Governo do Estado quer opinião da população nas audiências públicas da LOA 2025

Cidadãos podem participar com sugestões em benefício do Estado e suas regiões; calendário vai de 14 de maio a 13 de junho

qui, 09/05/2024 - 12h07 | Do Portal do Governo

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), inicia as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual.

O calendário contempla 18 audiências regionais, realizadas de 14 de maio e 13 de junho – confira as datas e regiões na tabela abaixo. A participação é virtual, pelo Teams. O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades civis e representantes da administração pública.

A opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para orçamento do próximo ano.

Ambiente de votação

Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 14 de maio a 13 de junho, o ambiente de votação da LOA 2025, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem.

O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.

Audiências públicas regionais da LOA 2025

Data Horário Região Link
14/5 10h Região Administrativa de Araçatuba Audiência Pública Araçatuba
14/5 14h30 Região Administrativa de Barretos Audiência Pública Barretos
16/5 10h Região Administrativa de Bauru Audiência Pública Bauru
16/5 14h30 Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos) Audiência Pública Central
21/5 10h Aglomerado Urbano de Franca Audiência Pública Franca
21/5 14h30 Região Administrativa de Itapeva Audiência Pública Itapeva
23/5 10h Região Administrativa de Marília Audiência Pública Marília
23/5 14h30 Região Administrativa de Presidente Prudente Audiência Pública Presidente Prudente
28/5 10h Região Administrativa de Registro Audiência Pública Registro
28/5 14h30 Região Metropolitana da Baixada Santista Audiência Pública Baixada Santista
4/6 10h Região Metropolitana e Administrativa de Campinas Audiência Pública Campinas
4/6 14h30 Região Metropolitana de Jundiaí Audiência Pública Jundiaí
6/6 10h Região Metropolitana de Piracicaba Audiência Pública Piracicaba
6/6 14h30 Região Metropolitana de Ribeirão Preto Audiência Pública Ribeirão Preto
11/6 10h Região Metropolitana de São Paulo Audiência Pública São Paulo
11/6 14h30 Região Metropolitana e Administrativa de São José do Rio Preto Audiência Pública São Jose do Rio Preto
13/6 10h Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba Audiência Pública Sorocaba
13/6 14h30 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Audiência Pública Vale do Paraíba e Litoral Norte