O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública de regionalização, autorizou a retomada das obras de casas e assinou convênios do Programa Rotas Rurais em visitas a Cafelândia, Lins e Promissão, na região de Bauru. Garcia também autorizou investimentos e entregou vouchers dos programas Vale Gás, Alimento Solidário e Cesta Verde.
“Estamos reorganizando administrativamente o estado de São Paulo com a realização destas audiências públicas. Depois de 40 anos, faremos uma nova regionalização e, ao lado disso, estamos anunciando a retomada de obras importantes para cada uma destas cidades, resolvendo problemas antigos como estes de habitação”, afirmou Garcia.
Em Cafelândia, ao lado do Secretário da Habitação, Flavio Amary, o Vice-Governador autorizou a contratação pela CDHU para a retomada das obras de 22 casas do Programa Moradia Melhor – Sub 50, da agência Casa Paulista. Elas fazem parte de 585 casas em 15 municípios com menos de 50 mil habitantes no estado cujas obras foram paralisadas pelo governo federal e serão retomadas pela CDHU em convênio a ser firmado no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU) da Casa Paulista. A Companhia receberá os recursos e fará a complementação da produção dos empreendimentos, após vistorias. Será firmada parceria com o município conforme a necessidade.
Garcia também assinou o convênio do Programa Rotas Rurais com a Prefeitura de Cafelândia. A iniciativa visa criar, em todo o estado, um código de endereçamento rural digital, similar ao CEP, só que personalizado. A partir do endereço digital, o produtor rural ganha o direito de receber correspondência, efetuar compras online, obter crédito, melhorar o escoamento da produção e, principalmente, acesso a serviços básicos de saúde e segurança. O Secretário de Agricultura, Itamar Borges, participou da agenda.
O Vice-Governador distribuiu vouchers do Programa Vale Gás, destinado a moradores em situação de vulnerabilidade. No total, 53 famílias receberam o benefício, no valor de R$ 100 em três parcelas bimestrais. Também autorizou a formalização de convênio com a Prefeitura no valor de R$ 200 mil para construção de praça.
Lins
Garcia participou da audiência pública sobre a criação da Região de Estado de Lins, que integra o Projeto de Desenvolvimento Regional. A região será composta por 10 municípios: Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbé, Guarantã, Lins, Pongaí, Promissão, Sabino e Uru.
O Vice-Governador também autorizou o início das obras de urbanização de 364 lotes de empreendimentos da modalidade Nossa Casa – CDHU nos municípios de Cruzália, Guarantã, Pongaí e Queiroz. A CDHU vai construir 130 novas moradias em Cruzália, com investimento de R$ 3,2 milhões do Governo de São Paulo para o início das obras de urbanização dos lotes do novo empreendimento.
Em Guarantã, a ordem de serviço de R$ 3,7 milhões é para a execução da urbanização dos 152 lotes. Já em Pongaí, serão urbanizados 30 lotes, sendo que o valor da ordem de serviço é de R$ 1,1 milhão. Para o empreendimento de Queiroz, com 52 unidades, o valor é de R$ 1,8 milhão.
Garcia assinou o convênio do Programa Rotas Rurais com as Prefeituras de Balbinos, Guaimbê, Guarantã, Júlio Mesquita, Lins, Pirajuí e Uru. Ele ainda entregou mil vouchers do programa Alimento Solidário para Lins e 500 para Promissão, e 525 vouchers do Programa Vale Gás.
Ainda em Lins, o Vice-Governador autorizou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a formalização de convênios de infraestrutura urbana com as Prefeituras de Getulina, Guaimbê, Guarantã, Sabino e Uru, no valor total de R$ 2 milhões.
Promissão
Em Promissão, Garcia autorizou convênio de R$ 740 mil para construção de unidade da Casa da Juventude e R$ 500 mil para construção de centro multiuso. Também anunciou a retomada das obras de 39 casas. Elas estavam sendo operacionalizadas pelo Banco China e contaram com aporte de recursos da Casa Paulista. A CDHU receberá os recursos do PDU e fará a complementação da produção do empreendimento.
Foi autorizada a contratação de serviços de conservação especial no município, como parte do Programa de Estrada Asfaltada, com investimento de R$ 3,3 milhões. Garcia ainda autorizou obras de modernização em estradas vicinais nos municípios de Promissão, Guaiçara e Avanhandava, como parte do Programa Novas Estradas Vicinais, com investimento de R$ 14,1 milhões.
Foi assinado o convênio do Programa Rotas Rurais com a Prefeitura de Promissão, onde também foram entregues cestas com 10 kg de alimentos do programa Cestas Verdes a três famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Cestas Verdes atende esse público com um kit balanceado com frutas, verduras, legumes e tubérculos produzidos por pequenos agricultores, garantindo, desta forma, benefícios às duas pontas.
