Conferência em SP debate presente e futuro do direito dos animais

Evento reúne importantes nomes relacionados ao direito dos animais e busca a construção de políticas públicas na área

qui, 16/08/2018 - 13h01 | Do Portal do Governo

Nos próximos dias 23 e 24 de agosto, das 9 às 18 horas, a ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais e a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo promovem, na sede da pasta a Conferência “Presente e Futuro do Direito dos Animais”.

A iniciativa pretende contribuir, por meio da discussão dos principais temas da causa animal, para a construção de políticas públicas voltadas à compreensão, tolerância e defesa dos animais.

O evento terá palestrantes como o Procurador Regional da República de São Paulo, Sérgio Monteiro Medeiros, que, recentemente, deu parecer jurídico contrário à exportação de animais vivos, professores doutores na área jurídica, promotores e grandes nomes da advocacia ambiental e do direito animal. Após cada exposição haverá espaço para as perguntas dos presentes.

Durante a conferência ocorrerá, também, o lançamento dos livros “Abolicionismo Animal: Habeas Corpus for Great Apes”, do pós-doutor em Direito Heron Santana (no dia 23) e “Direito Animal e Ciências Criminais”, de diversos autores, dentre eles a advogada da ANDA, Letícia Filpi, que é vice-presidente da Associação Brasileira das Advogadas e Advogados Animalistas e membro do Geda/USP – Grupo de Estudos em Direito Animalista (no dia 24).

Para o secretário da Cultura, Romildo Campello, a discussão de temas como a causa animal pertence também ao território cultural: “A cultura é elemento de ligação de pessoas, de objetivos comuns. É uma ferramenta poderosa e única em sua capacidade de sensibilizar, de mudar comportamentos e de ampliar visões de mundo. Por isso, a mudança de valores sobre a causa animal passa e soma-se à cultura.”

A fundadora da ANDA, Silvana Andrade, explica que a decisão de promover a conferência está relacionada ao fato da agência ter ampliado a atuação na área jurídica com processos que são importantes para o avanço e o reconhecimento dos direitos animais. “Decidimos fazer o evento neste momento em que ações judiciais da ANDA são temas nacionais, como é o caso da exportação de animais vivos”, afirma Silvana, que diz, ainda, que o Brasil vem avançando muito e “vai avançar bem mais em relação a essa questão do mundo judiciário”, disse.

A data não foi aleatoriamente escolhida. A decisão de iniciar a conferência no dia 23 se deve ao fato de que é celebrado o Dia de Luta Contra a Injustiça, que, segundo Silvana, deve ser também direcionada aos animais. Além disso, 2018 comemora os dez anos de fundação da ANDA.

Aberta ao público e com entrada franca, a conferência será realizada na sede da secretaria, na Rua Mauá, 51, no Centro de São Paulo. Inscrições gratuitas pelo e-mail comcultura@sp.gov.br. Para mais informações sobre a conferência, consulte: Programação e Palestrantes.