O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta quarta-feira (9), o início imediato da construção de 680 moradias do Programa Vida Digna na Baixada Santista. Com investimentos de cerca de R$ 600 milhões, o programa fará o reassentamento de 3,5 mil famílias que hoje vivem em palafitas e áreas inundáveis na Baixada Santista, proporcionando moradia digna definitiva e qualidade de vida para uma população em situação de extrema vulnerabilidade.
Durante visita à região, Rodrigo Garcia também inaugurou a Central de Polícia Judiciária (CPJ) e as Delegacias de Investigações Gerais (DIG) e sobre Entorpecentes (Dise) de Praia Grande.
“Nesta quarta-feira, muito trabalho do Governo de SP na Baixada Santista. Em Praia Grande, entregando um novo prédio para a Polícia Civil e, além disso, o início de obras de 100 apartamentos para que a gente possa eliminar as palafitas que ainda existem. No Guarujá, também o início de obras de mais de 500 apartamentos no programa Vida Digna”, destacou Rodrigo Garcia.
Os 680 apartamentos do Programa Vila Digna serão distribuídos em cinco empreendimentos residenciais nos municípios de Guarujá e Praia Grande. As obras devem ser iniciadas de forma imediata. Rodrigo Garcia realizou a autorização para as obras juntamente com o secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary.
No Guarujá, serão investidos R$ 103,2 milhões na construção de 580 moradias nos empreendimentos Guarujá N (Parque da Montanha) e Guarujá O (Cantagalo), respectivamente com 240 e 340 apartamentos. Com 48,6 m² de área útil, cada apartamento terá sala, cozinha/área de serviço, dois dormitórios e banheiro. Os edifícios também contarão com estacionamento, área de lazer, miniquadra e área ajardinada.
Em Praia Grande, os investimentos somam R$ 16,7 milhões para a implantação dos empreendimentos Praia Grande F (Sítio do Campo), G (Silmara II) – ambos com 40 unidades cada – e Praia Grande I (Marília), com 20 unidades. Os apartamentos também terão 48,6 m², sala, cozinha/área de serviço, dois dormitórios e banheiro. Todos os empreendimentos possuirão estacionamento e área ajardinada, sendo que o Praia Grande F e G contarão ainda com playground.
Além de Guarujá e Praia Grande, as cidades de Santos, Cubatão e São Vicente também receberão empreendimentos do programa Vida Digna, executados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa vinculada à Secretaria de Estado da Habitação. A iniciativa conta com o apoio dos municípios na disponibilização de terrenos, além de contrapartidas nas remoções, trabalho social e recuperação das áreas degradadas desocupadas.
Cabe ainda às prefeituras a gestão do uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização urbanística e fundiária, articulação de investimentos em drenagem, saneamento, educação, saúde, cultura e das políticas sociais em cada território abrangido.
O programa prevê ainda a recuperação socioambiental e requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos. Outra ação, a ser articulada com os municípios, será a implantação de áreas de lazer e outros usos compatíveis naqueles locais que serão desocupados, permitindo a prevenção de novas ocupações habitacionais irregulares.
Segurança Pública
Durante a visita à Baixada, Rodrigo Garcia também inaugurou a Central de Polícia Judiciária (CPJ) e as Delegacias de Investigações Gerais (DIG) e sobre Entorpecentes (Dise) de Praia Grande. Completamente modernizadas, a unidades garantem mais conforto e comodidade aos cidadãos que buscam o atendimento policial e melhores condições de trabalho às equipes que lá atuam, além de reforçar o combate ao crime.
As três novas unidades estão subordinadas à Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande, que integra o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 6 (Deinter 6), e funcionam em um mesmo imóvel no bairro Cidade Ocian. O prédio passou por reformas e adaptações custeadas pela Prefeitura e contou com um investimento de R$ 244 mil do Estado para a compra de mobiliários e computadores.
A inauguração marcou o início de funcionamento da DIG e Dise. A CPJ, por sua vez, iniciou suas atividades provisoriamente no dia 1º de janeiro deste ano, no 1º Distrito Policial, e agora realizará o atendimento no novo espaço.
Com funcionamento ininterrupto, a CPJ é responsável pela elaboração de todos os autos de prisão em flagrante, termos circunstanciados e mandados de prisão durante os finais de semana e dias úteis, contribuindo também para diminuir o fluxo de pessoas nas outras unidades territoriais da Polícia Civil da região. O efetivo é formado por cinco equipes de plantão, somando 15 agentes.
A DIG e a Dise contam com um efetivo de sete e cinco policiais civis, respectivamente, totalizando 12 agentes. Os trabalhos de ambas as unidades especializadas irão contribuir significativamente com o esclarecimento de crimes e o combate ao tráfico de drogas, proporcionando mais segurança às cidades de Praia Grande e São Vicente.
Obras de pavimentação
O Vice-Governador, Rodrigo Garcia, ainda autorizou a formalização de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura de Guarujá, no âmbito do Programa Parcerias Municipais. O município será beneficiado com R$ 700 mil para pavimentação asfáltica. A SDR aguarda que a Prefeitura encaminhe o projeto executivo para celebração do convênio e início das obras.
