A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (23), a operação “De Olho na Bomba”, que fiscaliza 30 postos de combustíveis da capital paulista. A força-tarefa mobiliza 60 agentes fiscais das três delegacias tributárias da cidade.
Os estabelecimentos vistoriados estão localizados nos bairros da Aclimação, Barra Funda, Bom Retiro, Butantã, Cambuci, Cangaíba, Cursino, Ipiranga, Jardim Aricanduva, Jardim Itapemirim, Parque Paineiras, Parque São Jorge, Perdizes, Quarta Parada, Rio Pequeno, Sé, Vila Carmosina, Vila Esperança, Vila Jacuí, Vila Lageado, Vila Mariana e Vila Nova Cachoeirinha.
Documentação
Os alvos foram selecionados a partir de denúncias de consumidores que apontaram possíveis irregularidades. Revendedores que não cumprem as obrigações acessórias quanto ao envio dos livros fiscais digitais também são fiscalizados durante a ação.
Foram considerados também os postos que apresentaram preço de venda de combustível em valores significativamente inferiores ao de aquisição ou que comercializaram combustível em volume superior ao adquirido. Outro ponto identificado pelo Fisco são estabelecimentos que negociaram os produtos com valor abaixo do preço médio de mercado apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As equipes de fiscalização conferem os dados cadastrais e coletam amostras do combustível. As são amostras encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.
Resultados
Em todo o Estado de São Paulo, já foram cassadas as inscrições estaduais de 1.132 postos que revendiam combustível fora das normas da ANP. A lista completa de estabelecimentos impedidos de funcionar pode ser consultada no portal da Fazenda. Para28 denunciar postos suspeitos de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria, nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683, ou enviar um e-mail: ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
