doses da Sputnik V, através de consórcio com o Fórum de Governadores. Até o final de 2021, todos os brasileiros de São Paulo serão imunizados (3/mar/2021);

     

    • Vacina do Butantan contra o covid-19 é eficiente contra as três novas cepas do coronavírus (10/mar/2021);

     

    • Até o momento, foram entregues 46,112 milhões de doses ao Brasil, concluindo o primeiro contrato com o Ministério da Saúde. No total, serão enviadas 100 milhões de doses até 30 de agosto;

     

    • ButanVac: Butantan desenvolve a primeira vacina 100% nacional contra COVID-19. Pedido para início dos ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos com o novo imunizante já foi enviado à Anvisa (26/mar e 23/abr/2021);

     

    • Vacinação contra o coronavírus:
    • SP inicia a vacinação dos profissionais da saúde e indígenas, após a aprovação do uso emergencial pela Anvisa. A primeira vacinada é Mônica Calazans, enfermeira do Instituto Emílio Ribas. No dia 12/fev, Mônica recebeu a segunda dose (17/jan e 12/fev/2021);

     

    • Vacinação no interior é iniciada, com o envio de doses e insumos para cinco hospitais-escola em Campinas, Botucatu, Ribeirão Preto, Marília e HB de Rio Preto (18/jan/2021);

     

    • Estado e Prefeitura de SP montam pontos de drive thru para vacinação de idosos (3/fev/2021).
    •  Estações de Metrô, CPTM e EMTU terão postos de vacinação contra Covid-19 e arrecadação de alimentos para o Vacina Contra a Fome (12/mai/2021);
    • Vacinação dos públicos prioritários:
      PÚBLICO-ALVO INÍCIO QUANTITATIVO
      PROFISSIONAIS DA SAÚDE, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS 17/JAN 1,6 MILHÃO DE PESSOAS
      90 ANOS OU MAIS 08/FEV 206 MIL PESSOAS
      85 A 89 ANOS 12/FEV 309 MIL PESSOAS
      80 A 84 ANOS 27/FEV 563 MIL PESSOAS
      77 A 79 ANOS 03/MAR 430 MIL PESSOAS
      75 A 76 ANOS 15/MAR 420 MIL PESSOAS
      72 A 74 ANOS 19/MAR 730 MIL PESSOAS
      69 A 71 ANOS 26/MAR 910 MIL PESSOAS
      68 ANOS 02/ABR 340 MIL PESSOAS
      PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 05/ABR 185 MIL PESSOAS
      PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,

      A PARTIR DE 47 ANOS

      10/ABR 350 MIL PESSOAS
      67 ANOS 12/ABR 350 MIL PESSOAS
      65 E 66 ANOS 21/ABR 760 MIL PESSOAS
      64 ANOS 23/ABR 420 MIL PESSOAS
      63 ANOS 29/ABR 420 MIL PESSOAS
      60, 61 E 62 ANOS 6/MAI 1,4 MILHÃO DE PESSOAS
      SÍNDROME DE DOWN

      PACIENTES RENAIS EM DIÁLISE

      TRANSPLANTADOS IMUNOSSUPRIMIDOS

      10/MAI 120 MIL PESSOAS
      METROVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS;

      55 A 59 ANOS COM DEFICIÊNCIA

      11/MAI 40 MIL PESSOAS
      55 A 59 ANOS COM COMORBIDADES 12/MAI 900 MIL PESSOAS
      50 A 54 ANOS COM COMORBIDADES E DEFICIÊNCIAS 14/MAI 865 MIL PESSOAS
      GESTANTES E PUÉRPERAS COM COMORBIDADES 17/MAI 100 MIL PESSOAS
      MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS 18/MAI 165 MIL PESSOAS
      45 A 49 ANOS COM COMORBIDADES E DEFICIÊNCIAS 21/MAI 695 MIL PESSOAS
      TOTAL GERAL 12 MILHÕES E 278 MIL PESSOAS
        • Projetos Voluntários da Saúde: programa de voluntariado para hospitais e centros de saúde em São Paulo e Santos, com 720 vagas (25/jun/2020).

         

        • Campanha de Vacinação de Poliomelite e Multivacinação ocorreu de 5 de outubro até 30 de outubro de 2020 em 5 mil postos de saúde em todo o Estado (2/out/2020);

         

        • Sanção da lei que prevê pagamento de multa por imunização fora da ordem dos grupos prioritários (13/fev/2021);

         

        Estações de Metrô, CPTM e EMTU terão postos de vacinação contra Covid-19 e arrecadação de alimentos para o Vacina Contra a Fome (12/mai/2021);

        • SP protocolou junto à Anvisa autorização para testar novo soro desenvolvido pelo Butantan no tratamento de pacientes com coronavírus (5/mar/2021).

Medidas administrativas

  • Lançamento do 1º Plano de Combate ao coronavírus (31/jan/2020);
  • Criação de grupos de trabalho, novos órgãos e novos secretários:
    • Centro de Contingência (26/fev/2020).
  • Comissão de Monitoramento dos Impactos Econômicos (13/mar/2020).
  • Comitê Administrativo Extraordinário comandado pelo Secretário de Governo e Vice-governador Rodrigo Garcia (16/mar/2020).
  • Comitê executivo com o Setor Comercial coordenado pela Sec. Patrícia Ellen (19/mar/2020);
  • Conselho Municipalista com os 16 prefeitos das cidades sedes das RAs (08/mai/2020);
  • Corregedoria Setorial Extraordinária para monitorar compras de bens e insumos, parcerias com a iniciativa privada e demais ações de combate ao coronavírus (7/mai/2020);
  • Criação da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, devido a necessidade de controle mais rígido de despesas e apoiar a Secretaria da Fazenda e Planejamento (29/mai/2020);
  • Jean Gorinchteyn assume como novo Secretário Estadual da Saúde no lugar de José Henrique Germann que deixou a função por recomendação médica (21/jul/2020);
  • Fernando José da Costa assume como novo Secretário Estadual da Justiça e Cidadania no lugar de Paulo Dimas (2/out/2020);
  • Criação da Comissão Médica da Educação para orientar a volta às aulas presenciais (1/fev/2021);
  • Comitê de Blitze, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, para intensificar a fiscalização na fase emergencial do Plano SP (12/mar/2021);
  • Cauê Macris assume a Secretaria da Casa Civil (16/mar/2021).
  • Otimização de serviços online, como Poupatempo e Detran (16/mar/2020);
  • Lançamento do Poupatempo Digital, app com mais de 60 serviços gratuitos online (6/mai/2020);
  • Poupatempo e o Detran.SP passam a entregar pelos Correios, de forma gradual e gratuita, RGs e CNHs emitidos antes do início da quarentena no Estado (15/jul/2020);
  • Ampliação do programa Poupatempo de 75 para 340 unidades. O Poupatempo vai incorporar à sua gestão todos os serviços prestados pelo Detran.SP e as unidades do Detran.SP serão transformadas em postos presenciais do Poupatempo (12/ago/2020);
  • Determinações relacionadas ao RH:
  • Suspensão por 60 dias das férias de profissionais de saúde da rede estadual (13/mar/2020);
  • Home office para funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos, exceto em áreas de serviços essenciais, como saúde e segurança (16/mar/2020);
  • Decretação imediata de férias e licença-prêmio para todos os funcionários que têm direito, exceto de áreas essenciais (16/mar/2020);
  • Corte de viagens nacionais e internacionais de servidores públicos a trabalho (16/mar/2020);
  • Delegacia Eletrônica: ampliação das ocorrências registradas pela internet, incluindo violência doméstica (24/mar e 03/abr/2020);
  • Contenção de R$ 2,3 bilhões em despesas do Governo do Estado de abril a junho, com a suspensão de serviços não essenciais e pagamento de benefícios, e paralisação de contratações não relacionadas ao coronavírus (14/abr/2020);
  • Medidas voltadas para a educação:
  • Suspensão das aulas presenciais nas escolas estaduais a partir de 23/mar/2020. No ano letivo de 2021, aulas foram novamente suspensas na fase emergencial do Plano SP, porém, serão retomadas gradualmente e de forma facultativa a partir de 12/abr (13/mar/2020 9/abr/2021);
  • Antecipação das férias e recesso de 165 mil professores da rede estadual e Centro Paula Souza em março de 2020 e 2021 (19/mar/2020 e 11/mar/2021);
  • Programa Merenda em Casa: SP disponibiliza novo repasse para a compra de alimentos para mais de 920 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Cada aluno deve receber R$ 55 por mês a partir de 7/abr/2021. Serão investidos R$ 50,6 milhões, mensalmente. Desde 1/fev/2021, as escolas oferecem merenda diária aos alunos mais vulneráveis. Em 2020, o foram investidos R$ 345 milhões em nove meses de funcionamento do programa (25/mar, 8/abr, 19/nov/2020 e 27/jan e 31/mar/2021).
  • Criação do Centro de Mídias da Educação de SP, plataforma voltada para o ensino a distância para 3,5 milhões de alunos da rede estadual através da TV Educativa e TV Univesp e aplicativo de celular com acesso gratuito de sinal. Aulas virtuais iniciadas em 27/abril/2020 (03 e 24/abr/2020);
  • Entrega de kit pedagógico a 3,5 milhões de alunos, com apostilas de matemática e língua portuguesa, gibis da Turma da Mônica e livros paradidáticos (16/abr/2020);
  • Retomada escalonada das aulas presenciais para alunos da rede pública e privada a partir de 7/out/2020. Desde 8/set/2020, escolas que estejam em regiões há 28 dias na fase amarela, puderam realizar atividades presenciais de reforço (24/jun, 7/ago e 18/set/2020);
  • Nas universidades e cursos profissionalizantes, as atividades práticas poderão ser retomadas após 14 dias da região na fase amarela. Cursos complementares, como de idiomas, foram enquadrados como setor de serviços do Plano SP (13/jul/2020);
  • Autonomia aos municípios para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma do Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada (19/ago/2020);
  • Programa Psicólogos da Educação contrata mil psicólogos para atendimento remoto a alunos, professores e demais profissionais de todas as escolas da rede estadual (02/set/2020 e 17/fev/2021);
  • Programa Dinheiro Direto na Escola vai repassar R$ 50 milhões para escolas estaduais se adequarem à volta das aulas presenciais, em 2020. Para 2021, serão R$ 700 milhões para pequenas reformas, manutenção e aquisição de equipamentos (18/set e 26/nov/2020);
  • Professor Conectado: Estado vai repassar R$ 322 milhões nos próximos dois anos para a aquisição 161 mil computadores por professores da rede estadual (25/set/2020);
  • Pagamento de R$ 352 milhões de bônus para 166 mil servidores da Educação pelo desempenho das escolas em 2019 (25/set/2020);
  • Matrícula antecipada para o ano letivo de 2021 pelo app Minha Escola SP (5/out/2020);
  • Novotec Integrado vai oferecer 23.040 vagas em 241 cidades para 9 opções de cursos técnicos integrados ao ensino médio, a partir de 2021 (7/out/2020);
  • Início ao inquérito sorológico amostral com 19 mil alunos e servidores da rede estadual de ensino (14/out/2020);
  • Distribuição de 750 mil chips com internet gratuita a 500 mil alunos e 250 mil professores da rede estadual (14/out/2020);
  • Com adesão de 400 novas escolas, ensino em tempo integral cresce 300% no Estado, saltando de 364 em 2018, para 1.064 a partir de 2021 (5/nov/2020);
  • Ano letivo de 2021 é iniciado em 8 de fevereiro. Obrigatoriedade de participação presencial dos alunos nas fases laranja e vermelha está suspensa (17/dez/2020, 22/jan e 8/fev/2021);
  • Conecta Educação: com investimento de R$ 1,5 bilhão, inclui a compra de notebooks, desktops, wi-fi, estabilizadores, TVs e outros itens para melhorar a conectividade das 5,1 mil escolas da rede estadual e do Centro de Mídias (13/jan/2021);
  • Governo de SP mantém escolas abertas para os estudantes que mais precisam mesmo na fase vermelha do Plano SP (3/mar/2021).
  • Governo de SP investe R$ 211,6 milhões na compra de ônibus escolares. Do total de 868 ônibus, 559 já foram entregues a 372 municípios (22/mar/2021).
  • Anúncios não relacionados ao covid-19 feitos durante a pandemia:
    • Assinatura do contrato de concessão do Lote PiPa, Piracicaba – Panorama (15/mai/2020);
  • Assinatura de seis novos contratos para execução de obras de despoluição do Novo Rio Pinheiros. Investimento de R$ 681 milhões (15/mai/2020);
  • Concessão da Usina SP, com proposta vencedora de RS 280 milhões, um ágio de 1.900%. A revitalização do equipamento e entorno integra o Novo Rio Pinheiros (4/set e 12/nov/2020);
  • Entregue a reforma da ciclovia da Marginal Pinheiros, realizada pela iniciativa privada e Sabesp (31/jul/2020);
  • Construção de parque linear no Rio Pinheiros com 8,2 km de extensão. Obras foram iniciadas em fev/2020. O investimento será de R$ 30 milhões da iniciativa privada (27/jan/2021);
  • Retreinar: Programa de reciclagem da PM para reduzir violência policial (22/jun/2020);
  • Bodycams – Sistema Olho Vivo: Governo adquire 2,5 mil novas câmeras corporais para a PM, com investimento de R$ 1,2 milhão mensais para operação e gestão do sistema. Um novo edital para a contratação de mais 7 mil equipamentos será lançado (22/jul e 21/dez/2020 e 10/fev/2021);
  • Uso de 350 bodycams pelos seguranças do Metrô (31/jul/2020);
  • Homologação do novo currículo do Ensino Médio (3/ago/2020);
  • Lançamento do edital para retomada das obras do Rodoanel Norte (9/set/2020);
  • Lançamento do Programa Agro Legal que vai restaurar cerca de 800 mil hectares entre APPs e de Reserva Legal, dobrando a meta prevista para os próximos 20 anos (16/set/2020);
  • Retomada das obras da Linha 6-Laranja do Metrô (5/out/2020);
  • Governo compra as primeiras 105 viaturas blindadas da história da Polícia Civil do Estado de SP. Veículos foram entregues em 12/mai/2021 (5/nov/2020 e 12/mai/2021);
  • Renovação do contrato para realização de etapa da Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos até 2025 e mudança do nome do evento para Grande Prêmio São Paulo (12/nov/2020);
  • Nomeação de 5.875 policiais militares e civis. Com isso, chega a 16 mil o número de novos policiais em formação, formados, nomeados e em nomeação, desde 2019 (26/nov/2020);
  • Inauguração da 137ª Delegacia da Mulher no Estado, em Itaquaquecetuba (8/mar/2021).
  • SP multará agentes públicos envolvidos em corrupção durante a pandemia em, no mínimo, R$ 29 mil (10/mar/2021).

Distanciamento social

  • Recomendação de fechamento temporário e suspensão:
    • Cinemas, teatros e eventos públicos (13/mar/2020);
    • Museus, bibliotecas e centros culturais estaduais (15/mar/2020);
    • Shoppings, academias, shows e exposições (18/mar/2020);
    • Celebrações religiosas e cultos presenciais (19/mar/2020);
    • Recomendação para que as pessoas não viajem na Páscoa (8/abr/2020);
  • Decreto de quarentena para serviços não essenciais em todos os 645 municípios do Estado. Total de 21 renovações (medida iniciada em 24/mar/2020 e com término até 01/mai/2021).
  • Implantação do Sistema de Monitoramento Inteligente: parceria com as operadoras Vivo, Claro, Oi e Tim para medir a adesão à quarentena (9/abr/2020);
    • Lançamento do Placar de Testes na página oficial do SIMI, com informações sobre os tipos de testes realizados entre o total de casos confirmados (16/jul/2020).
  • Uso de máscaras de proteção faciais:
    • Recomendação do uso (23/abr/2020);
    • Uso obrigatório no transporte público (29/abr/2020);
    • Uso obrigatório em espaços públicos (4/mai/2020);
    • Multa em caso de não utilização para pessoas físicas e estabelecimentos (29/jun/2020);
  • Antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista em 9/julho para 25/maio e ponto facultativo do Corpus Christi (18/mai e 10/jun/2020);
  • Criação de ferramenta para unificar e ampliar o monitoramento de pacientes confirmados e pessoas que tiveram contato com infectados (9/jul/2020 e 12/ago/2020);
  • Reabertura com restrições de parques estaduais (10/jul/2020);
  • Reabertura de parques temáticos a partir de 23 de setembro em regiões que estejam na fase amarela do Plano São Paulo há 28 dias. A fiscalização fica a cargo das prefeituras (16/set/2020);
  • Visitas virtuais no sistema prisional durante a pandemia: Sistemas de teleaudiências criminais já estão instaladas em 100% dos presídios do Estado, saltando de 39 para todas as 178 unidades. A tecnologia foi utilizada aos finais de semana para visitas virtuais entre os presos e familiares durante a pandemia (22/jul/2020);

 

  • Operações especiais em feriados:
    • Independência: 20 mil policiais deram apoio aos municípios e patrulharam estradas. Também houve ações da Secretaria de Transportes e Artesp, com mensagens informativas e oferta de álcool em gel e distribuição de 40 mil máscaras (4/set/2020).
  • Finados: 21,5 mil policiais reforçaram 22 mil kms de rodovias. Foram empregadas 8 mil viaturas, 12 drones e 10 helicópteros diariamente, além de 1,8 mil câmeras de monitoramento, 386 guinchos e 200 ambulâncias. Nas travessias litorâneas, foram 30 balsas em funcionamento e equipes de manutenção 24 horas (28/out/2020).
  • Centro de Contingência veta retorno parcial de público aos estádios de futebol no Estado devido ao alto risco de disseminação do coronavírus (23/set/2020).
  • Centro de Contingência libera visitação a cemitérios no feriado de finados (26/set/2020).
  • Contratação de mil agentes para intensificar a fiscalização do uso de máscaras e distanciamento social (3/dez/2020);
  • Cancelado o ponto facultativo do carnaval nos dias 15, 16 e 17/fev/2021 (29/jan/2021).
  • Suspenção das operações descida no Sistema Anchieta-Imigrantes e Rodovia dos Tamoios durante a Fase Emergencial do Plano São Paulo e no feriado prolongado da Capital (19 e 26/mar/2021).

Para servidores e máquina pública

Veto a viagens (13/3): Corte imediato de viagens nacionais e internacionais de servidores públicos a trabalho, abrindo exceções somente em casos emergenciais.

Profissionais da Saúde (13/3): Suspensão por 60 dias de férias de profissionais de saúde da rede estadual. O objetivo é ter equipes completas para o atendimento aos pacientes que procurarem as unidades de saúde.

Trabalho de casa (15/3): Funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos passarão a trabalhar de casa, exceto os das áreas da Saúde e Segurança Pública e outras áreas de serviços essenciais (Fundação Casa, Administração Penitenciária e Sabesp).

Férias a servidores (15/3): Decretação imediata de férias e licença-prêmio para todos os funcionários que têm direito neste momento, exceto os servidores de áreas essenciais como Saúde e Segurança Pública.

Antecipação das férias dos professores (19/3): 150 mil professores da rede estadual e 15 mil do Centro Paula Souza entrarão de férias a partir de 23 de março, quando as escolas serão fechadas. As férias abrangem as semanas de recesso em abril (1 semana), julho (2 semanas) e outubro (1 semana).

Contenção de R$ 2,3 bilhões em despesas do Governo do Estado (14/4): Ações incluem a suspensão de serviços não essenciais, pagamento de benefícios aos servidores (como a auxílio alimentação e transporte) e paralisação de contratações que não estejam relacionadas ao coronavírus. Não haverá demissões, nem redução de salários. A previsão é que as medidas gerem economia de R$ 2,3 bilhões de abril a junho.

Social

  • Ampliação da entrega de medicamentos nas farmácias de alto custo de 1 para 3 meses de tratamento (18/mar/2020); 
  • Parceria para vacinação gratuita em farmácias privadas na Capital (18/mar/2020);
  • Venda de álcool gel a preço de custo nos supermercados e farmácias (19 e 20/mar/2020);
  • Suspensão do corte por falta de pagamento de água, luz e gás, além da isenção da cobrança da tarifa social da Sabesp, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas. As ações da Sabesp foram prorrogadas até 15/set/2020 (19, 23, 24, 26 e 30/mar; 1º e 3/jun; 1º/jul; 14/ago/2020);
  • Sabesp: Distribuição de caixas d’água a moradores de comunidades, construção de lavatórios públicos e higienização de áreas próximas a hospitais, terminais e feiras (23, 24, 25 e 30/mar/2020);
  • Ultragaz: doação de 8 mil botijões aos moradores do Jd. Pantanal, na zona leste da Capital, e abastecimento de hospitais de campanha (11/mai/2020);
  • R$ 1,93 bilhão em doações arrecadadas pelo Comitê Empresarial Solidário;
  • Doações para obras da fábrica do Butantan chegam a R$ 162 milhões, ultrapassando a meta inicial de R$ 160 milhões. A nova meta agora é chegar a R$ 180 milhões (29/jul, 14/set, 9/out/2020 e 3/fev/2021);
  • SP anuncia a doação de 500 mil cestas básicas por empresas integrantes do Comitê Empresarial Solidário. Essas cestas se somam às 740 mil já adquiridas pelo Governo do Estado, totalizando assim 1,2 milhão de unidades que serão entregues até julho deste ano. (7/abr/2021); 
  • Produção de máscaras:
    • Em oficinas montadas em 13 unidades prisionais (24/mar e 2/abr/2020);
  • Em comunidades, por meio de parceria entre o Estado, a Prefeitura da Capital e os bancos Itaú, Santander e Bradesco. A iniciativa prevê a confecção de 2 milhões de máscaras com remuneração de 740 costureiras pelo Instituto BEI e Rede Mulher Empreendedora (9/abr/2020);
  • Programa Merenda em Casa: SP disponibiliza novo repasse para a compra de alimentos para mais de 920 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Cada aluno deve receber R$ 55 por mês a partir de 7/abr/2021. Serão investidos R$ 50,6 milhões, mensalmente. Desde 1/fev/2021, as escolas oferecem merenda diária aos alunos mais vulneráveis. Em 2020, o foram investidos R$ 345 milhões em nove meses de funcionamento do programa (25/mar, 8/abr, 19/nov/2020 e 27/jan e 31/mar/2021).
  • Bom Prato:
    • Criação do serviço Express com refeições em embalagens descartáveis (23/mar/2020);
    • Ampliação do horário de funcionamento para entrega de refeições à noite e aos finais de semana e feriados, prorrogado até 30/abr/2021 (30/mar/2020 e 5/mar/2021);
    • Gratuidade a 15 mil pessoas em situação de rua, prorrogado até 30/abr/2021 (29/mai/2020 e 5/mar/2021);
  • Ampliação do programa Vivaleite para 21 mil idosos de abrigos e residenciais socioassistenciais. Os idosos acolhidos recebem, por mês, 15 litros de leite e 4 latas de suplementação proteica doada pela Nestlé (1º/abr/2020);
  • Punição à prática de preços abusivos como crime contra a economia popular pelo Procon-SP (1º e 8/abr/2020);
  • Desde 14/set/2020, o Procon realiza uma operação especial de monitoramento de preços cobrados por itens da cesta básica para impedir abusos e garantir o direito dos consumidores (11/set/2020);
  • Entrega de 4 milhões de cestas do Programa Alimento Solidário e de kits de produtos de higiene pessoal e de limpeza para famílias carentes (7 e 15/abr/2020). Doação de 15 mil cestas básicas para comunidades indígenas adquiridas de agricultores familiares (11/mai/2020);
  • Mutirão da Polícia Civil para emissão de RG de pessoas em situação de rua para facilitar o acesso ao auxílio federal coronavoucher (6/mai/2020);
  • Repasse extra de R$ 3 milhões para centros municipais de idosos para a compra de EPIs e produtos de higiene pessoal, beneficiando 19 mil pessoas (6/mai/2020);
  • Campanha “Inverno Solidário 2020” de 2/junho a 22/setembro arrecadou apenas cobertores novos para evitar o risco de transmissão na manipulação de peças usadas (1/jun/2020);
  • Repasse de R$ 500 mil e mobiliários a 50 cidades para implantação de alojamentos provisórios de acolhida para pessoas em situação de rua (1º/jun/2020).
  • 1ª Mostra Internacional de Cinema Virtual de São Paulo. De 1º a 30 de setembro foram exibidos 33 filmes de 21 países, de forma gratuita, através da plataforma #CulturaEmCasa (28/ago/2020);
  • Cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20, Lei Aldir Blanc (16/set/2020).
  • SP envia 40 respiradores produzidos pela USP e disponibilizará leitos para auxiliar na crise de saúde no estado do Amazonas. Além disso, o Estado enviará 250 bolsas de plasma para tratar pacientes com COVID-19 em Manaus (15 e 20/jan/2021).
  • SP lança campanha “Vacina Contra a Fome” para que quem for se vacinar leve 1 kg de alimento não perecível. Os mantimentos serão entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social (31/mar/2021).
  • Bolsa do Povo: maior programa social da história de SP, terá investimento de R$ 1 bilhão em 2021. Serão pagos benefícios de até R$500, impactando 500 mil pessoas em todo o Estado (7/abr/2021);

Educação

Suspensão das aulas presenciais (13/3): Anúncio do fechamento gradual das escolas estaduais em todo o Estado entre os dias 16 e 23 de março, a partir de quando as aulas estão totalmente suspensas.

Antecipação das férias dos professores (19/3): 150 mil professores da rede estadual e 15 mil do Centro Paula Souza entrarão de férias a partir de 23 de março, quando as escolas serão fechadas. As férias abrangem as semanas de recesso em abril (1 semana), julho (2 semanas) e outubro (1 semana).

Programa Merenda em Casa (25/3 e 8/4): 732 mil alunos da rede estadual que vivem em situação de extrema pobreza passarão a receber R$ 55 para compra de alimentos. Além disso, 113 mil estudantes em situação mais vulnerável vão receber o subsídio dobrado por dois meses, somando R$ 110 por aluno. A medida vai funcionar enquanto as escolas permanecerem fechadas. O valor de investimento é de R$ 40,5 milhões por mês. O primeiro pagamento referente ao mês de abril foi confirmado em 8 de abril.

Aulas em tempo real por TV aberta e celular (3/4): Lançamento do Centro de Mídias da Educação de SP (centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br), plataforma que vai permitir que estudantes da rede estadual tenham acesso gratuitamente a aulas ao vivo, videoaulas e outros conteúdos pedagógicos durante o período do isolamento social. Além da ferramenta, o Governo de São Paulo também fechou contrato com a TV Cultura, que vai transmitir as aulas por meio do Canal digital 2.3 – TV Cultura Educação.

Entrega de kit pedagógico pela Educação (16/4): A partir de 27 de abril a Secretaria da Educação vai distribuir, aos 3,5 milhões de alunos da rede estadual, kits com materiais impressos contendo fascículos de matemática e língua portuguesa, gibis da Turma da Mônica, livros paradidáticos e manual de orientações às famílias. Além de ser um material de estudos aos alunos, os kits contemplam informações sobre como estudar em casa no período de suspensão das aulas presenciais.

Retomada das aulas por meio virtual (24/4): Em 27 de abril começaram as aulas virtuais da rede estadual por meio do Centro de Mídias para os 3,5 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo. O ensino ocorre de forma remota por meio dos aplicativos Centro de Mídias SP (CMSP) e dos canais digitais 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação.

Retomada das aulas presenciais (24/6, 7/8 e 18/9): O retorno presencial dos alunos em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para 7 de outubro, condicionado a todo o Estado estar a 28 dias na fase amarela. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%. Na rede estadual, o retorno será iniciado pelo Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 7 de outubro. Já o Ensino Fundamental volta em 3 de novembro. Desde 8 de setembro, nas regiões que estejam há 28 dias na fase amarela, escolas podem realizar atividades presenciais de reforço e recuperação, após consulta à comunidade escolar.

Retorno das aulas em universidades e cursos profissionalizantes (13/7): Nas universidades e cursos profissionalizantes, as atividades práticas poderão ser retomadas após 14 dias da região na fase amarela, com presença máxima de 35% dos alunos matriculados. Cursos complementares, como de idiomas, música e informática passam a ser enquadrados como setor de serviços do Plano SP e seguirão os protocolos deste grupo.

Autonomia aos municípios para plano de volta às aulas (19/8): As 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. Decreto estadual vai detalhar normas sanitárias e epidemiológicas para que prefeituras avaliem reabertura opcional em setembro.

Testagem de alunos e profissionais da Educação (21/8 e 7/10): Até o final de outubro, 10 mil estudantes e 9,3 mil profissionais da educação serão testados. O objetivo é mapear os níveis de infecção da rede estadual durante a retomada às aulas presenciais.

Programa Psicólogos da Educação (2/9): Novo programa vai contratar pelo menos mil profissionais da área para atender 3,5 milhões de estudantes e 250 mil professores e servidores da rede estadual paulista. O atendimento remoto vai ser feito em mais de 5 mil escolas a partir de novembro. A objetivo é dar suporte pedagógico e orientar profissionais sobre possíveis sinais passíveis de identificação de traumas.

R$ 50 milhões para escolas (18/9): Programa Dinheiro Direto na Escola vai repassar R$ 50 milhões para escolas estaduais para o retorno às aulas presenciais. Os recursos serão usados para adequações das unidades escolares. Com esse repasse, o programa chega a R$ 700 milhões liberados em 2020.

Professor Conectado (25/9): O Estado vai investir R$ 322 milhões nos próximos dois anos para a aquisição 161 mil computadores por professores da rede estadual.

Pagamento de bônus para profissionais da Educação (25/9): O Estado realiza em 25/9 o pagamento de R$ 352 milhões de bônus para 166 mil servidores da Educação pelo desempenho das escolas em 2019.

Matrícula antecipada para o ano letivo de 2021 (5/10): A partir de 6 outubro, será realizada a matrícula antecipada para o ano letivo de 2021 através do aplicativo Minha Escola SP ou pela Secretaria Escolar Digital. No momento da inscrição, as famílias podem selecionar oportunidades adicionais, como cursos de idiomas, ensino integral, Novotec e o 4º ano opcional do Ensino Médio.

Novotec Integrado vai oferecer 23 mil vagas para cursos técnicos integrados ao Ensino Médio (7/10): São 23.040 vagas para 9 opções de cursos técnicos gratuitos pelo Novotec Integrado, a partir de 2021. No total, 241 municípios receberão turmas do programa. Esta é a maior expansão do ensino Técnico integrado ao Médio da história do estado.

Incentivo à economia

  • Oferta de crédito, suspensões, isenções e empreendedorismo:
  • Oferta de R$ 2,2 bilhões de crédito subsidiado a empresas pela Desenvolve SP, Banco do Povo e Sebrae (13/mar, 18/mar, 02/abr e 10/ago/2020, 3 e 8/fev e 17/mar/2021);
  • Suspensão do protesto de dívidas de pessoas físicas e empresas por 90 dias. A medida voltou a vigorar por outros 90 dias, a partir de 4/fev/2021 (19/mar/2020 e 3/fev/2021);
  • Suspensão de corte de fornecimento de gás e água nos estabelecimentos comerciais por falta de pagamento até 30/abr/2021. Contas pendentes serão parceladas sem juros ou multas (3/fev e 17/mar/2021);
  • Programa “Meu Emprego” disponibiliza vagas com bolsa auxílio de R$ 330 por mês para pessoas acima de 17 anos que estejam desempregadas há mais de um ano (17/ago/2020);
  • Plataforma “Meu Emprego Vaga Certa” criada para ampliar as oportunidades de cidadãos em busca de trabalho e facilitar o processo de contratação pelas empresas. O projeto é gratuito e conta com um banco de 1,8 milhão de currículos de trabalhadores (26/ago/2020);
  • O Estado, em parceria com a União Geral dos Trabalhadores (UGT), realizou o primeiro mutirão virtual de emprego com oferta de 10 mil vagas no portal Meu Emprego Vaga Certa. Também foram oferecidos cursos de qualificação profissional (28/set/2020);
  • Programa SP Tech: 20 mil vagas gratuitas em cursos na área de Tecnologia da Informação (TI) para mulheres. SP também firmou parceria com o Senac para oferecimento de outras 500 vagas em cursos avançados, preferencialmente para mulheres (31/ago/2020);
  • Novotec Expresso abre 9 mil vagas para qualificação profissional e 17 mil bolsas para curso de inglês para alunos do ensino médio da rede pública (11/set/2020);
  • Suspensão por 60 dias da cobrança de tarifa para abertura de novas empresas para impulsionar o empreendedorismo (24/ago/2020);
  • O Governo do Estado atingiu valor recorde de R$ 177,2 milhões em investimento para fomentar 4,8 mil projetos culturais em 2020 por meio de três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC ICMS e Juntos pela Cultura (26/ago/2020);
  • Repasse de R$ 26 milhões para o agronegócio através do Seguro Rural. Somado ao valor liberado no primeiro semestre, os recursos chegam a R$ 51 milhões (14/ago/2020);
  • Suspensão da cobrança de taxa de inspeção semestral de vans escolares (14/jul/2020 e 1/abr/2021);
  • Motofretista Seguro prevê cursos de capacitação e aperfeiçoamento, regularização de documentos, além de acesso a linhas de créditos especiais para aquisição de motocicletas e equipamentos de segurança (21/set/2020);
  • Governo oferece 240 mil vagas em mais de 30 opções de cursos gratuitos no primeiro mutirão de qualificação profissional do Estado. Medida integra o Plano de Retomada da Economia 21/22 (26/out/2020);
  • Governo de SP vai disponibilizar 100 mil bolsas-auxílio para a população desempregada em 2021 através do Bolsa-Trabalho e Via Rápida (22/fev/2021);
  • Estado lança três novos programas de geração de renda e empreendedorismo voltados para mulheres (8/mar/2021):
    • Empreenda Mulher: mais de 60 mil vagas de qualificação e R$ 50 milhões em crédito;
    • Prospera Mulher: disponibilização de recursos para 12 mil famílias lideradas por mulheres;
    • TODAS in-Rede: qualificação profissional de mulheres com deficiência.
  • Bolsa do Povo: maior programa social da história de SP, terá investimento de R$ 1 bilhão em 2021. Serão pagos benefícios de até R$500, impactando 500 mil pessoas em todo o Estado (7/abr/2021);
  • Até o final de 2020, SP pôde usar os recursos da dívida com a União para ações de combate ao coronavírus, totalizando R$ 12,3 bilhões (23/mar/2020);
  • Repasse de R$ 309 milhões para municípios usarem em hospitais emergenciais, custeios e atendimento à população (27/mar/2020);
  • Medidas voltadas aos caminhoneiros:
    • Suspensão das pesagens nas rodovias estaduais por 90 dias (23/mar/2020);
    • Liberação de espaços nos postos de pesagem para apoio e descanso (27/mar/2020);
    • Acesso liberado para chegada à Capital aos domingos à tarde (27/mar/2020);
    • Canais para denúncia de bloqueios e fechamentos de serviços essenciais (27/mar/2020);
    • Distribuição de kits de alimentação (31/mar/2020);
    • Vacinação contra a gripe e testagem (a partir de 7/mai/2020);
    • Entrega de adesivos eletrônicos para pagamento automático de pedágios.
    • Suspensão do reajuste de pedágios rodoviários para todos veículos até o final de novembro de 2020 (30/jun/2020);
    • Distribuição de 1.340 cestas com alimentos.
  • 70 Deputados Federais e 3 Senadores destinam R$ 219 milhões para combate ao coronavírus (30/mar/2020).
  • Assembleia Legislativa destina R$ 325 milhões de emendas parlamentares de 94 deputados estaduais para ações de Saúde de combate à pandemia (3/abr/2020).
  • Plano São Paulo: Início em 1/jun/2020 (22/abr, 8 e 27/mai/2020);
  • Protocolos para reabertura de parte das atividades culturais, restaurantes, academias e salões de beleza já na fase amarela. Museus, galerias, bibliotecas, cinemas e teatros, só poderão voltar a funcionar após 28 dias da região na fase amarela (3/jul/2020);
  • Novos critérios para dar maior estabilidade no ajuste de fases: o índice de ocupação de leitos de UTI passa de 60% para até 75%, liberando os leitos Covid-19 para outras especialidades médicas. Outra mudança é a que os indicadores de variação de internações e de óbitos também considerarão os números absolutos por 100 mil habitantes (27/jul/2020);
  • Ampliação do horário de funcionamento presencial em bares e restaurantes para até as 22h, porém os clientes que já estiverem no local podem permanecer até 23h. (5/ago e 9/out/2020);
  • Ampliação do horário de funcionamento presencial para que todas as atividades permitidas na fase amarela possam funcionar por 10 horas diárias em estabelecimentos comerciais e de serviço. Na fase verde, o horário foi ampliado para 12 horas (19/ago e 9/out/2020);
  • Para passar para a fase verde, passarão a ter preponderância dois indicadores: máximo de 30 internações por 100 mil habitantes e até 3 óbitos por 100 mil habitantes por 14 dias. Além disso, a região precisa passar 28 dias seguidos na fase amarela (28/ago/2020 e 08/jan/2021);
  • Reclassificação para progressão de fase do Plano SP passa a ser mensal. Em caso de piora dos indicadores, a região passará diretamente para a fase vermelha, mais restrita. (11/set/2020);
  • Sub-regiões da Região Metropolitana de São Paulo passam a ser avaliadas conjuntamente para classificação de fase (9/out/2020);
  • Com a instabilidade da pandemia, as análises dos indicadores passam a ser realizadas comparando os últimos 7 dias com os 7 dias anteriores. Antes, era feita comparando 28 dias com os 28 dias anteriores (9/out, 19/nov e 30/nov/2020);
  • Reunião com 62 prefeitos de cidades que tiveram aumento nas taxas de internação para melhorar o controle da pandemia e oferecer apoio, se necessário (30/nov/2020);
  • SP amplia horário de comércio e altera horário de bares. Bares vão encerrar o atendimento presencial às 20h, enquanto restaurantes e lojas de conveniência só poderão vender bebidas alcoólicas até as 20h e deverão fechar às 22h. Já o comércio em geral e shoppings retomam o expediente de 12 horas diárias com fechamento às 22h (11/dez/2020);
  • Com caráter temporário, haverá retorno à fase vermelha do Plano SP entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro em todo o Estado (22/dez/2020);
  • Na fase amarela, todas as atividades poderão funcionar com capacidade limitada a 40% e 10 horas de atendimento diário. Os bares poderão funcionar apenas até às 20h e os demais estabelecimentos até 22h (08/jan/2021);
  • Na fase laranja, todas as atividades poderão ter ocupação de até 40% e 8 horas de atendimento diário. Bares estão proibidos de funcionar e os estabelecimentos poderão funcionar até 20h (08/jan/2021);
  • Com recuo de 11% nas internações, a restrição das atividades econômicas aos finais de semana foi suspensa (22/jan e 3/fev/2021);
  • São Paulo terá restrição de circulação noturna a partir de 26/fev (24/fev/2021);
  • Fase emergencial iniciada em 15/mar e prorrogada até 11/abr/2021. Nesta fase, não estão permitidas celebrações religiosas e atividades esportivas coletivas, o funcionamento de lojas de materiais de construção e o serviço de retirada de produtos nos estabelecimentos comerciais. Todos os órgãos públicos e escritórios funcionarão em teletrabalho. Haverá toque de recolher entre 20h e 5h, proibição do uso de praias e parques, proibição completa de qualquer aglomeração e intensificação do uso de máscara em todos os ambientes, internos e externos (11 e 22/mar/2021);
  • Fase de transição vai de 18/abril até 30/abril e prevê o retorno seguro e gradativo das atividades presenciais. Na primeira semana, voltam às atividades comerciais e religiosas. Na segunda, o setor de serviços será retomado (16/abr/2021);
  • Apresentação da 27ª mudança do mapa do Plano SP, com todo o Estado na fase de transição a partir de 18/abril até 30/abril (16/abr/2021);
  • Retomada do setor cultural com a inauguração, em 16/junho, do Belas Artes Drive-In, no Memorial da América Latina, numa parceria com o Petra Belas Artes (29/mai/2020);
  • Lançamento do IdeiaGov: programa de inovação de tecnologia para selecionar projetos para combate ao coronavírus. Os vencedores receberão linhas de crédito e contratação de produtos por órgãos públicos (15/jun/2020).
  • Retomada de treinamentos e competições esportivas:
    • Futebol: o campeonato paulista volta em 22 de julho, em municípios na fase amarela e sem público (17/jun e 8/jul/2020);
  • Automobilismo e motociclismo: competições serão retomados nas regiões da fase amarela, sem público. (17/jul/2020);
  • Esportes coletivos sem e com contato físico estão liberados em cidades da fase amarela, incluindo fustal, vôlei, tênis e basquete (21/jul/2020);
  • Criação do indicador PIB+30, uma ferramenta de gestão que permite acompanhar mensalmente as estatísticas do Produto Interno Bruto do Estado de São Paulo, dando mais agilidade e eficiência às políticas econômicas (10/ago/2020).
  • Aprovação do Projeto de Modernização Administrativa e Fiscal na ALESP (14/out/2020);
  • Governo de SP lança plano de retomada econômica 2021/2022 com S$ 36 bilhões em investimentos nos próximos dois anos e criação de 2 milhões de empregos nos próximos quatro anos. O plano tem 19 projetos de concessões e parcerias público privadas (16/out/2020);
  • Anúncio da reestruturação da malha ferroviária de São Paulo pelo Grupo Rumo Logística. Serão investidos R$ 6 bilhões e gerados 134 mil empregos (19/out/2020).
  • SP zera o ICMS do leite e reduz imposto da carne de 13,3% para 7% (17/mar/2021);

Cultura

Cinema drive-in (29/5): Retomada do setor cultural com a inauguração, em 16 de junho, do Belas Artes Drive-In, no Memorial da América Latina, numa parceria com o Petra Belas Artes. Neste tipo de cinema, os clientes assistem filmes de dentro dos carros. O áudio do filme poderá ser obtido pelo rádio, sintonizado via FM, ou por meio de um smartphone. Serão seguidos uma série de protocolos, como obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização dos banheiros a cada uso e aferição de temperatura de funcionários e clientes.

Novo pacote cultural ProAC Expresso 2020 (26/8): Governo do Estado lança mais oito editais e atinge o recorde de R$ 177 milhões em investimento para fomentar 4,8 mil projetos culturais em 2020, setor fortemente impactado pela crise gerada pela pandemia do coronavírus.

1ª Mostra Internacional de Cinema Virtual (28/8): De 1º a 30 de setembro será realizada a 1ª Mostra Internacional de Cinema Virtual de São Paulo. Serão exibidos 33 filmes de 21 países, de forma gratuita, através da plataforma #CulturaEmCasa.

Renda emergencial para profissionais de cultura (16/9): Governo de São Paulo inicia cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), assim como o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, a ser pago pelas prefeituras. O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc é de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões e já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo.

Comunicação

  • Criação do hotsite saopaulo.sp.gov.br/coronavirus e uso do canal @governosp em redes sociais para informar e transmitir eventos ao vivo (31/jan/2020);
  • 28 Campanhas publicitárias:
    • 3/mar/2020 – Dicas de Higiene e Primeiros Alertas, com Dr. David Uip;
    • 20/mar/2020 – Fake News, com Dr. David Uip;
    • 27/mar/2020 – Higiene, com Dra. Helena Sato;
    • 30/mar/2020 – Recomendação de Especialistas e Governantes de outros países;
    • 13/abr/2020 – Isolamento: Ato de Amor;
    • 24/abr/2020 – duas campanhas Detran “Fique em Casa”
    • 13/mai/2020 – Profissionais da Saúde;
    • 3/jun/2020 – Uso da máscara;
    • 4/jun/2020 – Ensino a Distância
    • 24/jun/2020 – Economia de Água “Fique em Casa”
    • 28/out/2020 – Ideb
    • 28/out/2020 – Matrículas abertas da Educação
    • 26/nov/2020 – Etec/Fatec
    • 26/nov/2020 – São Paulo Não Para
    • 27/nov/2020 – Kit de atividades da Educação
    • 1/dez/2020 – Instituto Butantan
    • 7/dez/2020 – Alimento Solidário
    • 13/dez/2020 – Detran Digital
    • 15/dez/2020 – Sabesp, Verão 2021
    • 17/dez/2020 – Turismo em SP
    • 17/dez/2020 – IPVA
    • 21/dez/2020 – Merenda em Casa
    • 21/dez/2020 – Combate à evasão escolar
    • 17/jan/2021 – Incentivo à vacinação contra o COVID-19
    • 5/mar/2021 – Conscientização com foco na juventude
    • 18/mar/2021 – Conscientização com profissionais de saúde
    • 31/mar/2021 – Vacina Contra a Fome
  • Campanhas nas redes sociais:
    • Vídeos com artistas acima de 60 anos nas redes sociais (17/mar/2020);
    • Vídeos com profissionais de saúde sobre a importância do isolamento social (27/mar/2020);
  • Criação de canais de comunicação com a população:
    • Canal no Telegram e elaboração de cards para download de combate às Fake News (17/mar/2020);
    • Canal de whatsapp “SP Perguntas – COVID-19” com respostas para as dúvidas mais frequentes e combate às Fake News. O serviço está disponível pelo número +55 11 95220-2923 ou no WhatsApp Web, pelo link: https://wa.me/5511952202923 (9/abr/2020);
  • Parcerias firmadas com:
    • Companhias aéreas para intensificar campanha nos voos (3/mar/2020);
    • Operadoras de celular para envio de comunicados via SMS; (18/mar/2020);
    • Uber para orientação de motoristas e usuários do app; (19/mar/2020);
    • Rappi para informar usuários por meio do aplicativo e outras medidas de segurança para seus entregadores (24/mar/2020);
    • WhatsApp para pré-cadastro de vacinação (7/abr/2021);
  • Elaboração de cartilha com orientações sobre o coronavírus para distribuição em equipamentos públicos e download via QR Code (28/fev/2020) e divulgação de guias com sugestões de aplicativos para que as pessoas realizem chamadas por vídeo em grupo e compras online, mantendo o isolamento social durante a Páscoa e Dia Das Mães (10/abr e 5/mai/2020);
  • 16 monumentos e estátuas na Capital ganharam máscaras de proteção para conscientizar a população sobre a importância e obrigatoriedade do uso (12/mai/2020);
  • Instalação de faixas de luto em 16 estátuas na Capital e realização de um minuto de sirenaço em homenagem aos mortos pelo coronavírus (2/nov/2020);
  • Lançamento do site vacinaja.sp.gov.br para pré-cadastro na campanha de imunização contra COVID-19. Até o momento, mais de 4 milhões de pessoas já se cadastraram (17/jan e 5/fev/2021);
  • Lançamento do “Vacinômetro” no portal do Governo de São Paulo para acompanhar o número de vacinados em tempo real (19/jan/2021);
  • Criação de um ranking de cidades que mais vacinam para medir alcance da campanha e identificar soluções para uniformizar o ritmo da imunização (12/fev/2021);
  • Ato com ex-presidentes sobre a importância da vacina contra o coronavírus (25/jan/2021);
  • Envio de SMS para conscientização sobre isolamento social (18/mar/2021);
  • 210 coletivas de imprensa com a presença do Governador, Secretaria da Saúde e outras pastas.

Plano São Paulo

Plano São Paulo de retomada econômica (22/4 e 27/5): A partir de 1º de junho começa nova fase da quarentena chamada “Retomada Consciente”. O Estado está dividido em regiões que estão categorizadas segundo uma escala com 5 níveis, levando em consideração a evolução da epidemia e a capacidade do sistema de saúde. Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. A classificação é feita por cores e revista a cada semana. Detalhes do Plano São Paulo estão disponíveis em www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.

Retomada de competições esportivas:
Futebol: o campeonato paulista volta em 22 de julho, em municípios na fase amarela e sem público (17/6 e 8/7);
Automobilismo e motociclismo: competições serão retomados nas regiões da fase amarela, sem público. Para isso, haverá testagem de pilotos e profissionais, medição de temperatura, uso de máscaras e outros protocolos sanitários (17/7);

Reabertura com restrições de parques estaduais (10/7): Em 13 de julho, parques urbanos na capital começaram a ser reabertos, de acordo com protocolos sanitários. Em 20 de julho, outros seis parques foram reabertos. Parques temáticos podem reabrir em regiões que estejam na fase verde há pelo menos 28 dias consecutivos.

Recalibragem técnica do Plano SP (27/7 e 9/10): Desde 31 de julho, começam a vigorar novos critérios para o Plano SP. As mudanças trarão estabilidade no ajuste de fases, sobretudo na passagem da fase amarela para a verde. Agora, o índice de ocupação de leitos de UTI passa de 60% para até 75%, com isso os municípios poderão usar os leitos reservados para outras especialidades médicas. Outra mudança é a que os indicadores de variação de internações e de óbitos também considerarão os números absolutos por 100 mil habitantes. A partir de 10 de outubro a evolução da pandemia será considerada na comparação entre as médias móveis de novos casos e óbitos dos últimos 28 dias em relação ao mesmo período anterior.

Funcionamento bares e restaurantes (5/8): Governo amplia horário de funcionamento presencial em bares e restaurantes das 17h para até as 22h nas regiões que estiverem na fase amarela do Plano São Paulo há pelo menos 14 dias consecutivos.

Funcionamento de estabelecimentos (19/8 e 9/10): Governo amplia horário de funcionamento presencial para que todas as atividades permitidas na fase amarela do Plano São Paulo possam funcionar por 10 horas diárias em estabelecimentos comerciais e de serviço. Na fase verde, serão 12 horas. O consumo local em bares e restaurantes está permitido até as 22h, mas os clientes que já estão no local podem permanecer até as 23h.

Esportes com contato físico (21/8): Retorno das modalidades coletivas praticadas em quadras esportivas nas cidades que estiverem na fase amarela do Plano São Paulo. As modalidades podem retomar treinamentos e competições, sempre sem público. É preciso adotar todos os cuidados: distanciamento, higienização, uso de máscaras (com exceção dos atletas em atividade) e evitar aglomerações dentro e fora dos espaços esportivos.

Atualização mensal do Plano SP (11/9 e 9/10): A reclassificação para progressão de fase passa a ser mensal. Em caso de piora dos indicadores, a região passará diretamente para a fase vermelha, mais restrita.

Ações de outros agentes e Poderes

Doações da iniciativa privada (atualização em 14/9): Por meio de reuniões virtuais, o Comitê Empresarial Solidário já arrecadou R$ 1,156 bilhão em doações de produtos, dinheiro e serviços provenientes de 452 empresas e entidades.

R$ 219 milhões em emendas parlamentares (30/3): A bancada paulista no Congresso Nacional, composta por 70 deputados e 3 senadores, destinou R$ 219 milhões de suas emendas parlamentares para ações em Saúde para combate ao coronavírus. Os recursos serão liberados gradualmente até 30 de abril.

R$ 325 milhões da Assembleia Legislativa de SP (3/4): Deputados estaduais paulistas destinam R$ 325 milhões para a Secretaria da Saúde do Estado para ações de combate à pandemia. O montante é fruto de emendas parlamentares de todos os 94 parlamentares.

Campanha de arrecadação para dobrar produção de vacina contra o coronavírus (29/07): 74% da meta total de R$ 130 milhões já foram arrecadados para a construção de uma fábrica para produção exclusiva da vacina contra o coronavírus, que vai dobrar a capacidade de produção de 120 milhões de doses por ano. A campanha vai prosseguir até o final de agosto para que os R$ 34 milhões restantes sejam arrecadados com apoio de empresas e grupos filantrópicos privados.