Prorrogada consulta sobre concessão dos parques estaduais

Serão realizadas ainda duas reuniões com os conselhos das unidades Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca nos dias 26 e 27 

qua, 20/10/2021 - 17h41 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) prorrogou, pela segunda vez, o prazo para a população fazer contribuições à consulta sobre a concessão dos parques Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca, localizados na capital. Agora, a sociedade tem até 2 de novembro (terça-feira) para enviar sugestões. Posteriormente as contribuições serão analisadas para aprimoramento do edital.

A medida da Secretaria aumenta a participação popular além do que prevê a legislação vigente. No total, a consulta pública ficará disponível por dois meses. Este é o projeto com maior prazo de contribuição entre as áreas verdes no processo de concessão.

Também serão realizadas duas reuniões virtuais com acesso público a todos interessados do conselho do Parque Villa-Lobos, no dia 26 de outubro (terça-feira), e com o do Água Branca (Dr. Fernando Costa), no dia 27 de outubro (quarta-feira), ambas excepcionalmente às 17h, para nova apresentação do projeto e esclarecimentos.

Os documentos sobre as três áreas verdes foram publicados em 2 de setembro. Uma audiência pública, com a participação de 140 participantes, foi realizada no dia 16 do mesmo mês, e contabilizou 38 contribuições à época.

A consulta pública visa dar transparência e oportunidade para a sociedade participar no projeto que pretende passar a administração dos parques à iniciativa privada. Além de ampliar as atividades de lazer, educação ambiental, ​esporte, cultura e turismo nos locais, o objetivo da concessão é revitalizar os equipamentos existentes e instalar novos atrativos, como anfiteatros, restaurantes e cafés.

A medida também permitirá desonerar o Estado dos serviços de vigilância patrimonial, limpeza e manutenção, que ficarão a cargo da concessionária e serão fiscalizados pela Secretaria. Não haverá cobrança de ingressos para entrada nos parques.

Água Branca 

O parque da Água Branca conta com uma área de 136 mil m² com 70 edificações. Antes da pandemia, o local recebia 2,9 milhões de visitantes por ano. Localizada na região da Barra Funda, a área verde conta a história da evolução das atividades agrícolas.

A proposta do Estado prevê, entre outras medidas, que o concessionário mantenha as características históricas do parque e requalifique áreas como o aquário e centro de educação ambiental, ​conhecido como Museu Geológico.

A iniciativa privada deverá manter também o espaço de leitura, a feira de produtos orgânicos e as atividades para a terceira idade.

Villa-Lobos e Candido Portinari 

Os parques Villa-Lobos e Candido Portinari são vizinhos. Juntos possuem uma área de 850 mil m² e 33 edificações. Antes da pandemia, mais de 11 milhões de pessoas visitavam os espaços anualmente.

Além da requalificação dos equipamentos existentes, a concessão prevê também melhorias para o impacto do viário e implantação de Serviços e atividades para cultura e lazer previstas no projeto original.