A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo está realizando consulta pública sobre as novas normas para cadastramento de proponentes, apresentação de projetos, aprovação, execução e prestação de contas do seu Programa de Ação Cultural – ProAC – ICMS.
A Resolução SC 126, de 21/12/2018 foi publicada no Diário Oficial do último dia 22 de dezembro e as contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas até o dia 31 de janeiro de 2019 à Secretaria da Cultura, preferencialmente para o endereço proac.sugestoes@sp.gov.br.
A resolução em análise é resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho designado frente à necessidade de organizar, reformular e consolidar as normas referentes ao ProAC e, ainda, ampliar o processo de revisão do documento com o recebimento de contribuições de especialistas e outros interessados.
“Queremos aperfeiçoar o programa a partir da ampliação da participação social nos processos de qualificação da gestão pública e das parcerias com a sociedade civil”, diz o secretário da Cultura do Estado Romildo Campello.
A íntegra da Resolução, bem como o texto completo da minuta referencial estará disponível na sede da Secretaria da Cultura do Estado (à rua Mauá, 51, Luz, São Paulo, SP – 3º Andar) na Unidade de Fomento e Economia Criativa – UFEC, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h.
