Pente Fino Social

Quinta-feira, 3 de abril de 2003

qui, 03/04/2003 - 10h12 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin


Quando assumi o governo, no dia 1º de janeiro, na Assembléia Legislativa, disse que o governante precisa estar atento ao rosto anônimo de quem precisa de soluções para aliviar a urgência dos problemas. Salientei, também, que é do silêncio dessas faces desconhecidas que nos falam as vozes mais eloqüentes, que não podem ser ignoradas.

Para o mesmo público, destaquei que, nos últimos oito anos, São Paulo passou por avanços significativos, quer éticos, no que diz respeito à governança pública; quer fiscais, que estimulam a retomada do espírito empreendedor do Estado. Esses avanços, que resgataram a dignidade do nosso Estado, foram possíveis porque tivemos um comandante competente, de quem tive a honra de ser o seu co-piloto, que foi Mário Covas.

Agora, estamos em um novo tempo. No tempo de executar um ajuste nas despesas do Estado para aumentar o poder de investimento. O Estado não fabrica dinheiro, ou diminui despesas ou aumenta impostos e taxas. Não tem milagre. A opção que adotei foi passar um pente fino nos gastos do Estado e aplicar melhor cada centavo público.

Com esse espírito, reuni no Palácio dos Bandeirantes parte do nosso secretariado, representantes de empresas e entidades do terceiro setor para ouvir sugestões de como ajudar os menos favorecidos, dentro de um inédito modelo de gestão, que é a Estratégia Paulista para o Desenvolvimento Social.

O objetivo do novo modelo é construir uma Rede Social de São Paulo, uma rede de proteção, para integrar ações emergenciais com foco nas famílias que sobrevivem abaixo da linha de pobreza, recebendo menos de um salário mínimo por mês, inicialmente nos 50 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Caberá à secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social criar uma “Câmara de Gestão”, que terá a finalidade de articular os programas e projetos governamentais com os da iniciativa privada e os das entidades do terceiro setor. O primeiro passo já está dado.

São Paulo, o Estado mais rico da União, conta, hoje, com 850 mil famílias que se encontram em situação de extrema dificuldade financeira, principalmente no Vale do Ribeira, Alto do Ribeira, Pontal do Paranapanema e Serra da Mantiqueira, regiões que apresentam o menor IDH, além de bolsões na periferia da Região Metropolitana.

Através da Rede Social São Paulo será possível integrar as ações sociais, que não são poucas, do Governo federal, do Estado, dos municípios, das empresas e entidades do terceiro setor, para unir esforços e evitar a dispersão de recursos.

Sem integração, o mesmo público-alvo pode ser atendido várias vezes, enquanto outro não é atendido. Para facilitar esta integração social, a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social já elaborou, em conjunto com a Prodesp, um Cadastro Pró-social Único, com informações sobre essas famílias carentes, visando garantir agilidade e transparência nas ações sociais. É um pente fino nas ações sociais, é aplicar melhor cada centavo público.

A Rede Social São Paulo já recebeu as primeiras sugestões que considero de fundamental importância para o desenvolvimento social, como a alfabetização de adultos, complementação escolar, qualificação profissional, apoio a portadores de deficiência e combate à desnutrição.

Pela primeira vez teremos um programa integrado, com um público alvo bem definido, que é aquele rosto anônimo de quem precisa de soluções para aliviar a urgência dos problemas.