Quarenta reeducandos do regime semiaberto foram contratados para fazer serviços de manutenção em Pindamonhangaba. O projeto foi viabilizado graças a parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap). Participam da ação os reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.
Eles começaram a fazer serviços na área de limpeza, conservação e manutenção de espaços públicos da cidade. Os reeducandos cumprem expediente como ajudante geral, pedreiro, pintor e serralheiro, entre segunda e sexta-feira, das 7h às 16h, com pausa de uma hora para almoço. Todos os contratados são monitorados por tornozeleiras.
Um dos presos contratados é Dionísio, de 40 anos, que afirma estar satisfeito com a oportunidade. “Já trabalhei como pintor antes, mas nunca de forma profissional”, conta. “É uma forma de ganhar dinheiro e enviar para minha família”, completa.
Além de receberem o salário mínimo vigente, os reeducandos têm direito à remição de pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal. Isto é, a cada três dias trabalhados, eles têm descontado um dia da pena.
Frentes de trabalho
Atualmente, existem seis frentes de trabalho nas quais os reeducandos realizam serviços de pintura urbana e predial, de construção civil, de roçada e de serralheria em pontos estratégicos de Pindamonhangaba.
Para o diretor substituto do Centro de Trabalho e Educação da unidade prisional, Lúcio Flávio Ferreira, esse tipo de parceria é benéfica não somente para o sentenciado, mas também para a sociedade. “É importante, pois ajuda a reduzir a taxa de reincidências de egressos do sistema prisional uma vez que o reeducando dispõe de uma oportunidade de trabalho”, afirma.
