Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

19/12/2018 - 14h11

Foram emitidas 142 Carteiras de Identidade para os índios da reserva Terras Indígenas Ribeirão Silveira, no litoral norte de São Paulo

17/12/2018 - 17h13

Equipes do órgão de fiscalização do governo do Estado verificaram 39 mil produtos e encontraram irregularidades em 1.427 (3%)

16/12/2018 - 10h14

Consumidor deve ser informado previamente sobre itens que compõem a locação, alerta o Procon-SP, órgão de defesa do consumidor

14/12/2018 - 18h37

Exigir nota fiscal, saber com antecedência sobre garantia e formas de pagamento estão entre as orientações do órgão de defesa do consumidor

14/12/2018 - 17h12

Neste sábado (15), 1º Fórum de Direito e Diversidade discute questões de cidadania e legislação ligadas a gênero e sexualidade

14/12/2018 - 12h11

Durante a operação "Boas Festas", os produtos irregulares apresentaram diferença entre o peso real e o indicado na embalagem

13/12/2018 - 20h33

Procon-SP orienta que é importante verificar localização, infraestrutura da região e exigir recibos de pagamentos, entre outras precauções

13/12/2018 - 10h41

Operação fiscalizou vasos de pressão e compressores de ar na capital e municípios como Araraquara, Barueri, Osasco, Poá, entre outros

10/12/2018 - 20h37

Operação "Pente Fino" avaliou o peso de produtos em supermercados de pequeno, médio e grande porte; multas podem chegar a R$ 1,5 milhão

07/12/2018 - 20h49

Para bloquear chamadas telefônicas indesejadas é possível cadastrar o número do telefone fixo ou móvel no site da Fundação Procon-SP

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