Rodovias paulistas: concessões atraem investidores estrangeiros

Financiamento e documentação bilíngue ajudam a despertar interesse de europeus, asiáticos e árabes; investimentos somam R$ 8,9 bilhões

qui, 02/02/2017 - 13h53 | Do Portal do Governo
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Segundo a pesquisa CNT/2016, as 19 melhores rodovias brasileiras pertencem ao Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, como a dos Bandeirantes (foto)

Para facilitar o entendimento de investidores estrangeiros e estimular seu interesse no processo de concessão de rodovias paulistas, que busca investimentos de R$ 8,9 bilhões, a ARTESP disponibilizou um inédito dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação, bem como documentos, levantamento de dados e estudos realizados.

Com essa iniciativa inédita, dois lotes que já estão com editais publicados, e englobam um total de 1.290 quilômetros de rodovias, têm atraído interesse de investidores europeus e asiáticos. Desde novembro passado, já foram cadastrados no sistema cerca de 140 interessados, de países como Espanha, Portugal, Itália, França, China, Coreia do Sul e Oriente Médio, além do Brasil.

Ainda, nessa rodada de concessão, o Governo aprimorou as condições de financiabilidade dos projetos, adotando inovações contratuais para permitir a participação de diversos perfis de investidores, além de estimular empresas internacionais.

Uma das novidades no modelo é o Contrato Tripartite, a ser assinado entre o Poder Concedente, a concessionária e o financiador. Isso facilita as condições para alavancar financiamento para os projetos, além de deixar claras as regras de entrada dos financiadores. Também é a primeira vez que os contratos trazem um mecanismo contratual de proteção cambial que pode ser acionado para o investidor que trouxer recursos de fora.

Os leilões serão sediados na BM&F BOVESPA a partir de 22 de fevereiro. Há também a possibilidade de financiamento pelo BNDES e pelo IFC, braço do Banco Mundial. Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento das licitações será o de maior valor de outorga fixa.

Das duas concessões que estão em andamento, a Rodovia do Centro Oeste Paulista (Florínia-Igarapava) possui aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. O edital foi publicado no dia 05/11/2016 e a entrega das propostas está prevista para o dia 22 de fevereiro de 2017. O investimento estimado é de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.

Já a Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca) contempla 720 quilômetros e atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O edital foi publicado no dia 22 de dezembro e a entrega das propostas está prevista para o dia 25 de abril de 2017. O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão.